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Conservadorismo

Por que a esquerda é contra a Reforma da Previdência?

Recentemente foi protocolada a PEC 06, também chamada de Reforma da Previdência. Os debates nas casas legislativas federais têm se intensificado nos últimos dias a respeito de pautas como os benefícios de prestação continuada (BPC), valores e idade mínima para recebimento do benefício que vêm causando histeria por parte da oposição ao governo federal, alegando que tal reforma prejudicará os mais pobres. Todavia, em nome da narrativa estes mentem para tentar impedir a aprovação do projeto e levarem o país à bancarrota.

Os parlamentares de esquerda vêm alegando que idosos e deficientes perderão o benefício de prestação continuada reduzido para R$ 400. O que escondem é que o benefício será mantido e fortalecido por parte do governo: o valor de R$ 400 será pago apenas para idosos entre 60 e 65 anos que nunca contribuíram para a Previdência ou que estejam em condição de miserabilidade. Para os deficientes que não podem exercer atividade laboral, o benefício estará garantido normalmente. O ministro da Economia Paulo Guedes apresenta tal questão do BPC como a divisão no sistema nacional de Previdência entre a assistência social e o pagamento de aposentadorias, situação esta que não acontece nos dias atuais.

Outro ponto que a oposição de esquerda vem questionando a reforma é que esta prejudica os mais pobres em supostamente não considerar a expectativa de vida e que esta expectativa prejudicaria os mais pobres. Mais uma falácia socialista. O texto da PEC leva em consideração a expectativa de vida daqueles que chegam à velhice no país, tirando da média da equação da variação entre as taxas de natalidade e mortalidade os casos de mortalidade infantil e mortes violentas causadas entre os 0 e 60 anos. Levando em conta este dado, a expectativa de vida no Brasil acaba sendo praticamente igual em todas as unidades federativas.

A esquerda é contra a reforma porque ela acaba com privilégios de parte do serviço público que sempre caminharam com suas pautas, como professores e servidores do poder judiciário. O texto do projeto proposto pelo governo federal prevê o fim das super aposentadorias acima do teto constitucional e com um menor período trabalhado para se ter acesso ao benefício. A esquerda não defende em nenhum momento os mais pobres – nunca defendeu –, mas, sim, defende os privilégios de classes do funcionalismo público que sempre dão votos, militância e gordas contribuições sindicais para entidades de claro viés marxista. Os socialistas brasileiros querem apenas beneficiar uma elite em detrimento da população mais pobre e mentem ao dizer que Jair Bolsonaro e a equipe econômica capitaneada por Paulo Guedes querem acabar com o sistema público de previdência social.

A Reforma da Previdência é essencial para o país. O Brasil tem um grave problema no setor: o problema demográfico. A taxa de natalidade vem caindo no país e a população tem vivido cada vez mais. Aliado ao atual modelo previdenciário – os cidadãos não pagam sua aposentadoria, pagam os benefícios de quem está aposentado nos dias atuais contando com que as gerações futuras façam o mesmo – e com as aposentadorias do serviço público.

Valores descomunais pagos a castas do funcionalismo, causando deficit que tem sido coberto com recursos do Tesouro e do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) vem fomentando uma bomba relógio que pode explodir a qualquer momento e que pode levar o país à recessão já no ano que vem, como afirmou em entrevista o secretário de Política Econômica Adolfo Sachsida.

Aqueles que se posicionam contra a Reforma da Previdência não estão na luta em defesa dos direitos dos menos afortunados; querem apenas defender uma elite beneficiada com gordos vencimentos e lançar fogo no país, o que causaria instabilidade econômica e política das quais querem se utilizar para voltar ao poder em futuro breve e causar os mesmos problemas que causaram nos últimos treze anos.

março 1, 2019 0 comentários

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Semelhanças socialistas

Escrito por Jefferson Viana

Nos Estados Unidos, uma parlamentar do Partido Democrata vem chamando a atenção por defender pautas de extrema-esquerda no Congresso. Trata-se de Alexandria Ocasio-Cortez, deputada que representa o estado de Nova York. Seu posicionamento e a maneira como é tratada por veículos de mídia defensores de ideias de esquerda, fez com que a jovem desbancasse o Senador do estado de Vermont, Bernie Sanders, como baluarte da esquerda socialista no país. Sua campanha para o Congresso norte-americano contou com o apoio de artistas e empresários por meio de movimentos civis que defendem ideias chamadas“progressistas”.

Temos, atualmente, a nossa Ocasio-Cortez no Brasil. Trata-se de Tábata Amaral, Deputada Federal que representa o estado de São Paulo. Filiada ao PDT de Ciro Gomes, é tratada como um diamante a ser lapidado por lideranças da legenda trabalhista como os irmãos Ferreira Gomes. Tábata nasceu em uma família pobre na periferia de São Paulo e teve seus estudos universitários financiados pelo bilionário Jorge Paulo Lemann, e foi estudar Ciência Política na Universidade de Harvard por meio da Fundação Estudar, mantida pelo empresário.

Rapidamente, Tábata se tornou uma espécie de bebê de proveta da nova esquerda brasileira, ganhando, inclusive, espaço no Grupo Globo em que foi colunista da Rádio CBN e feito entrevistas em programas da emissora da vênus platinada. Para se promover, a pedetista utilizou-se de uma pauta que, na teoria, é comum, mas é onde poderia colocar todo seu pensamento ideológico em prática: na área educacional. No manifesto “Voz do Jovem”, as conclusões da problemática educacional brasileira remontam às mesmas conclusões fajutas de teorias como o socioconstrutivismo e o freireanismo.

A pedetista teve sua campanha para a Câmara dos Deputados financiada pelo movimento “Acredito”, associação mantida pelo mesmo Lemann, supracitado, e por Guilherme Leal, dono da empresa de cosméticos Natura e que foi candidato a vice-presidente, em 2010, na chapa de Marina Silva. Além de Tábata, também faz parte do grupo o Deputado Estadual do Rio de Janeiro Renan Ferreirinha (PSB), que também teve seus estudos financiados pelo proprietário da AmBev.

