José Lorêdo Filho

Não é de hoje que Dom João Henrique de Orleans e Bragança – vulgo “Dom Joãozinho” – lança mão de sua penetração em certos círculos políticos e culturais para se apresentar, perante a opinião pública, com ares de democrata abnegado e suprapartidário. Essa velha cantilena, a bem da verdade, vem desde os tempos do plebiscito de 1993.

A Gazeta do Povo de 08 do corrente¹ publicou extensa entrevista com ele, em que, mais uma vez, o badalado príncipe despeja a sua retórica moderada na aparência, mas desagregadora no fundo. Desta vez, porém, mais afoita em seu afã usurpador dos direitos dinásticos do Príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança, chefe da Casa Imperial do Brasil e legítimo herdeiro do Trono brasileiro. Vejamos o que diz: “Em qualquer democracia a lei é feita através do parlamento. A família real não tem o direito de dizer quem será o rei. A família não tem esse poder nem esse direito de indicar. O rei seria escolhido pela população através de seus representantes legais no Congresso. Não existe obrigatoriedade de ser um Orleans e Bragança”.

Trata-se, obviamente, de um acinte ao direto dinástico, cuja força moral não reside nas disposições parlamentares, por obedecer a fatores históricos de continuidade e estabilidade, independentes das composições políticas deste ou daquele momento. Convém dizer que somente se se apartar por inteiro dos embates partidários, inclusive na questão da sucessão real, poderá a Coroa desempenhar a contento o seu relevante papel de moderador da nação.

Além de passar por cima da indispensável questão da legitimidade monárquica, na qual repousa a verdadeira autoridade do ideário de restauração da monarquia, “Dom Joãozinho” alega motivações absurdas e preconceituosas contra a Casa Imperial: “(…) um problema que existe é que dois membros do ramo de Vassouras (Dom Luiz e Dom Bertrand) são ligados a uma instituição de direita. Eles estão fora de qualquer postura aceita para uma família real. Eu sou suprapartidário. Já me pediram para eu me candidatar para cargos, o governador (do Rio de Janeiro) Brizola me convidou para entrar para o governo, trinta anos atrás. Mas eu sempre digo: eu faço política, mas não posso entrar em política partidária. É a premissa básica das famílias reais. Nos eventos políticos e culturais que faço na minha casa, recebo de frei Betto a Fernando Henrique Cardoso.”

Cabe, antes de tudo, ressaltar que Dom Luiz e Dom Bertrand (alvos das críticas) jamais fizeram política partidária – “a premissa básica das famílias reais”, como diz “Dom Joãozinho”. Também eles participam de eventos públicos com pessoas das mais diversas tendências partidárias.

Por outro lado, a superioridade da monarquia parlamentar reside, sem dúvida, na independência e imparcialidade do rei – mas apenas no que toca ao seu papel institucional. Pode o rei, e deve muitas vezes, endossar determinado discurso político, desde que em consonância com a índole de seu povo e as tradições pátrias e sem quaisquer propósitos de imiscuir-se no jogo partidário, a não ser, naturalmente, para alertar quanto à pertinência ou não de determinada reforma proposta pelo gabinete.² Desse modo, não haveria maiores problemas em ser Dom Luiz, clara ou veladamente, de “direita”.

No trecho acima, o príncipe surfista acaba falando demais e se entrega – embora ressaltando a posição suprapartidária do monarca, apresentando-se ele próprio, Dom João, como tal – ao deixar entrever sua condição de homem de centro-esquerda, aliás fato notório para todos. Se, por um lado, Dom Luiz não teria condições de reinar por ser de “direita”, não se entende, nessa mal costurada argumentação, por que o teria “Dom Joãozinho”, sendo de esquerda.

