Eterna Vigilância

O relator da comissão especial que analisa o processo de impeachment de Dilma, Jovair Arantes (PTB-GO), enfim leu, em sessão que durou quase cinco horas, as 128 páginas de seu parecer, que recomenda a aceitação do pedido pela Câmara dos Deputados e seu consequente processamento pelo Senado Federal.

Jovair fez questão, mesmo diante de colegas que se ofereceram para substituí-lo, de ler seu texto até o fim. Terminou quase sem voz; estava tão rouco que, em gracejo, comentamos àquela altura que, a julgar pela rouquidão, ele terminaria se transformando no ex-presidente Lula e defendendo o governo federal. Podemos compreender a atitude do parlamentar, mesmo sem conhecê-lo bem; diante da oportunidade de ter voz ativa tão considerável em um momento histórico dessa magnitude, também teríamos desejado ler nosso texto na íntegra, apesar do sacrifício.

O relator reconheceu em seu parecer, muito bem escrito, que os governos que não zelam “pela estabilidade financeiro-econômica do País”, isto é, que incorrem nos crimes de responsabilidade fiscal, nas fraudes cometidas pelo governo Dilma, “sacrificarão as possibilidades de escolha das gerações futuras em benefício de seus próprios projetos políticos”. A desordem financeira provocada por essa conduta, filosofa Jovair acertadamente, atenta contra as possibilidades materiais de manuseio de recursos de governos futuros, eleitos pela maioria do povo para executar determinados programas que porventura divirjam dos governos anteriores, e compromete a sociedade anos à frente. Não podem ser vistos, portanto, como desvarios menores, por mais que saibamos que há imoralidades ainda maiores cometidas no ciclo lulopetista.

A leitura transcorreu razoavelmente, embora pessoas conversando tenham incomodado Jovair e o presidente da Comissão, Rogério Rosso, que eventualmente a interrompiam por conta disso. Antes, porém, do começo, e depois de seu término, a algazarra foi geral. Ao final, obviamente, os defensores do impeachment comemoraram e entoaram o hino nacional, enquanto governistas caricatos como Jandira Feghali acusavam a “ilegalidade” da perfeita peça do relator. O momento mais interessante, porém, foi o emblemático “ato falho” do deputado petista do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.

Procurando “aparecer”, revoltando-se contra as supostas injúrias proferidas pelos opositores contra Lula e Dilma – olvidando convenientemente, como lembrou o tucano Nilson Leitão, os ataques histéricos feitos por seus companheiros a todos que defendem o impeachment, acusando a maioria da população brasileira de golpismo por apoiar um processo constitucionalmente previsto -, Paulo Pimenta disse:

“A alusão feita aqui de maneira injuriosa ao ex-presidente Lula e à ex…”

Ex. O ato falho, na verdade, é de uma correção absoluta. O governo Dilma já acabou para o povo brasileiro, já acabou para a oposição, já acabou para a economia, já acabou para o país. Apenas para os anseios de poder pelo poder de Dilma e seus sequazes e para a gritaria histriônica dos petistas e seus aliados partidários, o (des) governo ainda tem alguma materialidade, e se mantém como zumbi resistindo ao sepultamento.

A tarde-noite histórica mostrou que, se exteriormente isso continua, nem sequer ao inconsciente dos petistas o morto-vivo consegue mais mentir.

O Supremo Tribunal Federal, que não é de hoje nos vem causando estranheza, não sinaliza estar realmente à altura da carga dramática do momento histórico. Nos últimos dois dias, o ministro Marco Aurélio Mello, primo do ex-presidente Collor (que sofreu impeachment em 1992 e está de novo com seu nome à baila nas investigações da Lava Jato), deu mostras de ser um dos mais lamentáveis espécimes abrigados sob a toga do posto maior do Judiciário.

Em primeiro lugar, na segunda-feira, sabatinado no programa Roda Viva, Marco Aurélio sustentou teses bastante irritantes, nitidamente enxergando mais problemas na atuação de Sérgio Moro que nas barganhas imorais do governo federal. Externou sua enfadonha preocupação com os “tempos estranhos” que estamos vivendo, em que o juiz curitibano se estaria excedendo em dúzias de delações premiadas (medidas de exceção!) e deveria ser questionado por isso. Ele entende que um homem poderoso como Marcelo Odebrecht, por exemplo, cuja empresa vinha persistentemente atrapalhando as buscas policiais, não representa risco de obstrução da Justiça e deveria permanecer em liberdade. A despeito das sutilezas e do seu tom de superioridade, está claro que o ministro cada vez mais tem dificuldade em disfarçar suas tendências. São particularmente preocupantes as suas insinuações de que o governo deve recorrer ao STF caso o impeachment se efetive, e faria sentido que, mesmo com seu rito – com características bastante questionáveis, como a prerrogativa conferida ao Senado de rejeitar o prosseguimento do processo logo que o receba – sendo rigorosamente obedecido, o órgão máximo do Judiciário se intrometesse e travasse tudo. Teria limites o desprezo de Marco Aurélio pelo Legislativo e pela vontade popular?