Tábata Amaral é mais perigosa que Jandira Feghali, Gleisi Hoffmann, Maria do Rosário e Marcelo Freixo. A parlamentar paulista é a personificação da esquerda que Ciro Gomes deseja fomentar nos próximos quatro anos: uma esquerda mais jovem, “limpinha”, propositiva e que mantenha grande distância do PT – inclusive levando para sua base de apoio o PCdoB, partido com grande histórico de alianças com o petismo. Embora o método seja diferente, os resultados serão sempre os mesmos. Alexandria Ocasio-Cortez e Tábata Amaral são duas faces da mesma moeda: a de milionários que buscaram construir figuras políticas para pregar tudo ao inverso que se prega em uma economia de livre mercado, uma brincadeira metacapitalista.

fevereiro 27, 2019 0 comentários

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Menos Enéas Carneiro, mais Roberto Campos

Escrito por Jefferson Viana

Nos últimos tempos, a figura do médico cardiologista e ex-Deputado Federal Enéas Carneiro vem sendo colocada em destaque por uma parte da chamada direita brasileira. Sua conhecida erudição e seus ávidos debates com socialistas são cada vez mais propagados nas redes sociais. Todavia, as ideias do fundador do antigo PRONA, sobretudo na área econômica, são um enorme problema que muitos seguidores do ideário proposto pelo médico acreano não aceitam discutir.

Enéas Carneiro era adepto do positivismo de viés nacionalista. A escola de pensamento desenvolvida por Auguste Comte propunha que o governo deveria administrar tudo o que pudesse com um viés tecnocrata, com a criação do chamado “grupo de notáveis”. Tal pensamento foi difundido no Brasil principalmente no final do século XIX nas universidades já sediadas no país e nas academias militares. Entusiastas deste pensamento colaboraram com o golpe republicano de 1889 e tiveram participação ativa na política do país até a Era Vargas. Entre as colaborações dos positivistas está o movimento tenentista, que colaborou com a condução de Getúlio Vargas ao poder por meio da chamada Revolução de 1930.

O movimento tenentista começou no início dos anos 1920 após soldados de baixa e média patente do Exército se rebelarem contra o então Presidente Hermes da Fonseca pelo fato de a Política dos Governadores, apelidada de “Política do Café com Leite”, estar supostamente traindo os ideais da Proclamação da República, com os militares positivistas perdendo cada vez mais espaço no governo. Com a Revolução de 1930, Vargas premiou diversas lideranças do motim positivista com cargos no governo e nomeações para intervenções nas unidades federativas.

Além da colaboração na condução de Vargas ao poder, os tenentistas colaboraram com a solidificação do Partido Comunista por meio da criação da chamada Coluna Prestes, que transformou o então Capitão de Exército Luís Carlos Prestes na maior liderança comunista do Brasil.

O auge do positivismo se deu durante a Era Vargas, como mostra Bruno Garschagen em seu livro “Pare de Acreditar no Governo”, com todas as práticas difundidas por defensores de tal ideário sendo aplicadas com sucesso no país: desde a centralização política até o debate de industrialização nacional, quando a defesa do financiamento estatal para os industriais proposto por Roberto Simonsen acabou sendo adotado por Vargas.

Em sua obra “Um Grande Projeto Nacional”, Enéas Carneiro propunha todo o manual positivista de viés nacionalista: intervencionismo econômico; criação de uma nova tecnocracia; centralização governamental, em detrimento da autonomia de estados e municípios; calote da dívida pública; estatização total de setores vitais; fim da autonomia do Banco Central; limite máximo para importações; defesa do MERCOSUL e congelamento de preços e salários. Todas essas ideias fariam com que, nos dias atuais, dr. Enéas fosse um dos maiores opositores ao governo de Jair Bolsonaro conjunto a Marcelo Freixo, Ciro Gomes e Gleisi Hoffmann – ainda que Enéas fosse um anticomunista, como realmente era.

Num cenário em que precisamos buscar inspiração intelectual para o nascimento de um novo país, deveríamos recorrer a pensadores como Roberto Campos. O ex-diplomata, professor e ex-parlamentar, falecido em 2001, foi um dos maiores defensores da liberdade econômica no Brasil, implantando algumas de suas medidas enquanto Ministro do Planejamento no Governo Castello Branco. Campos era crítico ácido do excesso de participação do Estado brasileiro na economia e do excesso de burocracia existente para fazer praticamente tudo e dedicou sua vida para promover a liberdade, a democracia e o melhor funcionamento do Estado brasileiro.

Não podemos usar da hipocrisia e dizer que Enéas Carneiro não era um homem de virtudes e inteligência rara – muito pelo contrário. Sua carreira editorial e médica falam por si só, sendo até os dias de hoje uma das melhores mentes do país. Todavia suas ideias no que tangem à economia e a gestão dos recursos nacionais já foram aplicadas na Era Vargas, no governo militar, na redemocratização e na malfadada Era PT. E o resultado foi sempre o mesmo, com burocratas e corporativistas ganhando em detrimento da população. Neste cenário atual, a lanterna na popa de Roberto Campos não pode iluminar apenas as ondas passadas, mas, sim, o imenso oceano em que o Brasil precisa atravessar para chegar ao pleno desenvolvimento.

fevereiro 20, 2019 0 comentários

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Resistência Rouanet

Escrito por Jefferson Viana

Daniela Mercury e Caetano Veloso são dois artistas sustentados com grandes parcelas de dinheiro público durante os governos petistas por meio da chamada Lei Rouanet – lei de incentivos fiscais para atividades culturais, mas que era utilizada para comprar a opinião de parcela da elite artística brasileira. Porém, com o novo governo comandado por Jair Bolsonaro, tais recursos têm sido reduzidos, desagradando a “Turma do Dendê”.

Para continuar destilando seu esquerdismo crônico, os cantores baianos lançaram a nova tentativa de música de protesto: “Proibido o Carnaval”, reclamando de um suposto totalitarismo do Governo Federal e da redução das verbas públicas para a realização do carnaval, além de, novamente, fazer piada com a ministra da pasta Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. No fim do clip, é dedicada uma homenagem ao ex-deputado federal, Jean Wyllys, que saiu do Brasil por supostas ameaças.