Mas o que de pior disse “Dom Joãozinho”, com o seu costumeiro ar de democrata infalível, foi que “a família real não tem o direito de dizer quem será o rei”. Fosse ele um troca-tintas qualquer, a estultice encerrada na afirmação passaria por pomposa afirmação de um palpiteiro. Mas não o é. O príncipe surfista, de fato, tem razão: a Família Imperial não tem o direito de escolher quem será o rei. A escolha recai sobre um elemento sábio por definição: a hereditariedade, em que se assenta o direito dinástico. Dom Luiz é o herdeiro por ser o primogênito de Dom Pedro Henrique (1909 – 1981), que, por sua vez, tornou-se o herdeiro pela condição de primognito do Príncipe Dom Luiz Maria (1878 – 1920) – cognominado, com justeza, de “Príncipe Perfeito” –, este tendo se feito herdeiro do Trono com a renúncia de seu irmão mais velho, Dom Pedro de Alcântara (1875 – 1940), em 1908. Ambos, Dom Luiz Maria e Dom Pedro de Alcântara, eram filhos da Princesa Isabel e do Conde d’Eu.

Não tem o menor cabimento, pois, o que disse “Dom Joãozinho”. A menos que estivesse, quem sabe, advogando em causa própria. Histórico não lhe falta. O seu tio, Dom Pedro Gastão (1913 – 2007), o segundo filho de Dom Pedro de Alcântara, que renunciara em 1908, quando voltou ao Brasil do exílio imposto à Família Imperial pela República, começou a portar-se como legítimo herdeiro e autoridade maior do movimento monárquico brasileiro, não tanto de maneira ostensiva, mas sutilmente, a despeito da presença marcante de seu primo, o Príncipe Dom Pedro Henrique, chefe da Casa Imperial. Surgiram daí os assim chamados Ramo de Vassouras, representado por Dom Pedro Henrique, e o Ramo de Petrópolis, encabeçado por Dom Gastão.

Como bem o demonstra o historiador e genealogista Armando Alexandre dos Santos em seu brilhante livro A legitimidade monárquica no Brasil,³ é improcedente considerar-se a existência de dois ramos distintos, cada qual com pretensões ao Trono brasileiro. O ramo brasileiro da Casa de Bragança nasceu quando o grande estadista que foi Dom João VI, intimado a voltar a Portugal pelas Cortes de Lisboa, recomendou ao seu herdeiro ficasse no Brasil como regente, eventualmente tornando-se rei “antes que um aventureiro o faça”. Assim foi feito: nascia o Brasil independente, com instituições adaptadas ao meio e às circunstâncias, graças aos méritos, entre outros, do Marquês de Caravelas, relator da Constituição de 1824, em razão do qual foi introduzido, na lei maior da nova nação, o instituto do Poder Moderador, teorizado por Benjamin Constant. O príncipe-regente tornou-se Dom Pedro I, “Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil”, sendo substituído, após o período tormentoso da Regência, pelo seu filho, coroado, em 1840, com o nome de Dom Pedro II, que viria a ser deposto pela quartelada de 1889. No exílio, o primogênito da Princesa Isabel, Dom Pedro de Alcântara, houve por bem renunciar aos seus direitos dinásticos para se casar com uma condessa tcheca, decerto de linhagem ilustre, mas não principesca, em contraste com as tradições dos monarcas da Casa de Bragança. É natural que o herdeiro do Trono, para desempenhar com maior descortino a alta missão de Chefe de Estado, tenha como esposa alguém que recebera a mesma educação.[4]

A Princesa Isabel temia que, abrindo-se semelhante precedente, em duas ou três gerações a Família Imperial brasileira perdesse de vista a sua missão histórica. Somente a má-fé dos de mentalidade igualitária[5] – a exemplo de tantos monarquistas de hoje – para enxergar nessa orientação, que tem como objetivo o interesse maior da nação, um caráter discriminatório. Como destacado por um dos grandes doutrinadores do regime monárquico, António Sardinha, o rei nada mais é que o Procurador do Povo, efetivo garantidor das liberdades públicas e privadas.[6]