Em contrapartida, recebeu ofensivas históricas do jornalista José Nêumanne Pinto, que acusou o STF de ser leniente e questionou diretamente a Marco Aurélio se não seria um excelente negócio no Brasil ter foro privilegiado e, em consequência, ser julgado diretamente por eles. Nêumanne ainda questionou bravamente a afirmação do ministro de que as instituições estão evoluindo como um todo, apontando a prostituição dos cargos e a tentativa em curso de fazer de Lula o ministro-chefe da Casa Civil. No entanto, no dia seguinte, a terça-feira (05/04), ficou claro que o ministro Marco Aurélio precisa ainda bater de frente com muitos Josés Neumannes para aprender alguma lição.

Há alguns dias, havia vazado um parecer atribuído a ele que determinava que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, estaria obrigado a aprovar pedido de impeachment do vice-presidente, Michel Temer. Naquela oportunidade, Marco Aurélio negou a oficialidade do documento, e o STF se desculpou pelo vazamento. Pois ontem a decisão foi divulgada novamente e provou-se verdadeira. Trata-se do mesmo ministro, que já havia, ele próprio, junto a seus colegas, ratificado a jurisprudência de que cabe ao presidente do poder republicano que acolhe o julgamento do impeachment, que é o Legislativo, a decisão monocrática de aceitá-lo ou não. O julgamento do impeachment, desde que siga o rito estabelecido, não cabe, pelas regras vigentes, ao STF. Não obstante, o órgão, composto por indicações políticas, precisa ser vigiado, hoje, para que não se intrometa no que não lhe compete.

Até aqui, apesar do voto desastroso de Barroso ter sido seguido, as loucuras de Marco Aurélio são minoritárias, costumam ser derrotadas no Plenário; apesar de o ministro ameaçar Eduardo Cunha, dizendo que ele cometerá “crime de responsabilidade” se não acatar a ordem, o presidente da Câmara reagiu – já acuado pelas investigações e réu da Lava Jato, portanto sem muito a perder – e se recusou a obedecer a liminar, entrando com recurso junto ao STF. Cunha fez bem; não importa se gostamos ou não dele – e sabemos que ele também precisa ser punido por seus crimes -, não importa se gostamos ou não de Michel Temer. É forçoso reconhecer que a atitude irresponsável de Marco Aurélio representa uma ação indevida de constrangimento sobre a Câmara, procurando tumultuar a obtenção dos votos no processo de impeachment de Dilma.

Na improvável hipótese de os companheiros do ministro ratificarem a decisão destrambelhada, o Poder Legislativo será esmagado em suas funções e a ordem constitucional estará explicitamente afrontada por uma invasão institucional de atribuições. Tamanha insanidade depõe contra a sabedoria fingida do ministro, que posa de intelectualidade serena e acima dos ânimos enfurecidos do cenário nacional. Em nome da suposta “paz” das instituições, Marco Aurélio Mello, desafiando a Câmara dos Deputados, põe fogo sobre elas. É tudo de que não precisamos. Roguemos que o ministro recupere o juízo que parece não ter e, se isso for inviável, que seus colegas o coloquem em seu devido lugar.

Créditos da imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado

“Não vai ter golpe!” – bradam os próceres do lulopetismo, em troca de suas mortadelas e verbas facilitadas. O processo constitucional do impeachment se converteu, em sua retórica desesperada, em um atentado à Constituição. A criatividade para sustentar essa tese natimorta é tão grande que o senador Humberto Costa nos impressionou com uma pitoresca nova expressão: “golpe constitucional”. Ficou estabelecido que, a partir de agora, é possível agredir a Constituição, ao mesmo tempo em que se obedece a ela!

A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, lembrou em Plenário na terça-feira (29/03) que, ao longo de sua existência, quando fez a oposição mais violenta e destrutiva possível entre 1980 e 2002 – em boa parcela merecida nos governos Sarney e Collor, em boa parcela fora dos propósitos nos governos Itamar e FHC -, o Partido dos Trabalhadores movimentou nada menos que 50 pedidos de impeachment. Em 1999, apresentaram uma petição pelo impeachment de FHC no início de seu segundo mandato – precisamente o absurdo que os choca hoje, quando logo ao começo de 2015 se falava em questionar o mandato (para lá de questionável mesmo) de Dilma Rousseff.