Essa pataquada destinada a ser um hino da chamada resistência mostra o quanto boa parte da elite artística nacional está desconectada da população. Como consequência, tais artistas vêm perdendo cada vez mais espaço e parcela considerável da população não consome seus produtos – sempre mais caros e ideologizados. Para esta parcela ínfima da sociedade, vale mais garantir o público cada vez mais elitista em nome da ideologia, mantendo os nomes hipócritas de Música Popular Brasileira e intervenção artística.

No próximo show de Caetano Veloso, o ingresso mais barato custa R$ 179. Para desfilar junto a Daniela Mercury, no Carnaval de Salvador, paga-se a bagatela de R$ 350 por dia de folia. Se é para chamar algo de música popular brasileira, acessível às populações mais pobres que esta elite diz defender, chamemos então os shows de funk, pagode e sertanejo universitário. É este tipo de música que toca nas rádios destinadas à programação de massa, como no caso da FM O Dia, rádio sediada no Rio de Janeiro e que mantém índices de audiência elevados, enquanto rádios destinadas à MPB patinam na audiência e algumas chegam mesmo a fecharem as portas – como no caso da MPB FM.

O grande pensador e economista Ludwig von Mises mostra em seu livro A Mentalidade Anticapitalista que o elitismo é um gerador natural de anticapitalismo. Mises apresenta com propriedade como o cidadão que desenvolve determinada atividade e vê que o seu produto ou serviço não é consumido pela população decide culpar o capitalismo pelos indivíduos não terem os mesmos gostos. Esta elite que participa das festinhas no Leblon e integra o mundo mágico do Projaquistão quer decidir a todo custo o que você deve ouvir, o que você deve comer, o que seu filho deve vestir e em quem você deve votar.

Estes artistas só se esqueceram de combinar com as pessoas. Como dizem por aí, “quem lacra, não lucra”. Programas de TV que tinham como única finalidade dar espaço na mídia para os membros da resistência Rouanet sofrem com a audiência e são descontinuados, como o “Amor e Sexo”, da psolista Fernanda Lima; e a porta de entrada da lacrosfera, o “Encontro”, comandado por Fátima Bernardes. A única coisa que os artistas de esquerda têm ganhado nos últimos tempos é a antipatia da população que continua não consumindo a “arte” produzida por estes seres. No auge da Lei Rouanet estes ganhavam para fazer propaganda petista, mesmo que ninguém quisesse comprar um CD ou assistir a um show. O desespero com o fim da mesada tem como resultado a raiva desses elitistas que desejam apenas controlar a mente das pessoas.

O Brasil mudou. Os brasileiros não aceitam mais nenhuma forma de controle por parte de governo, corporações e elites artísticas. Enquanto estes indivíduos continuarem achando que o possível público consumidor é obrigado a consumir o lixo cultural supostamente intitulado “arte”, tudo que ganharão é descrédito e raiva das pessoas. Somos um povo livre que não irá aceitar nenhuma forma de coerção, seja do Estado, seja de elementos que dizem em um momento que é “proibido proibir”, mas, quando contrariados, querem censurar Deus e o mundo.

fevereiro 14, 2019 1 comentário

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PT e PDT: a briga pela hegemonia na esquerda

Escrito por Jefferson Viana

A esquerda brasileira vive – para a nossa alegria – a sua maior crise de identidade. Desde o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, os partidos de esquerda não sabem o que fazer diante do crescimento exponencial dos setores conservadores e liberais no Brasil. Por causa deste crescimento e das derrotas expressivas do Partido dos Trabalhadores em pleitos eleitorais, atualmente outras legendas brigam pela hegemonia dentro da esquerda, todavia as lideranças do PT buscam se agarrar no que ainda restou para manter o predomínio.

O péssimo governo de Dilma Rousseff que culminou com o impeachment, a crise econômica, política e moral geradas, além dos casos de corrupção que culminaram com a prisão do quadrilheiro Luiz Inácio Lula da Silva, minaram o PT em desempenhos eleitorais. Para manter a hegemonia dentro da esquerda, o PT segue o caminho de se agarrar na figura de Lula e no que restou de sua popularidade em regiões do país para tentar conservar alguma força política. Para manter este predomínio, lideranças petistas buscaram fazer de tudo para prejudicar a candidatura presidencial do pedetista Ciro Gomes a fim de simplesmente não perder o predomínio na esquerda, como no caso da articulação da neutralidade do PSB no pleito passado, partido que tinha a tendência de caminhar com Ciro durante a eleição.

Ciro desejava ser o herdeiro dos votos do PT após a prisão de Lula, mas foi escanteado pela executiva nacional da legenda petista em favor da candidatura de Fernando Haddad, uma espécie de boneco lulista. Conhecido por seus rompantes, o cearense teve um desempenho digno nas eleições obtendo o terceiro lugar, com 12% dos votos. O ex-governador do Ceará começou a perceber que as condutas do PT e de suas lideranças poderiam abrir um vácuo dentro da esquerda – quando seria o maior beneficiado – e, assim, assumindo a liderança dentro da esquerda.

Parte dos tradicionais eleitores do PT tem se desiludido com a legenda por todos os fatos ocasionados pelo partido e por suas condutas um tanto quanto errôneas. A aproximação do PT com o PSOL, iniciada em 2016 após o bom resultado eleitoral de Marcelo Freixo na eleição para a Prefeitura do Rio, fez com que o petismo começasse a defender pautas defendidas pelos psolistas como a legalização do aborto, a ideologia de gênero e a defesa de criminosos a qualquer custo. O PT acreditava que, com a defesa veemente destas pautas, conseguiria pegar o eleitorado mais jovem que estava votando no PSOL. No entanto, estas pautas são mal vistas por grande parte da sociedade e só dão votos em parcas regiões do Brasil. Na verdade, a defesa destas temáticas apenas afasta o voto de boa parcela da população mais pobre, que, embora defenda as políticas econômicas de intervenção estatal na economia, tem ojeriza pelas pautas sociais de extrema-esquerda tendo em vista sua criação religiosa com grande influência do cristianismo católico e protestante.