Renunciou, pois, Dom Pedro de Alcântara, em seu nome e em nome de todos os seus futuros descendentes, a quaisquer direitos sobre o Trono brasileiro, vindo a integrar a linha sucessória o seu irmão Dom Luiz, que, com a morte da Princesa Isabel, assumiu a chefia da Casa Imperial. Foi mantido, incólume, o direito dinástico. A carta-renúncia de Dom Pedro de Alcântara, ato jurídico perfeito e acabado, pode facilmente ser encontrada na internet. Na abalizada biografia que escreveu sobre Dom Pedro Henrique,[7] o prof. Armando Alexandre dos Santos relata como a postura pouco recomendável de Dom Gastão, cindindo quase que irrevogavelmente a Família Imperial, trouxera desgostos infindáveis ao legítimo herdeiro, decerto sentindo-se traído pelo primo, com quem convivera no exílio.

Também é importante ressaltar que a Constituição imperial de 1824 persiste como documento político e jurídico do qual os monarquistas brasileiros não podem se afastar. A Carta é taxativa no considerar que somente “extintas as linhas dos descendentes legítimos do Senhor D. Pedro I, ainda em vida do último descendente, e durante o seu Império, escolherá a Assembleia Geral a nova Dinastia.” (art. 118, Capítulo IV – Da Sucessão do Império)[8], o que só reforça a legitimidade dos Príncipes Dom Luiz, Dom Bertrand e Dom Antônio.

Dom João Henrique insiste em seguir uma conduta perigosa, moralmente incompatível com os ideais que diz defender e em tudo contrário aos exemplos de dignidade, benemerência e heroísmo da Casa de Bragança. Perplexos, muitos brasileiros que veem no ideal monárquico – tendo como eixo central a legitimidade dinástica – têm dificuldade de não considerar essa atitude como a de um candidato a usurpador, mais do que a de alguém disposto a influir beneficamente sobre a opinião pública do país. É, portanto, dever dos monarquistas a recusa a essas tentativas de cindir a Família Imperial e a Causa Monárquica, hoje fonte inequívoca de esperança dos brasileiros de bem.

Notas

(1) A íntegra da matéria pode ser lida aqui: www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/a-familia-real-nao-tem-o-direito-de-dizer-quem-sera-o-rei-diz-dom-joao-de-orleans-e-braganca-94wq8z6uzcg5fohyilhcww1tf

(2) Basta mencionar, como exemplo, o notório posicionamento de Dom Pedro II e da Princesa Isabel, enquanto Regente, a aconselhar os sucessivos gabinetes imperiais no sentido da abolição da escravatura – obtida, por fim, em 1888, com o conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira como presidente do Conselho de Ministros.

(3) A legitimidade monárquica no Brasil. Artpress, 1988.

(4) Importantíssimo realçar a relevância dos casamentos principescos para a obtenção da paz em momentos delicados da história europeia. Citemos um exemplo emblemático: D. Filipa de Lancastre, princesa inglesa da Casa de Lancastre, casara-se em 1387, no Porto, com Dom João I, o Mestre de Avis, do que resultou a mais antiga aliança diplomática ainda em vigor: a Aliança Luso-Inglesa. (V. Crónica de el-rei João I, de Fernão Lopes).

(5) Faz-se, a propósito, de leitura indispensável o livro Utopia igualitária – aviltamento da dignidade humana, de Adolpho Lindenberg (Ambientes e Costumes, 2016).

(6) Teoria das Cortes Gerais. Impretipo, 1975.

(7) Dom Pedro Henrique – o condestável das saudades e da esperança. Artpress, 2006.

(8) A Constituição imperial pode ser lida integralmente aqui: ww.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm

O historiador Bruno de Cerqueira – fundador e gestor do Instituto Cultural D. Isabel I, destinado a preservar o legado cultural e político do abolicionismo brasileiro – resolveu escrever um artigo [1] sobre o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL – RJ), após a apuração das urnas das eleições municipais no Rio de Janeiro, em que Freixo, com 18,27% dos votos, foi para o segundo turno com o senador Marcelo Crivella (PRB – RJ), que obteve 27,78%.

