ESTE ARTIGO FOI ORIGINALMENTE PUBLICADO PELO INSTITUTO LIBERAL.
Na batalha das ideias e das forças políticas pela democracia e pela liberdade contra a tirania insidiosa, estamos acostumados a “ocupar as trincheiras”, atacar, criticar e alvejar as mobilizações poderosas na direção contrária. Sustentamos sempre, entretanto, a necessidade de relembrar os episódios passados que cristalizam as matrizes dos nossos ideais, que consubstanciam os referenciais, sobretudo aqueles que são pátrios – isto é, vicejaram em nossa própria nação – e podem nos inspirar os esforços de valor cívico. Nesse espírito, fiquei muito feliz ao ler um artigo em O Estado de São Paulo, de autoria de Geraldo Nunes, rememorando a Revolução Constitucionalista de 1932.
Não sou paulista – na verdade, sou carioca e, portanto, praticamente insuspeito para tratar da matéria -, tampouco separatista, como eram alguns dos integrantes da revolta (não todos, e nem concordo em que se possa depreender que o desligamento do Brasil era o grande objetivo geral), mas reconheço na Revolução de 32 um marco de luta pelo constitucionalismo e pelos pilares de uma sociedade liberal-democrática mais avançada. Tudo isso, apesar de não ter a menor simpatia por guerras e violência, que reputo como manifestações da barbárie humana – contudo, para lidar com bárbaros, por vezes, muito necessárias, ao contrário do que possam dizer os pacifistas ingênuos que não considerem as circunstâncias.
Geraldo Nunes relembra, em seu texto, que “a Proclamação da República, em 1889, ao contrário do que muitos imaginam, não implantou a democracia em nosso país”; basta recordar que os primeiros governos, de Deodoro da Fonseca e, sobretudo, Floriano Peixoto, ambos militares, na chamada República da Espada, governaram com mão de ferro e autoritarismo, e, em especial o segundo, com violência repressora, lidando com diversas insurreições sangrentas. Costumamos enxergar nossa história como uma pacífica transição de governantes, mas isso não reproduz perfeitamente a realidade; é que nossa memória histórica está tão baqueada que costumamos ignorar os conflitos de outros tempos, ainda que eles tenham tido dimensões reduzidas se comparados com os de outros países.
Logo após, entretanto, com a saída desses militares do governo, estabeleceu-se o sistema de poder das oligarquias rurais, que continuaria a ter representatividade e influência no modo de fazer política no Brasil por muito tempo – e, a bem da verdade, até hoje. “Durante os 41 anos da República Velha a política foi a mesma” destaca Geraldo; “se mudavam os presidentes, mas o objetivo era sempre o de defender a autonomia do café paulista e o leite mineiro, cuja produção excedente era comprada pelo governo. (…) A política do café com leite promovia as eleições cujo voto precisava ser assinado pelo eleitor, ou seja, quem votasse contra um político próximo poderia ser descoberto. Era o voto de cabresto, sempre acompanhado das denúncias de fraude”. Havia um sem-número de ferramentas que garantiam que o resultado das eleições, das quais apenas 5 % da população tomava parte, seria o que interessava às elites condutoras.
Muitas revoltas, em especial de militares de patentes menores – as chamadas revoltas tenentistas -, estouraram na tentativa de derrubar esse regime. Não havia um programa teórico específico para elas, e muitas vezes se faziam presentes ideias centralizadoras e intervencionistas que, embora visando a modernização, não seriam uma alternativa positiva para o cenário em vigência. Graças a essas revoltas, boa parte dos presidentes daquele tempo governou o Brasil em estado de sítio; a política não tinha diálogo com a sociedade, não havia nem sombra da cidadania com “C maiúsculo”. Até que, em 1930, estourou uma “revolução” que depôs o presidente Washington Luiz e empossou Getúlio Vargas.
Poderiam dizer alguns que os paulistas eram justamente a “elite arcaica” contrariada em seus interesses pela Revolução de 30. Entretanto, o Partido Democrático Paulista – opositor ao Partido Republicano Paulista, que, lembra Geraldo, era, ele sim, a legenda regional que, não tendo sequer um programa de ideário estabelecido, apoiava o sistema oligárquico da República Velha – aprovou a derrubada do esquema do café-com-leite e saudou Getúlio, esperando que ele nomeasse “para o governo do Estado um integrante do partido, o professor Francisco Morato”. Vargas já deu sinais do tipo de política que faria, preferindo nomear um interventor pernambucano, João Alberto.
Era o início daquela que, sem medo de errar, foi a maior tirania que o Brasil já conheceu. Os 15 anos de Vargas no poder antes do término da Segunda Guerra Mundial, em 1945, quando caiu, constituíram o regime ditatorial mais completo e caracterizado de toda a história brasileira e, talvez, o único que de fato tenha cumprido todos os requisitos técnicos para merecer esse nome – conquanto tenhamos tido nos dois primeiros presidentes (e, de certo modo, nos diferentes “estados de sítio” da República Velha) e no período de 21 anos iniciado em 1964 (mais positivamente em 1968, com o AI-5) situações de franca exceção.