Ciro Gomes entendeu como ninguém que defesa apaixonada do PT, ideologia de gênero e aborto não dão votos. Por isso, destila suas barbaridades no campo econômico como a estatização quase geral na economia, a religação da máquina inflacionista e a retirada dos endividados do SPC por meio de mais crédito na busca de pegar os votos daqueles que votam tradicionalmente no PT, mas que estão decepcionados com a conduta petista. Percebendo isto, Ciro articulou uma aliança com PCdoB e PSB na Câmara dos Deputados e no Senado para isolar cada vez mais o PT na esquerda. A legenda petista não demorou a retalhar o seu então parceiro mais fiel e tentou destruir o PCdoB no fim do ano passado, situação esta apresentada em carta publicada por Manuela D’Ávila, candidata a vice na chapa de Haddad no ano passado. O PCdoB não tinha batido a cláusula de barreira nas eleições, obrigando o partido a se fundir com outra legenda para continuar tendo acesso ao horário eleitoral e ao fundo partidário.

Com isto, os comunistas articularam a fusão com o Partido Pátria Livre (PPL) para manter a sua existência. Todavia, como apresentado por Manuela, PT e PSOL tentaram barrar a fusão por meio de requerimento à Câmara dos Deputados para impedir a atuação parlamentar dos parlamentares do PPL e do PCdoB. O PT não engoliu que o seu principal parceiro, desde as eleições de 1989, o abandonou para caminhar ao lado de Ciro Gomes e prepara o PSOL – também chamado de linha auxiliar do petismo – para ser o partido que será o novo parceiro coadjuvante do petismo para os próximos anos. A maior prova disto foi o apoio da bancada do PT à candidatura de Marcelo Freixo para a presidência da Câmara dos Deputados.

A resposta do PCdoB ao PT foi levar Ciro Gomes com todas as pompas para a Bienal da UNE – braço estudantil dos comunistas – em Salvador, na Bahia. No evento, Gomes brigou com militantes petistas e voltou a proferir o famoso “O Lula tá preso, babaca”, frase dita por seu irmão, o Senador Cid Gomes (PDT-CE) durante o segundo turno da campanha eleitoral do ano passado. Tentando se vender como moderado, Ciro enviou o seu ex-coordenador de plano econômico, o Secretário de Planejamento do Ceará e Deputado Federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), para conversar com a equipe econômica do Governo Federal sobre a reforma da previdência.

Como dizia Thomas Jefferson e o lema da antiga União Democrática Nacional, “O preço da liberdade é a eterna vigilância”. Ciro Gomes tentará se vender como uma pessoa centrada e com bom discurso para tentar enganar a população e se vender como uma nova esquerda, crítica do petismo. Embora o rótulo seja diferente, o conteúdo é o mesmo: corrupção, ingerência estatal, cerceamento das liberdades, assassinato de reputações e inchaço da máquina administrativa para acomodar aliados. E o resultado disso todos nós vivemos atualmente, mesmo que em escala menor que durante os governos do Partido dos Trabalhadores.

fevereiro 12, 2019 0 comentários

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Crises estaduais: um grande problema para Bolsonaro

Escrito por Jefferson Viana

Após Jair Bolsonaro obter vitórias no campo legislativo, com as eleições de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, um enorme desafio apresenta-se para a equipe de governo: como colaborar com a solução das crises econômicas que boa parte dos estados brasileiros atravessam? Desde 2015, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul atravessam por uma crise sem precedentes em suas histórias, obrigando a intervenção econômica nos estados por meio do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Após a eleição, mais estados entraram na lista de crise: Santa Catarina, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Maranhão, Roraima e Rio Grande do Norte – além dos três anteriores citados -, convivem com dificuldades de caixa para a contratação de fornecedores, realização de políticas públicas e pagamento da folha de pagamento do funcionalismo público – servidores da ativa e aposentados. A razão para as crises estaduais é praticamente a mesma: inchaço da folha de pagamento em troca de apoio político, aumentos salariais acima da inflação em anos eleitorais, tamanho exacerbado do governo estadual por meio de empresas estatais e excesso de secretarias e corrupção endêmica, que culminaram em alto endividamento das unidades federativas. Como consequência da bomba relógio que explodiu nos estados alguns ex-Governadores acabaram sendo presos, dentre eles, Sérgio Cabral Filho e Luiz Fernando Pezão, no Rio de Janeiro; Silval Barbosa, no Mato Grosso; e Marconi Perillo, em Goiás.

A adoção do Regime de Recuperação Fiscal, no Rio de Janeiro, em 2017, por parte do então Presidente Michel Temer fez com que diversos estados começassem a procurar a União para renegociar suas dívidas e buscassem salvação financeira, fazendo com que Temer e sua equipe econômica encontrassem alternativas para salvar os estados. Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, foi realizada a renegociação de dívidas estaduais com o Governo Federal. Para conter o alto endividamento dos estados – o valor equivalia a 14,4% do PIB na época – a União passaria a ser credora dos estados e as dívidas seriam pagas a Brasília durante 30 anos, a juros de 6% ao ano, com as parcelas não podendo ultrapassar 13% da Receita Corrente Líquida (RCL). A contrapartida seria a redução do tamanho dos estados por meio de privatizações e o fim da impressão de títulos públicos por parte das unidades federativas. Tal medida foi realizada para sanear as contas públicas e impedir que políticos populistas se utilizassem de receitas provenientes do chamado “imposto inflacionário”, que é o aumento das receitas com a vinculação da inflação em conjunto com o aumento do gasto público.