Bruno de Cerqueira é figura de prestígio no movimento monárquico brasileiro. Convém lembrar seu substancioso ensaio à reedição do clássico livro O Imperador no Exílio, do Conde de Afonso Celso, reeditado exemplarmente pela Linotipo Digital, em 2013. Na condição de representante do Círculo Monárquico Brasileiro no Maranhão e membro do Núcleo Monárquico João Lisboa, tive a oportunidade de convidá-lo para ministrar uma conferência [2] virtual sobre a Abolição da Escravatura, quando do aniversário da data este ano, ocasião em que tivemos a chance de ter contato com o brilho de sua inteligência.

O motivo da redação do artigo, como o próprio Bruno ressalta, é para evitar equívocos acerca de julgamentos sobre o candidato Marcelo Freixo, apontado pela direita como comunista, favorável ao aborto, à ideologia de gênero, ao estatismo etc.

O artigo é, antes de tudo, de caráter evocativo, sendo, simultaneamente, difícil e facílimo impugná-lo. Realçando-lhe os numerosos pontos equivocados, pode-se incorrer em imprecisão; o autor fez questão de esclarecer que “o texto será recheado do que os franceses chamam de petite histoire”. Tratando-o como simples memória, incorre-se inevitavelmente em espírito acrítico. Convém, em primeiro lugar, como que perscrutar a mentalidade do meu amigo Bruno de Cerqueira, cujo labor acompanho não é de hoje.

Bruno de Cerqueira, além de monarquista – não obstante a sua distância do Príncipe Dom Luiz, Chefe da Casa Imperial do Brasil – é, oficialmente, um católico. Estudou, durante toda a infância e adolescência, no colégio do Instituto São José, pertencente à Congregação das Irmãs Sacramentinas de Nossa Senhora, em Santa Rosa (Niterói), ao qual, segundo ele, muito deve a sua formação como cidadão. A Congregação das Irmãs Sacramentinas de Nossa Senhora, em Niterói, é estabelecimento de ensino católico notoriamente aparelhado por elementos ligados à Teologia da Libertação, já há muito, como se sabe, condenada [3] pela Santa Sé pelo seu claro viés marxista. A TL, muito pouco se comenta, é um dos tantos frutos daninhos produzidos pelo modernismo – ou progressismo –, condenado infalivelmente por São Pio X, no início do século passado, em especial na famosa e pouco lida encíclica Pascendi. [4] Estaria aí a chave de interpretação do posicionamento político do católico e monarquista Bruno de Cerqueira? Parece-me que sim.

Nada melhor que a apresentação do objeto. Vamos ver o que pensa o nosso amigo Bruno. É assim que ele apresenta o candidato Marcelo Freixo:

Freixo é um niteroiense do Fonseca, bairro outrora bem mais nobre do que hoje em dia é, mas que na infância de Marcelo já era de classe média baixa. Ele é uma liderança inconteste do Rio atual. Esse “Rio”, aqui, engloba toda a região metropolitana da antiga capital federal e corte imperial, sobretudo Niterói, que continua sendo a “segunda capital” do Estado. Marcelo é um líder identificado com os movimentos de defesa dos direitos humanos. O filme Tropa de Elite 2 (2010) deu-lhe uma visibilidade nacional e internacional, eis que o personagem “Fraga” é uma homenagem a sua história de lutas pelos direitos dos presidiários brasileiros.

Bruno de Cerqueira parece ignorar o abuso cometido pelas tantas ONGs que, a pretexto de lutarem “pelos direitos dos presidiários”, tanto contribuem para um clima de instabilidade no que toca à segurança pública, em especial em cidades como o Rio de Janeiro.

Vejamos como ele enxerga Marcelo Freixo do ponto de vista ideológico (prefiro falar em termos de doutrina, mas, em se tratando de marxistas, “ideologia” é o melhor termo a ser empregado):

Acusa-se Marcelo Freixo de ser comunista e totalitarista. Improcedente. Ele é democrata. Sua adolescência já passou há muito tempo. Ele tem, hoje, 49 anos de idade. Se remanesce socialismo em seu coração rubro-negro isto em nada lhe retira a dignidade plena de cidadão honrado e engajado, que quer o melhor para o Rio de Janeiro.

