É sempre uma aventura mergulhar nas páginas de livros de autores de esquerda. Quando se triunfa sobre as próprias resistências internas e se segue adiante, a experiência de imersão no histórico da mentalidade diametralmente oposta à sua proporciona um entendimento ímpar da natureza do adversário – e dos seus riscos. Foi o que consegui lendo Democracia e socialismo – história política dos últimos cento e cinquenta anos (1789 – 1937), do historiador e militante marxista alemão Arthur Rosenberg (1889 – 1943).
Arthur Rosenberg
Rosenberg vivenciou as tensões e disputas internas do movimento socialista, começando sua vida política na social democracia, passando pelo comunismo e terminando sua trajetória pessoal nos Estados Unidos. A obra em questão foi escrita em meados dos anos 30, quando o que chamamos de “democracia liberal” estava sofrendo intenso questionamento. O arranjo institucional que se configura em um Parlamento, com representantes eleitos pela população, garantia da propriedade privada e das liberdades individuais, era atacado, quer pela esquerda extremista convencional, quer pelo fascismo europeu. Até hoje, a palavra “democracia” se tornou associada, intrinsecamente, a esse tipo de organização social. Quem ler a obra de Rosenberg verá que, em quase todo momento, essa definição é relativizada, e “democracia” passa a ser um conceito bem mais abrangente. Acrescentaríamos: perigosamente abrangente. Entretanto, como Rosenberg pretende demonstrar, essa acepção era largamente generalizada em dado momento do século XIX, pelo que mesmo os marxistas se apresentavam como defensores da “democracia”.
Descrevendo ao longo dos capítulos as convulsões francesas e europeias de 1830 e 1848 e o desenvolvimento do socialismo, passando por nomes como Babeuf, Lassalle, Kautsky, Blanc, Blanqui, Fourier, e pelo conflito dos próprios Marx e Engels com o anarquismo de Bakunin, Rosenberg observa as posições que as principais correntes da esquerda nascente, no princípio de sua transformação na esquerda que nós conhecemos atualmente, assumiram perante os movimentos considerados “democráticos”, as monarquias – absolutas e constitucionais – e os golpes de Estado e guerras que tiveram lugar na transição entre o conturbado século XIX e o violentíssimo século XX.
Não pretendemos, naturalmente, substituir o passeio pelas linhas de Rosenberg; apesar de eivado das interpretações esquerdistas do autor, o livro é bem escrito e oferece panoramas muito interessantes do comportamento das sociedades europeias naqueles tempos. O que queremos destacar, porém, é apenas a classificação que Rosenberg faz entre as democracias. Suas expressões são bastante superlativas; para Rosenberg, a ”democracia” ganha concretude e vitalidade apenas quando a comunidade “está disposta” a “fazer o sacrifício supremo por sua liberdade e existência”. Ele nega com veemência a viabilidade de um conceito abstrato e absoluto para a palavra. A democracia seria “sempre um movimento político determinado, apoiado por determinadas forças políticas e classes” – porque um marxista não poderia deixar de falar em “classes” – “que lutam por determinados fins”.
A democracia se dividiria em dois grandes grupos gerais: a “democracia burguesa” e a “democracia socialista”. Qualquer que seja a categoria em que uma democracia se encaixe, Rosenberg faz todo esforço possível para desmistificá-la: ela obviamente não é a encarnação da perfeição em matéria de sistema de governo (no que conservadores como Winston Churchill prontamente concordariam), e a história das democracias está longe de ser isenta do sangue e da violência, a despeito da sua pretensão natural de representar a solução pacífica das contradições da sociedade.
A democracia burguesa de que fala Rosenberg seria sempre aquela que visa o autogoverno das massas, porém “mantendo o princípio da propriedade privada”. Ela se dividiria em quatro categorias menores: a democracia social, a democracia liberal, a democracia imperialista e a democracia colonial.