Para diminuir ainda mais o gasto excessivo de estados e municípios, foi sancionada, em 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, lei esta que ajudou a promover a transparência nos gastos públicos e buscava frear ainda mais a farra fiscal nos estados brasileiros. A partir de 2003, com a chegada do PT e de seus cúmplices ao poder, a austeridade fiscal pregada por FHC foi trocada pela receita incendiária de gasto público alto por parte tanto do Governo Federal, quanto pelos governos estaduais. Para agradar políticos aliados, Dilma Rousseff sancionou lei que mudou o cálculo das dívidas dos estados: os juros cairiam de 6% para 4% e o indexador deixaria de ser o IGP-DI – e passaria a ser ou a Taxa SELIC ou a inflação, sempre cobrando o menor valor.

Tal lei foi feita para garantir apoio político para as eleições de 2014, vencidas a nível federal pelo PT de Dilma Rousseff. Logo após a eleição, a crise federal veio com força total e os efeitos dos fatos em Brasília ajudaram a potencializar a bomba-relógio dos estados – já fomentadas por seus governantes, que hoje sofrem para simplesmente manter suas funções administrativas.

Medidas como a reforma tributária e a revisão do pacto federativo podem ajudar a melhorar o ambiente para as unidades federativas brasileiras. Tais medidas podem fazer os estados planejarem melhor seus tempos de crise, além de dar mais autonomia e fazer maior justiça, pois o dinheiro decorrente do pagamento de encargos, taxas e impostos são gerados nas cidades e estados. Este será um dos maiores desafios para o governo capitaneado por Jair Bolsonaro: buscar resolver uma crise que pode causar problemas econômicos e políticos para a gestão que está a menos de dois meses no Palácio do Planalto.

fevereiro 7, 2019 0 comentários

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Alcolumbre, Onyx e o xadrez político em Brasília

Escrito por Jefferson Viana

Os trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados e no Senado começaram no dia primeiro de fevereiro. Os parlamentares tomaram posse dos seus mandatos, conquistados nas urnas em outubro de 2018, e elegeram seus respectivos presidentes que comandarão as Casas pelos próximos dois próximos anos. Na câmara dos deputados, a já previsível reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) acabou acontecendo ainda durante o primeiro turno. Com 334 votos, o deputado fluminense foi reconduzido para o seu terceiro mandato à presidência da câmara.

Maia não era o candidato dos sonhos de ninguém. Todavia, era um dos poucos parlamentares com poder de diálogo amplo dentro do legislativo e que obrigou a base governista no parlamento a caminhar consigo em nome das reformas econômicas e administrativas que irão ser propostas pelo presidente Jair Bolsonaro e necessitam de aprovação no plenário. Pesa a favor de Rodrigo Maia o poder de articulação e de ser membro do Democratas, partido com grande participação no Governo Federal, ocupando pastas importantes como Saúde, Agricultura e Casa Civil.

Por ser um resultado já esperado, a eleição de Rodrigo Maia na Câmara não recebeu os mesmos holofotes da eleição para a presidência do Senado. A eleição para a câmara alta teria fortes emoções, acontecimentos pitorescos e um final feliz. De um lado, posicionava-se Renan Calheiros (MDB-AL), figura já carimbada da política nacional e que poderia causar enormes desgastes para o novo governo por se tratar de uma figura com raízes e posições ideológicas mais à esquerda, além dos seus envolvimentos já conhecidos em casos de corrupção. Para tentar persuadir uma atuação mais forte do governo federal a seu favor, propôs-se a auxiliar as reformas caso tivesse o apoio e a articulação do planalto e ser conduzido à presidência do Senado pela quinta vez.

De outro lado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) se posicionava como possível adversário de Calheiros. Com o apoio e as articulações do Ministro-Chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni passou a se tornar um candidato viável. Senador pelo estado do Amapá, Alcolumbre não era considerado favorito na disputa por ser considerado um Senador do baixo clero, mesmo com o apoio de Lorenzoni, devido ao seu adversário ser uma figura tradicional da política brasileira. Porém, o xadrez político começou a virar a seu favor por diversas circunstâncias, como o apoio de uma figura influente do novo governo, a rejeição da população ao nome de Renan Calheiros e as articulações feitas nos bastidores para tirar Renan do jogo.

As conversas já eram realizadas nos bastidores do Senado, no entanto começaram a explodir no dia de ontem com a posse dos senadores eleitos. Alcolumbre, único remanescente da antiga Mesa Diretora do Senado, presidiu a sessão de posse e colocou em votação, em plenário, a abertura do voto para a eleição à presidência, atitude que prejudicava Renan Calheiros, defensor do voto secreto em conjunto com as bancadas de PT e PDT. Por 50 votos a 2, a eleição para definir quem presidiria o Senado seria em voto aberto. Os defensores do voto secreto como a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) ficaram indignados, com direito ao roubo do livro de atas por parte da senadora tocantinense e ameaças de socos e pontapés capitaneadas por Calheiros e Cid Gomes (PDT-CE). Os senadores defensores do voto secreto também argumentavam que Davi Alcolumbre não poderia presidir a sessão de abertura por ser candidato à presidência, segundo o Regimento Interno do Senado.

Nessa parte, Calheiros e sua horda petista estavam realmente corretos. Porém, Alcolumbre se utilizou de tal estratégia para desgastar a já frágil imagem de Renan Calheiros na opinião pública e se posicionar como único candidato viável para derrotar o senador alagoano, sabendo da pressão popular contra o candidato do MDB e pela defesa do voto aberto para escolha do presidente do Senado. Alcolumbre suspendeu a sessão legislativa na sexta-feira para que ela se reiniciasse no sábado. No desespero, Renan Calheiros articulou junto com o MDB e o Solidariedade junto ao Supremo Tribunal Federal decisão judicial que o favorecesse: que mantivesse o voto secreto e colocasse na presidência interna do Senado José Maranhão (MDB-PB), apoiador de sua candidatura e parlamentar mais idoso.

Renan conseguiu a decisão por meio do presidente do Supremo, Dias Toffoli, em uma decisão judicial publicada na madrugada. Se essa foi uma estratégia de Alcolumbre para desestabilizar Calheiros, esta foi certeira: o STF não é um dos órgãos públicos brasileiro que goza de grande credibilidade frente à população e Renan, com seu passado horrendo, também não goza de respeito no país. Embora o alagoano tivesse conseguido a decisão a seu favor, o desgaste já estava feito com a passagem da mensagem para a população de que o Supremo, em conjunto com Renan Calheiros, tramariam contra o país, gerando, assim, um clima de instabilidade institucional.