Bruno de Cerqueira procura, sem maior argumentação, fazer ver que as ideias marxistas de Freixo ficaram na juventude, sendo ele, hoje, conquanto de esquerda, antes de tudo democrata, razão por que deve ter a sua dignidade de cidadão plenamente respeitada.

Acontece que o candidato Marcelo Freixo esposa todas as ideias da esquerda marxista e revolucionária de hoje e, mesmo, de ontem, a saber: no plano moral, a descriminalização do aborto e da maconha e a legalização do “casamento” gay; no plano político, a remodelação do regime democrático num sentido “popular”, eufemismo que designa um reformismo de cunho bolivariano; no plano econômico, de acordo com o programa de seu partido, o PSOL, “rechaçar a conciliação de classes”, indo de encontro ao próprio espírito conciliador do povo brasileiro; por fim, no plano administrativo, como corolário de sua cosmovisão marxista, o inchaço da máquina estatal, responsável, em última instância, pelos maiores escândalos de corrupção já registrados na história humana, como o Mensalão e o Petrolão. É indispensável que se leia com atenção o programa do PSOL para uma avaliação em bloco da personalidade e ideias do “democrata” Marcelo Freixo. [5]

Um dos trechos mais escandalosamente mentirosos do artigo de Bruno de Cerqueira – e, por isso mesmo, mais passíveis de refutação – é o seguinte:

Há dezenas de “socialismos” no mundo das ideias. Há, inclusive, um, que pode ser tido por cristão; que não é pró-comunista, mas é pró-comunitarista radical. Aos preconceituosos, recomendo estudarem com afinco a Doutrina Social da Igreja Católica (DSI). Muito provavelmente se chocarão e poderão percebê-la eventualmente mais “socialista” do que o programa partidário do PSOL, o que não é. O catolicismo apregoa uma reforma de si e da comunidade (a local, a regional, a nacional e a mundial, dado o universalismo) bem absolutizantes, vez que não defende a partilha dos bens da terra e o chamado “cuidado da Casa Comum” apenas como conditio sine qua nom da vida terrena, mas como condicionante da entrada no céu. Projeta na transcendência os compromissos que advêm da filiação divina universal. É algo bem mais hard e punk do que uma filosofia que tem por base o materialismo e o imanentismo. A DSI não é só um convite à conversão diária, ela é um imperativo categórico da vida comunitária dos cristãos, ela é a doutrina do Cristo posta em prática, indicando que a salvação está na ortopraxia, que necessariamente implicará em ortodoxia.

Aqui o nosso talentoso monarquista comete um erro crucial para o real entendimento da Doutrina Social da Igreja – que é menos um programa partidário que um conjunto de princípios a partir dos quais se constrói uma conduta política –: pela sua índole social e trabalhista, seria a DSI uma espécie de socialismo, ou seria ela compatível com alguns tipos de socialismo, mesmo o marxista, ou então conteria ela elementos inequivocamente socialistas. Nada mais falso. Esse erro, verificado sobretudo após o Concílio Vaticano II, com seus apelos modernizantes (a meu ver, exagerados), é, não por acaso, maciçamente difundido pela TL.

A DSI não é um socialismo, não é compatível com qualquer vertente socialista e nem tampouco contém elementos socialistas por um motivo muito simples, intuído pelo próprio Bruno: o socialismo – seja o marxista, o anarquista, o nacional-socialista (vulgo nazismo) ou o chamado moderado, com o qual até se pode conviver democraticamente – possui uma base materialista e imanentista, o que o torna, de per si, contrário aos fins últimos da Doutrina Social da Igreja, que, contemplando o homem a partir de uma visão espiritualista, enxerga na comunidade política e nas relações sociais e econômicas tão somente uma ferramenta para a vocação sobrenatural do homem. Basta esse modesto exercício de distingo escolástico para fazer cair a argumentação meramente retórica de Bruno de Cerqueira e dos adeptos da Teologia da Libertação. [6]

Já nem seria preciso responder a afirmações vazias como:

Marcelo Freixo tem, por seu turno, tudo para encarnar o alvo do discurso falacioso dos direitistas radicais, que o descrevem como “defensor de bandidos”, “apoiador de black-blocks”, “abortista” e outras pejorações.