No seu próprio linguajar, os petistas foram, pelo menos, 50 vezes golpistas – ou, na interpretação de Humberto Costa, “golpistas constitucionais”. Sua indignação seletiva se volta com ferocidade contra toda e qualquer oposição, toda e qualquer divergência, mas despreza a lógica quando recebe sequer a terça ou quarta parte do que costuma endereçar aos outros. À revelia de sua hostilidade à conjugação coesa de ideias e a qualquer mínimo moral exigido pelo convívio em sociedade, os sequazes do PT precisam encarar os fatos: nesta segunda-feira, encerram-se as dez sessões de deliberação e oferta de espaço para defesa da presidente na Câmara. A Comissão do Impeachment já ouviu os juristas Janaina Paschoal e Miguel Reale Júnior, em eloquentes e valentes defesas da tese constante do pedido – além de uma dose admirável de paciência diante de deputados que se comportavam como animais selvagens ou crianças levadas do pré-escolar –, bem como o ministro da Fazenda Nelson Barbosa e o jurista Ricardo Lodi Ribeiro, na ginástica de sempre para sustentar a inocência do governo. O presidente da Comissão, Rogério Rosso (PSD), deseja elaborar o parecer mais rápido do que o previsto para adiantar a próxima etapa do rito, que é a sua apreciação.

Enquanto isso, o governo federal acabou de decretar sigilo quanto ao “tamanho exato da dívida e quem são os devedores de taxas destinadas à Caixa Econômica Federal por conta da administração de fundos e programas sociais”, segundo O Globo. Os pecados se repetem sem parar, leilões de cargos são feitos para os pequenos partidos da base aliada que restaram – sendo o maior deles o PP da própria Ana Amélia, infelizmente – e as desculpas, se aparecem, não vêm sem o enfeite de um ufanismo barato e um orgulho de “programas sociais” que representam muito pouco perto da falta de perspectiva, da recessão e do desemprego que se avolumam. Tudo isso ladeado de artistas e “movimentos sociais” que comparecem a eventos no próprio Palácio do Planalto para apoiar o regime lulopetista e demonizar o Ministério Público Federal e o juiz Sérgio Moro, fazendo pouco caso da miséria e da dor alheias.

Como cereja intragável do bolo, vazou um suposto posicionamento do ministro Marco Aurélio de Mello, que vem envergonhando o STF com contemporizações a favor do governo Dilma, em que ele daria parecer positivo à inclusão do vice-presidente Michel Temer no impeachment; o ministro negou que tenha tomado a decisão e o órgão retificou, informando que o documento não era uma determinação oficial e que Marco Aurélio não havia se manifestado ainda. Seja qual for a verdade, se Marco Aurélio e seus companheiros impuserem um constrangimento à Câmara com a nítida intenção de obstaculizar a obtenção dos votos peemedebistas ao processo de impeachment de Dilma, restará evidente a intromissão de um poder nas atribuições do outro, em lambança pior do que a de ter determinado, no rito do impeachment, que o Senado tem o poder de barrá-lo logo que o receba.

Nesta hora dramática em que, às vésperas de sediar a festa mundial dos Jogos Olímpicos, o Brasil é sacudido por desesperança e desânimo, e permanece em compasso de espera quanto a seu futuro, enquanto sangra no presente, um alerta precisa ser enviado aos nossos parlamentares, a deputados e senadores. Se a credibilidade do lulopetismo está se corroendo a olhos vistos, a do Congresso não é nem um pouco melhor. Todo o establishment da Nova República está enfrentando o desagrado popular. Ainda assim, se quisermos navegar com o mínimo de segurança por esses mares tempestuosos, precisamos que essa classe de homens públicos, a despeito de suas vergonhas e suas baixezas, compreenda, ao menos por instinto de sobrevivência, os imperativos da época.

Os senhores têm nas mãos a única chance de oferecer um alívio à população brasileira. Têm a única chance de começar – e apenas começar – o redesenho de um novo pacto entre a nação e suas instituições, entre as quais hoje apenas a Justiça Federal do Paraná e o Ministério Público gozam de algum respeito genuíno. Têm a única chance de evitar que um desastre social sem precedentes suceda o governo mais odioso e segregacionista da nossa história, e manche em ódio e violência a trajetória de nossa pátria. Atendam ao chamado da lei, cujos mínimos predicados foram afrontados pelo governo petista, e atendam aos reclames do povo, elementos fundamentais em um processo político-penal. Sabemos que estão muito abaixo da grandeza que se esperaria de lideranças dignas, mas não são tolos o bastante para desconhecer a densidade do momento histórico; tanto quanto puderem, assumam postura digna dele e APROVEM O IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF.