Com isso, Davi Alcolumbre conseguiu trazer mais apoios para a sua candidatura, sobretudo após as desistências de Álvaro Dias (PODE-PR), Simone Tebet (MDB-MS) e Major Olímpio (PSL-SP), assim fortalecendo sua candidatura. A pressão popular e interna obrigou o Senado, por meio de seu presidente interino, a realizar votação em cédulas de papel, fazendo com que o parlamentar pudesse proferir seu voto de maneira aberta se assim desejasse.

Numa trapalhada digna dos episódios de “Os Trapalhões” nos anos 1980, a urna, ao ser aberta, tinha 82 votos para 81 senadores, o que forçava a realização de nova votação. Já na segunda votação, após os senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Mara Gabrilli (PSDB-SP) proferirem a leitura de seus votos antes de depositarem na urna – não tinham tomado tal atitude na primeira votação – Renan Calheiros se viu sem escolha senão renunciar da disputa pela presidência do Senado, não antes de realizar um show pirotécnico no plenário.

Assim, o caminho ficou livre para Davi Alcolumbre vencer a eleição com 42 votos, levando a presidência ainda no primeiro turno. Conquistou a presidência do Senado Federal e deu demonstração de força política do governo Bolsonaro, pois esta é, antes de tudo, uma vitória do novo governo.

Alcolumbre venceu a eleição, pois soube utilizar com maestria a arte da guerra política contra um oponente que parecia já vitorioso. Jogar o xadrez político com frieza e responsabilidade é para poucos, mas o senador do Democratas soube fazê-lo com genialidade digna dos grandes parlamentares que o país já teve. Empurrar um cacique da política brasileira para a fritura, como fez Davi Alcolumbre em conjunto com Onyx Lorenzoni, não se vê todos os dias.

Vitória do Brasil, vitória da liberdade, vitória da democracia.

fevereiro 5, 2019 0 comentários

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O parlamentar Carlos Lacerda

Escrito por Jefferson Viana

Carlos Frederico Werneck de Lacerda foi um homem público com diferentes vocações. Jornalista tenaz, tendo como principais marcas as denúncias de corrupção cometidas por políticos ligados ao seu opositor Getúlio Vargas, bem como os artigos jornalísticos que apresentavam sua visão de mundo por meio da sua Tribuna da Imprensa. Também assumiu o Executivo com grande poder de realização quando eleito Governador do estado da Guanabara resolvendo os problemas crônicos de abastecimento de água, pensando de maneira inovadora na mobilidade urbana e buscando difundir a alta cultura por meio da criação de universidades.

Entre o jornalista e o governador há um hiato da vida de Carlos Lacerda pouco estudado, mas não menos importante: o período em que Lacerda ocupava uma cadeira na Câmara dos Deputados representando o então Distrito Federal pela União Democrática Nacional (UDN) – entre os anos de 1955 e 1960. Sua campanha para a Câmara Federal seria marcada pelo Atentado da Rua Toneleros, em 05 de agosto de 1954. O então candidato voltava para a sua casa após um comício realizado no pátio do Colégio São José. Ao chegar em sua residência, uma pessoa surge das sombras e dispara diversos tiros. Carlos Lacerda sofre um tiro no pé enquanto o Major-Aviador da Aeronáutica Rubens Vaz, que realizava a segurança do jornalista, acabou falecendo. Posteriormente, o chefe da guarda pessoal do ditador Getúlio Vargas, Gregório Fortunato, seria responsabilizado como o mandante do crime. O atentado do dia 05 de agosto de 1954 foi crucial para a crise institucional que culminou com o suicídio do tiranete caudilho a 24 de agosto do mesmo ano.

Lacerda foi eleito com expressiva votação para ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados. Conhecido por ser um exímio orador, seus discursos seriam uma marca registrada durante sua passagem pelo parlamento brasileiro. E é isto que o livro “Perfis parlamentares: Carlos Lacerda”, publicado em 1982 pela Câmara dos Deputados em parceria com a Editora Nova Fronteira, busca apresentar ao leitor. O livro apresenta por meio dos discursos proferidos no plenário do Palácio Tiradentes a trajetória parlamentar do jornalista que virou o maior inimigo do varguismo.

O livro começa com o discurso de Lacerda na sessão plenária, em 04 de Março de 1955, quando são questionadas emendas do Senado à Lei Orgânica do Distrito Federal que buscavam alterar o artigo 40 da referida lei e que previa equidade salarial para equivalência de trabalho. Na teoria, um artigo justo, mas que gerava interpretações dúbias devido à estrutura bagunçada da máquina administrativa do Distrito Federal. Tal artigo gerava uma indústria de mandados de segurança que custavam caro ao governo. Em sua fala contundente, Lacerda mostra-se também um bom quadro técnico, apontando custos elevados com salários na estrutura administrativa e falhas na legislação da época, sendo aparteado pelos deputados udenistas Wagner Estelita e Afonso Arinos de Mello Franco e pelo petebista e futuro adversário à eleição do governo da Guanabara Sérgio Magalhães.

O livro também destaca momentos da vida parlamentar de Lacerda como sua articulação para defender a liberdade pedagógica na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, defendendo a implantação de vouchers no sistema educacional – tema já tratado no artigo “Carlos Lacerda e a Doutrinação Ideológica”. Outro momento importante tratado pelo livro é a tentativa de cassação de Carlos Lacerda, em 1957. Lacerda havia lido em plenário um telegrama codificado e secreto da Embaixada do Brasil em Buenos Aires sobre o inquérito do Exército argentino, que implicava o então vice-presidente João Goulart em denúncias de negociações de contrabando de madeiras e armas para arrecadar recursos para a campanha presidencial de Getúlio Vargas em 1950, feitas em conjunto com o ditador argentino Juan Domingo Perón. O discurso de defesa de Lacerda na Comissão de Constituição e Justiça foi incluído na coletânea “Grandes Momentos do Parlamento brasileiro” lançada pelo Senado Federal, em 1998, e que pode ser conferida aqui.