Antiga gravura com bandeiras dos cantões suíços
A democracia liberal é a que nós conhecemos e louvamos; Rosenberg a enxerga como uma busca pelo consenso entre o “estrato superior possuidor e as massas trabalhadoras”, em negação ao princípio da luta de classes. Olhando para dentro, esse tipo de democracia, na sua mais plena realização, favoreceria a “paz e a livre concorrência”, sem arroubos de expansionismo e militarismo. Os cantões da Suíça e a Noruega seriam, para Rosenberg, os melhores exemplos de democracias liberais.
Benjamin Disraeli
A democracia imperialista, ao contrário, “se propõe a criar, com a ajuda de uma política de grande potência e imperial, os meios para tornar possível o acordo entre empresários e trabalhadores”. A Grã-Bretanha ao tempo do primeiro-ministro conservador Benjamin Disraeli, adotando algumas medidas de bem-estar social para fazer frente aos reclames sociais democratas, seria o grande exemplo dessa categoria. Aqui, aliás, Rosenberg faz uma distinção muito interessante entre o liberalismo econômico e os grandes capitalistas, interessados no protecionismo e nos conchavos com o Estado; ele salienta que “o grande capitalista moderno deseja que o Estado o mantenha livre da concorrência estrangeira por meio das taxas alfandegárias e que lhe abra novos mercados com uma vantajosa política externa e colonial”, o que levou aos poderosos Estados expansionistas e, nas culminâncias desse processo, à Primeira Guerra Mundial. Da próxima vez que um socialista acusar o liberalismo de provocar a Primeira Guerra, mande-o ler Rosenberg…
A democracia colonial seria a forma particular de democracia desenvolvida nos países da América, “onde a imigração branca encontra gigantescos espaços, completamente livres ou escassamente povoados, para sua colonização”, em que o “compromisso de classe” se torna possível. Seria o caso dos Estados Unidos até 1890 e do Canadá até a Primeira Guerra Mundial.
Maximilien de Robespierre
O último tipo de democracia considerada burguesa, que propositadamente deixamos para o final, é a democracia social. Rosenberg considera que na França sob o comando do jacobinismo de Robespierre – aquele mesmo das guilhotinas e execuções sumárias, sem julgamento, dos “inimigos da Revolução” -, a democracia manteve a propriedade privada, mas levou ao poder “das massas trabalhadoras no Estado, em luta com os estratos superiores feudais e capitalistas”; esta seria a democracia social. Ninguém menos que o líder clássico dos bolcheviques, Lênin, teria formulado uma variante da “democracia social” na Rússia, com sua doutrina da “ditadura democrática (sic) dos operários e dos camponeses”.
As categorias terminam com o único tipo de democracia que não se enquadra entre as democracias burguesas: a democracia socialista. Esta, segundo Rosenberg, “leva ao autogoverno das massas, no qual os meios de produção socialmente importantes devem estar nas mãos da coletividade”; teria sido defendida pelos partidos socialistas dos séculos XIX e XX. Contudo, convenientemente para o autor, não há exemplo de Estado em que a “democracia socialista” se tenha assenhoreado do poder.
O primeiro ponto que ressaltamos dessa exposição geral é que, ao mostrar como Marx e Engels se posicionavam em cada caso concreto do estado social dos países daquela época, Rosenberg salienta que eles apoiavam sempre os partidos e movimentos que se aproximassem mais da “democracia socialista” ou da “democracia social”, mesmo que não seguissem propriamente o ideal marxista de mundo. É uma manifestação da sua visão progressiva, que levou, por exemplo, a um elogio a Abraham Lincoln por enfrentar a sociedade escravista americana. Abrir-se a essa maleabilidade estratégica é algo que se reflete maliciosamente nas articulações da esquerda pelo resto da História moderna; recordemos, no Brasil, por exemplo, o caso dos comunistas de Luís Carlos Prestes, que se juntaram ao nacional-populismo de Getúlio Vargas (algoz da esposa de Prestes) para enfrentar os conservadores da UDN.