Preferimos não pensar nas terríveis consequências caso o bom senso e a constatação inequívoca do crime de responsabilidade sejam rasgados e o Congresso cuspa no povo, como o governo faz todos os dias. Acreditamos, ou queremos acreditar, que os senhores também prefiram não pensar nisso, e que farão o que precisa ser feito.

Primeiro de abril de 2016.

O Brasil vivia, até pouco tempo atrás, um dos melhores momentos de sua história.

Tudo estava ótimo. Graças à mágica do governo, milhões de pessoas saíram da pobreza; surgiu até uma inédita classe média que ganha menos que um salário mínimo e ainda anda de avião! Isso havia demorado muito para acontecer; só veio depois de 500 anos dominados pela obscurantista direita, que chegou por aqui com Pedro Álvares Cabral e implantou o capitalismo neoliberal assassino que dizimou os índios e seu modo comunista paradisíaco de vida, instalando a mais absoluta miséria. Os tucanos – cujo nome, Partido da Social Democracia Brasileira, não quer dizer nada a respeito de sua orientação ideológica -, comandados por aquele-que-não-deve-ser-nomeado (que identificamos apenas pela abreviação FHC), enfureceram o povo e deram ensejo à revolta socialista de Tiradentes – a versão de que foi uma luta por diminuição de impostos era balela espalhada pelos reacionários -, à Guerra de Canudos travada pelo valente povo nordestino em nome dos ideais da esquerda – Antônio Conselheiro nem era monarquista -, e a todos os grandes conflitos da história nacional. Dizem as lendas que FHC também foi responsável pela extinção dos dinossauros, mas isso ainda carece de comprovação. O fato é que, há 52 anos, os udenistas tucanos aplicaram um golpe de Estado financiado pelos ianques para derrubar o governo do santo João Goulart, que tentou fazer alguma coisa de bom para o povo e foi impedido covardemente por uma quartelada.

Heróis como Lamarca e Marighella, que queriam restaurar a democracia no Brasil, conseguiram seu intento, mas o país ainda tinha dias tristes pela frente; o falsário Tancredo Neves, que não teve importância alguma e ainda serviu às elites reacionárias que aprovaram a Constituição neoliberal de 1988 em vez do projeto revolucionário sindicalista do PT, morreu antes de assumir, substituído por José Sarney, a quem Collor sucedeu – dois presidentes de extrema direita. Através de alguma coisa qualquer (a palavra impeachment está proibida), o maligno Collor foi expulso da presidência, mas logo os tucanos retomaram seu poder. Depois desse triste domínio do tucanismo, o povo chegou, com muito atraso, ao seu lugar de direito. O grande líder Lula, para felicidade suprema das classes trabalhadoras, dos artistas apadrinhados, dos grandes intelectuais Gilberto Gil e Chico Buarque, inventou, a partir de 2003, um novo país, com justiça social e inclusão, um país que se orgulha de ser o que é!

Finalmente o Brasil se tornou uma potência. O PT estabilizou a economia, resistiu à crise internacional de 2008, gerou empregos e posicionou o país, em sua magistral e responsável política externa, ao lado das maiores potências democráticas mundiais, como Venezuela, Bolívia e Irã. A educação prosperou e os estudantes saíram preparados como nunca, fazendo inveja aos gringos. A dívida pública praticamente desapareceu – só restaram uns trilhõezinhos aí e mais nada. Na saúde, os hospitais e o maravilhoso SUS nunca estiveram tão bem equipados, tudo vai melhor do que nunca, exceto por algumas “marolinhas”, como diria o grande líder Lula, como esses tais de zika vírus, chikun-sei-lá-o-quê e H1N1. O governo pensou no povo, e não nos empresários parceiros e nos banqueiros do capital financeiro, inimigos da pátria – basta ver como eles ficaram mais pobres durante os 13 anos da Estrela Vermelha. A Copa do Mundo foi um sucesso – deixou um monte de elefantes brancos espalhados pelo país e a seleção ainda tomou de 7 a 1, mas isso obviamente foi uma armação da direita para gerar intrigas e abalar o ânimo do povo. Os programas sociais foram aplicados com sucesso, sem necessidade de contrapartidas e prazos de término; o dinheiro para tudo vem do final do arco-íris e podemos gastar à vontade, ao contrário do que apregoam esses viciados em economia, esses pupilos toscos de um tal de Von Mises cujo nome nem sabemos soletrar direito.