Outro grande momento do Deputado Federal Carlos Lacerda foi a ferrenha oposição da transferência da capital federal da cidade do Rio de Janeiro para Brasília por parte do presidente Juscelino Kubitschek. Lacerda questionava o alto custo para a construção da nova capital, além de defender a capitalidade do Rio de Janeiro e a sua importância para o país. Tal oposição culminou com uma pequena vitória para o udenista: embora Brasília virasse capital do país, o antigo Distrito Federal seria transformado no estado da Guanabara, por meio da Lei Santiago Dantas, visto que a intenção de JK era realizar a fusão do Distrito Federal com o estado do Rio de Janeiro, que seria realizada em 1974 por Ernesto Geisel. Assim, Lacerda pôde disputar o pleito eleitoral de 1960 e eleger-se Governador do recém-criado estado guanabarino, derrotando o PTB representado por Sérgio Magalhães.
Em um cenário em que diversos parlamentares tomam posse pela primeira vez e assumem cadeiras nas câmaras federais e estaduais, o estudo da vida dos grandes homens públicos do país se faz bastante necessário. Carlos Lacerda marcou o seu tempo realizando um mandato combativo e atuante em defesa do Brasil e do povo brasileiro e deve ser lido e comentado para que os novos políticos tenham melhor base e melhor inspiração para realizarem grandes mandatos. Os Deputados federais, Estaduais e Senadores que chegam às casas legislativas têm a chance de deixarem suas marcas na história do país. Que Carlos Lacerda seja uma dessas luzes para a realização de um excelente trabalho em defesa do novo Brasil em quem a população deposita suas esperanças.

janeiro 25, 2019 0 comentários

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Venezuela e o reencontro pela liberdade

Escrito por Jefferson Viana

A democracia continua sendo vilipendiada na Venezuela: tortura e assassinato de opositores, inflação acima dos 1.500.000%, ataques à liberdade individual, fechamento das empresas restantes no país, corrupção endêmica e violações aos direitos humanos. Após a vitória da oposição nas eleições parlamentares de 2015, o ditador Nicolás Maduro convocou eleições para uma Assembleia Nacional Constituinte em 2017 com o fim de retirar os poderes do parlamento venezuelano.

Após a usurpação do poder legislativo por parte de Nicolás Maduro, deputados oposicionistas liderados pelo presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, começaram a utilizar um artifício iniciado durante o período de independência dos países do continente americano para tentar derrubar o ditador Maduro: os cabildos. Os cabildos foram criados na Espanha durante o século XVI para administrar as cidades espanholas e foi exportado para as colônias hispânicas situadas no continente americano. Eram estruturas centralizadas que garantiam a interlocução entre a metrópole e as colônias, comandadas por nobres, religiosos e chefes militares. No século seguinte os cabildos ganhariam um novo significado.

No início do século XVII, a França napoleônica expandia seu território para além das fronteiras gaulesas. A Espanha era vizinha territorial dos franceses e foi uma das vítimas da expansão napoleônica. O então imperador da França realizou um acordo com o rei espanhol Carlos IV para anexar regiões espanholas à França, com a contrapartida da divisão de Portugal e a anexação de regiões portuguesas pela Espanha. Todavia, o acordo entre França e Espanha naufragou devido à ocupação não combinada das cidades de Pamplona e Barcelona e a descoberta da tentativa de fuga do Rei espanhol organizada por Manuel de Godoy, interessado direto no governo das regiões portuguesas que seriam anexadas.

Esses fatos resultaram no chamado Motim de Aranjuez, quando a população espanhola pedia a deposição de Carlos IV e a prisão de Manuel de Godoy, argumentando que os dois estariam traindo a pátria espanhola para favorecer Napoleão Bonaparte. Assim, em 19 de Março de 1808, Carlos IV abdica do trono e faz de seu filho, Fernando VII, o novo rei da Espanha. No entanto, um acordo entre o monarca francês e o monarca espanhol realizado nos bastidores fez com que o novo rei espanhol ficasse pouco tempo no cargo. Tropas francesas desembarcaram em Madrid e fizeram de José Bonaparte o novo rei da Espanha. A família real espanhola se mudaria para a cidade francesa de Bayonnie em troca da manutenção da unidade territorial espanhola e da manutenção do catolicismo como religião oficial.

Em 02 de Maio de 1808, Inglaterra e Portugal (este já comandado em território brasileiro por Dom João VI) declaram guerra à França e iniciam a Guerra Peninsular (ou Guerra de Independência) contando com o apoio de tropas espanholas anti-napoleônicas. Neste contexto, os cabildos na América tomam sua nova forma: em vez de apenas governarem de acordo com os interesses da metrópole, passam a servir de grupos de apoio para arrecadação de donativos e realização de reuniões em favor das tropas de libertação comandadas por ingleses, portugueses e espanhóis anti-França. Além disso, os cabildos passaram a realizar uma gestão totalmente desvinculada de Madrid.

Em 1814, a França napoleônica é derrotada na guerra e Fernando VII é reconduzido ao trono espanhol, fato comemorado pelos cabildos americanos. Porém, o monarca espanhol restabeleceu o absolutismo na Espanha e forçava a todo custo que as colônias espanholas se submetessem ao desejo do monarca. A reação dos cabildos foi a de iniciar movimentos de independência em suas localidades fazendo com que a Espanha, fragmentada pela Guerra de Independência, realizasse um novo esforço de guerra para tentar conter o ímpeto independentista na América hispânica.

Nesse contexto aparecem lideranças como José de San Martín (Argentina), Bernardo O’Higgins (Chile) e Simón Bolívar (Venezuela). Ex-militares espanhóis de orientação liberal nascidos no continente americano, defenderam a Espanha durante a Guerra contra Napoleão e posteriormente, com a perda da autonomia das colônias, insurgiram-se contra Madrid. Os cabildos agora passavam a comandar os esforços de guerra contra Fernando VII, conseguindo êxito: conseguiam a libertação das colônias espanholas no continente americano e derrotavam de maneira acachapante a monarquia espanhola.