É emblemático que Geraldo tenha publicado seu texto no próprio O Estado de São Paulo, jornal que, em 1931, propôs uma Assembleia Constituinte imediata para o Brasil. Getúlio respondeu com uma negativa e uma acusação: os paulistas estariam pensando apenas em si mesmos e não no Brasil, e não estariam ainda seguras as condições para evitar que os antigos republicanos manipulassem eleições. Getúlio era um perfeito tirano e, como outros de sua estirpe, sempre tinha uma desculpa para justificar, em nome da “ordem nacional”, a manutenção ampla do poder em suas mãos. Com apoio de estudantes, e de facções cariocas e gaúchas, a proposta constitucionalista ganhou força. Geraldo detalha em seu artigo – que, repetimos, é uma grata surpresa – a formação de um clima bélico e a mobilização de resistência ao poder varguista. Houve um grande esforço popular, inclusive de mulheres, para preparar os homens paulistas para o confronto. Júlio de Mesquita Filho, maçom paulista e dono do O Estado, foi um dos líderes que apoiaram o movimento, que começou em um 9 de julho como este, mas naquele distante 1932. O movimento não pedia a volta da República Velha; pedia que a Revolução de 30 não descambasse para a tirania fascista e centralizadora. Pedia que o Brasil enfim tivesse uma Carta Magna, uma Constituição; que os estados não fossem submetidos ao controle central de um ditador que, para demarcar bem a sua visão nefasta, fez questão de, ao solidificar, anos depois, o sistema do Estado Novo, queimar as bandeiras regionais em praça pública. Os paulistas resistiram até 2 de outubro, quando se viram derrotados, sem apoio real dos outros estados no momento do confronto definitivo com as tropas do governo federal. Teriam sido “aproximadamente mil mortos”, mas “somente 634 foram devidamente identificados”.
Geraldo concluiu seu texto asseverando que a derrota da revolução não foi a derrota dos ideais constitucionalistas, que passaram a fazer parte da agenda do dia em vários outros estados. Isso levou a que, em 1934, o Brasil ganhasse, enfim, uma Constituição, assegurando voto secreto e direito de voto feminino (este último atribuído a Vargas como sua grande realização, muito embora ele não morresse de amores pelo voto de ninguém, quanto mais o de mulheres). Nada que tenha sido definitivo, eis a realidade; em 1937, com o famigerado Plano Cohen, uma vez mais sob a desculpa de estar mantendo a ordem – desta vez, contra uma sinistra conspiração comunista -, Vargas concentrou o poder discricionário e estabeleceu uma ditadura caudilhista e fascistóide com fortes traços nacionalistas. O Estado Novo esmigalhou as conquistas constitucionais que 1932 desejava, mas elas voltariam a fazer parte do jogo em 45, quando o Brasil, após lutar ao lado do resto do mundo pela liberdade humana frente ao eixo nazi-fascista, olhou para si e percebeu os grilhões a que se via submetido. Desta vez, outro estado soltou um grito de liberdade – Minas Gerais, com o Manifesto dos Mineiros. Curioso, pois, que os dois estados que capitaneavam o arcaísmo da República Velha tenham batalhado pela liberdade, em cores bem mais avançadas e legítimas do que ela era enxergada pelo centralismo reinante, de um populista que dizia, com todas as letras, que “o Estado Novo não reconhece direitos de indivíduos contra a coletividade. Os indivíduos não têm direitos, têm deveres. Os direitos pertencem à coletividade”.
Não é preciso ser paulista para enxergar a Constitucionalista de 1932 sem os preconceitos esquerdistas, que conseguem ver nela tão-somente uma “reação conservadora” ao “progresso modernizador e socialmente justo” de Vargas. Não podemos, em sã consciência, defender o atraso da República Velha, que de liberalismo pouco tinha, mas, sem aprovar todos os seus aspectos – particularmente, eu mesmo não tenho simpatias para com o separatismo de algumas de suas alas -, podemos enxergar na Revolução dos paulistas um profundo esforço de coragem contra uma opressão que era, por natureza, antiliberal, posto que exercida sobre as prerrogativas individuais e sobre a tão desejada autonomia dos estados. Em um momento em que se faz tão necessário o debate sobre um verdadeiro sistema federativo em nosso país e, não com armas, mas com palavras e firmeza de atitude e caráter, se faz imperioso que lutemos pelas nossas liberdades contra meliantes autoritários que nos extorquem as esperanças, julgamos interessante nos debruçarmos sobre as inspirações que nossa história pode oferecer.