Expressões como “direitistas radicais” já não impressionam como antes. Quem seriam eles? Um ou outro saudosista do regime militar? Ou um conservador para quem os princípios que esposa são “valores inegociáveis”, no dizer de Bento XVI? Muito modestamente, estou entre estes.

Com vistas à defesa do PT, de origem ainda mais podre que o Petrolão, em cujos quadros se encontrava a fina flor dos terroristas das décadas de 60 e 70, Bruno de Cerqueira tem a dizer o seguinte, a pretexto da vitória de João Dória nas eleições municipais de São Paulo:

Na Cidade de São Paulo a vitória acachapante contra o petismo indicou que o povo pode até não ser douto em matéria de Ciência Política, mas não é idiota nem apático. Para quem traiu a própria história biográfica e traiu os ideais de tantos militantes do passado, as urnas deram um sonoro não. Aos que sequestraram os sonhos de toda uma geração, dos paulistanos que foram votar em 02.10.2016 a maioria indicou o caminho da porta. Evidentemente serve de lição.

Aqui, infelizmente, a exaltação do patriotismo dos brasileiros vem a propósito de se resguardar a honra de um partido tão internacionalista e antidemocrático quanto o PSOL e as outras agremiações marxistas.

No mais, o artigo de Bruno de Cerqueira, elegante na forma e falso no conteúdo, esbanja generalidades – “Que no Rio de Janeiro o cultivo de valores democráticos possa fazer um segundo turno mais bonito, com os dois Marcelos disputando sem vilipêndios, calúnias e difamações (…)”, por exemplo – e perde o interesse.

A tese do ilustre monarquista é defender o espírito democrático de Marcelo Freixo. A minha é defender justamente o espírito antidemocrático de Freixo, comprometido com um ideário totalitário e absorvente das legítimas liberdades humanas – responsável pelo assassinato de mais de 150 milhões de pessoas ao longo do século XX –, em tudo contrário ao regime democrático e à índole do povo brasileiro, de sua história e tradições. Os documentos e fontes estão aí. Que o leitor saiba julgar de acordo com a verdade dos fatos, contra os quais, já dizia um certo Doutor da Igreja, não há argumentos.

[1] O artigo pode ser lido aqui:  https://idisabel.wordpress.com/2016/10/04/artigo-marcelo-freixo-o-neoabolicionismo-e-o-preconceito-politico

[2] Link da conferência: https://www.youtube.com/watch?v=jAdJpFAb36s

[3] Segue o link de um documento brilhante (embora insuficiente), escrito em 1984 pelo então cardeal Joseph Ratzinger, contendo a condenação formal da Igreja à Teologia da Libertação: www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_19840806_theology-liberation_po.html

[4] Pascendi Dominici Gregis, de 1907, pode ser lida aqui: https://w2.vatican.va/content/pius-x/pt/encyclicals/documents/hf_p-x_enc_19070908_pascendi-dominici-gregis.html

[5] Segue o link do programa do PSOL: www.psol50.org.br/partido/programa

[6] Faz-se necessária a leitura conscienciosa das grandes encíclicas sociais, sobretudo a Rerum Novarum (1891), de Leão XIII; a Quadragesimo Anno (1931), de Pio XI, e, a meu ver, a Centesimus Annus (1991), de S. João Paulo II, bem como o Compêndio da Doutrina Social da Igreja. Todos esses documentos podem ser facilmente encontrados no site da Santa Sé.