A inspiração em seu movimento de independência fez com que os congressistas de oposição na Venezuela usassem um dispositivo constitucional e passassem a convocar cabildos em cidades e bairros. O artigo 350 da Carta Constitucional venezuelana estabelece que “o povo da Venezuela, fiel à sua tradição republicana, à sua luta pela independência, paz e liberdade, não tomará conhecimento de nenhum regime, legislação ou autoridade que contradiga os valores, princípios e garantias democráticos ou mine os direitos humanos”.

A estratégia tem sido eficiente até aqui, gerando abalos em Nicolás Maduro. A Organização dos Estados Americanos (OEA) e governos de países como o Brasil, Estados Unidos, Chile e Argentina reconhecem Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela, enfraquecendo a legitimidade de Maduro frente à comunidade internacional. No último domingo, quando estava a caminho de mais um cabildo na cidade de La Guaira, Guaidó foi preso por agentes do serviço de inteligência chavista.

Contudo, pela posição institucional do deputado, e pela pressão internacional do caso, o ditador venezuelano não fez com Juan o mesmo que fez com Leopoldo López (preso nos porões de Caracas), Henrique Capriles (perda dos direitos políticos por 15 anos), Óscar Perez (assassinado por tropas fiéis a Maduro) e Antônio Ledezma (exilado na Espanha). Juan Guaidó foi solto e realizou mais um cabildo em Vargas, estado local do deputado.

O reencontro com a sua própria história pode salvar a Venezuela de continuar sendo uma ditadura comunista. Assim como a população derrubou Dilma Rousseff e o PT no Brasil entre 2016 via impeachment e em 2018 pela via eleitoral, a população venezuelana mesmo enfrentando um estado opressor e violento pode vencer a luta em defesa da liberdade. Assim como a Venezuela venceu o Império espanhol em 1821, poderá vencer o narco-estado chavista comandado por Nicolás Maduro, em 2019.

janeiro 15, 2019 0 comentários

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Caixa Econômica Federal e o uso político do futebol

Escrito por Jefferson Viana

Não é de hoje que o governo brasileiro faz do futebol uma forma de autopromoção e garantia de apoio. Getúlio Vargas realizava seus discursos no estádio de São Januário. Juscelino Kubitschek e Emílio Garrastazu Médici buscaram promover seus governos através com títulos da seleção brasileira ganhos nas Copas de 1958 e 1970. Políticos influenciaram os regulamentos do Campeonato Brasileiro nos anos 1970 e 1980 em troca de apoio político a ponto de gerar a expressão “Onde a ARENA (partido de sustentação do governo militar) vai mal, mais um time no nacional; onde a ARENA vai bem, mais um time também”.

Porém, esse processo se intensificou a partir dos anos 2000, quando políticos com ligações ao PT começaram a articular com o governo federal para levar dinheiro público aos seus clubes de coração. Em 2007, o senador alagoano e torcedor do Botafogo Renan Calheiros foi um dos principais articuladores do patrocínio da Liquigás (distribuidora de gás de cozinha da Petrobras) ao time de General Severiano. Em 2009, o governador do Rio de Janeiro, à época, e atual presidiário Sérgio Cabral participou ativamente da negociação que levou a Eletrobrás a ser patrocinadora do Vasco.

A partir de 2011, com a chegada de Dilma Rousseff ao Planalto, a ajuda a clubes de futebol por meio de patrocínios da Caixa Econômica Federal passou a ser realizada de maneira inicialmente tímida, patrocinando, no ano de 2012, Atlético Paranaense e Corinthians (clube mais beneficiado pelos governos do Partido dos Trabalhadores). Já no ano seguinte, Vasco, Flamengo e Coritiba passaram a contar com os aportes da CEF. No ano da reeleição de Dilma Rousseff, o banco passou a patrocinar, além dos clubes mencionados, também Chapecoense, Vitória, Sport e Figueirense. A desculpa utilizada pela rainha da mandioca era fortalecer a parceria com o futebol brasileiro, mas na verdade ajudava a manter apoio político, visto que muitos políticos têm influência nos clubes de futebol, assim garantindo, por meio da troca de favores, o apoio de parlamentares e chefes do executivo.

Todavia, desde 2015 o número de clubes com patrocínios da Caixa Econômica Federal cresceu de maneira vertiginosa, inclusive patrocínios a clubes de divisões de acesso do futebol brasileiro, sempre tendo a influência política como marca. No ano passado, entre os clubes da primeira divisão, apenas São Paulo, Corinthians, Palmeiras, Vasco, Fluminense e Chapecoense não tinham patrocínios de nenhuma empresa estatal – Grêmio e Internacional são patrocinados pelo Banrisul (banco estadual) – contando apenas os clubes da primeira divisão. Na Série B, a Caixa Econômica Federal patrocinava Atlético Goianiense, Avaí, Londrina, Coritiba, Goiás, Sampaio Corrêa, Criciúma, Vila Nova, Fortaleza, CSA, CRB e Paysandu, totalizando no ano passado R$ 127,8 milhões em gastos publicitários.

Com a eleição de Jair Bolsonaro para a Presidência da República e a indicação de Paulo Guedes para o Ministério da Economia, a atual política de publicidade do governo tem sido revista. A nova diretoria da Caixa Econômica Federal já comunicou a diversos clubes que não irá renovar contratos de patrocínio, causando medo em seus dirigentes em um cenário no qual, raras exceções, o investidor privado não investe em patrocínios esportivos por causa do cenário de crise pelo qual o país ainda atravessa. Uma medida acertada do novo governo, uma vez que o dinheiro dos pagadores de impostos deve ser utilizado para o atendimento dos serviços básicos e não para patrocinar times de futebol em jogadas totalmente politiqueiras que beneficiam apenas políticos com ligações umbilicais aos clubes, deixando a conta para os trabalhadores brasileiros pagadores de impostos, os maiores derrotados.

janeiro 11, 2019 0 comentários