O segundo, com que pretendemos concluir esta breve análise, é a fragilidade e o risco despótico da concepção generalizante de “democracia” esposada no livro, e pelas esquerdas do século XIX, com reflexos até o momento. Quando confronta Marx com os anarquistas ao estilo de Bakunin e Proudhon, Rosenberg diz que ele também desejava a extinção do Estado, mas esperava que “no decorrer do desenvolvimento para o comunismo, o Estado burocrático seria ‘extinto’ e se transformaria em uma comunidade livre de produtores”. Porém, no instante da revolução socialista, “o povo não devia dissolver o aparelho centralizador do Estado, mas sim explorá-lo, sem escrúpulos, para seus próprios fins”, devendo o proletariado, antes do paradisíaco mundo comunista, estabelecer “um governo forte, centralizado e ativo, à maneira de Robespierre”; ele entendia a “ditadura do proletariado” como a “culminância armada da democracia”, uma “democracia disciplinada e armada” a serviço da maioria esmagadora da nação, organizada para “eliminar seus inimigos”.
Percebem? A mesma coisa podem dizer a República “Democrática” da Coreia (do Norte) ou a ditadura comunista de Fidel Castro em Cuba. Com armas, exercendo, sem escrúpulos, as tiranias mais completas, esses grandes “democratas” promovem a “justiça social”, representam à força, sem eleição, o “poder do povo”, e então é legítimo que estejam onde estão, cometendo as mais terríveis atrocidades. Um conceito tão elástico de “democracia”, tendo na tirania jacobina e rousseauniana de Robespierre o seu arquétipo e no Marxismo o seu desenvolvimento maior, só pode desembocar na antítese da liberdade, a ditadura. “Democracia” é “poder do povo”; a esquerda, segundo Rosenberg, antes de conservadores e liberais passarem a usar a palavra na expressão composta “democracia liberal”, usou esse significado literal como definição absoluta, sem exigir determinado arranjo institucional que proporcione a liberdade da esfera individual – que Hayek e Mises, contrariando Rosenberg, associariam necessariamente à demarcação da propriedade privada. Assim, regimes tão diferentes como a República francesa de 1793, Cuba, os Estados Unidos e o Brasil podem ser chamados de “democracias”, porque “o povo” está no poder. Na figura de quem? Que voz cada um de nós tem? Quem é “povo” e quem não é? Quem deve ser morto e silenciado para que o “povo” seja satisfeito? O “povo”, ao fim das contas, acaba sendo uma casta de tiranos que, dizendo-se por retórica inflamada os representantes da nação, silenciam pela força toda oposição e tiranizam as minorias.
Ao contrário do que acreditava Rosenberg, com seu conceito – similar ao de alguns socialistas utópicos – de uma movimentação “coletiva” da “massa” social para a democracia, o “poder do povo” só é verdadeiro em um regime em que instituições sólidas garantam direitos de expressão e realização individuais e não imponham uma narrativa a um coletivo abstrato. Onde houver “poder do povo”, mas não houver uma República no sentido aristotélico, isto é, onde o “povo” que supostamente detém o poder só puder dizer “sim, senhor”, a democracia é um enfeite para a ditadura – eventualmente a mais difícil de derrubar.
Em outras palavras, onde a democracia não for a democracia liberal, onde o poder decisório do “povo” – ou antes, o direito de os INDIVÍDUOS, e não a massa, expressarem suas vontades e interferirem com a sua parte no cômputo geral das decisões nacionais e regionais – não se casar com o LIBERALISMO nas instituições, o que há é tirania. O sonho de Rosenberg e de outros socialistas como ele não inspirou, em qualquer parte, outra consequência que não o banho de sangue. Por isso mesmo, vale muito lê-lo, para saber identificar melhor, quando alguém grita em favor da “democracia”, se é a democracia que funciona ou se é a que mata.