Apesar de vivermos nesse paraíso, surgiram diversos ícones fascistas, braços da extrema direita tucana, que resolveram atrapalhar tudo.  As tentativas vieram desde o começo; primeiro, um mentiroso chamado Roberto Jefferson inventou uma farsa chamada mensalão para atingir o governo. A extrema direita tinha a faca e o queijo na mão para dar um golpe no grande líder Lula; mas na época não tiveram peito. Após sinistras transações, puseram em prática suas armadilhas. Os braços conservadores do PMDB e do PP (que nunca foram aliados do PT, nós que somos burros) assaltaram a Petrobrás e promoveram uma farra com o dinheiro público para sujar injustamente a imagem de Lula e da diva Dilma Rousseff, escolhida pelo ex-presidente para sucedê-lo por sua monumental competência e sua retórica admirável. Capitaneados pelo terrível Eduardo Cunha, discípulo neoliberal de Mussolini, Sérgio Moro, um ditador de toga, Aécio Neves, um valente líder conservador que disfarça tão bem que disse que “não adianta me empurrarem para a direita, que não vou”, e o líder supremo do mal, Jair Bolsonaro, eles conseguiram conduzir as instituições, à revelia do povo, rumo a um golpe que destruiria todos esses anos de sonhos e esmagaria o futuro dos brasileiros, fazendo-os retornar aos outros 500 anos de trevas em que nada se fez no Brasil. Chegaram ao cúmulo de usar o Datafolha para mascarar números de manifestações; quando o Datafolha abordava uma manifestação golpista, transformava meia dúzia em 500 mil. Quando falavam do governo, eles e a Rede Globo viam 5 mil onde havia milhões! No fim, infelizmente, o golpe se consumou e a direita levou Michel Temer ao poder sem nenhum voto.

Achou esse texto ridículo? Eu também. No entanto, há hoje muitas pessoas – não predominantes na população, mas mais numerosas do que eu gostaria – que acreditam em babaquices como essa, ou em partes dela. Achariam essa história muito crível. A degradação abissal das nossas capacidades cognitivas pela manipulação da pedagogia e a repetição constante de mentiras no melhor estilo de Joseph Goebbels nos trouxeram até aqui. Imagine no futuro? Imagine quando livros forem escritos sobre estes dias? É por isso que precisamos nos preocupar hoje com a batalha das NARRATIVAS. Precisamos documentar fartamente o que está acontecendo. Precisamos deixar todo tipo de registro que pudermos – e hoje temos mais recursos à disposição para isso.

Se vacilarmos mais uma vez, seremos engambelados facilmente por aspirantes a tiranos que venderão maravilhas no futuro, como venderam ontem, como vendem hoje. Um dia, seus castelos de cartas sempre caem, e mais e mais pessoas entendem que narrativas como a que construí acima são patéticas, simplistas e estupidamente maniqueístas. Mas as gerações passam, e novos idiotas desinformados aparecem para ouvir mentiras de novos lunáticos, que revivem as histórias antigas e as adaptam às suas conveniências.

Não cometamos esse erro de novo. Saibamos exatamente, e deixemos que nossos descendentes saibam exatamente, por que Dilma Rousseff caiu – e ela cairá. Por que o PT se deteriorou. Porque o sonho se tornou pesadelo. Por que o país não foi fundado em 2003.

Ou então, seremos um eterno e enorme primeiro de abril.

Créditos da imagem: R7

Agora é oficial. Em votação simbólica por aclamação, cumprindo acordo previamente estabelecido, sob gritos de “Brasil pra frente, Temer presidente” e “Fora, Dilma”, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro abandonou o governo Dilma Rousseff.

O impacto da medida dispensa maiores explicações. O PMDB é o maior partido do país, sustentado basicamente em lideranças regionais poderosas e caciques fisiológicos que costumam se desentender bastante, mas agora chegaram a um acordo decisivo. Detêm, nas figuras investigadas de Eduardo Cunha e Renan Calheiros, as presidências da Câmara e do Senado. Restam ainda seis partidos na base aliada do governo, sendo o maior deles o Partido Progressista, mas isso não é definitivo. Além de algumas dessas legendas terem liberado seus parlamentares a votar como desejassem, desenha-se, a partir da opção histórica do PMDB, uma debandada geral, que deverá deixar o governo dependendo exclusivamente do PT e de alguns partidos de esquerda que defendem Dilma mais ardorosamente e deverão preferir afundar junto com ela. Para piorar tudo para a presidente, os ministros peemedebistas não estão autorizados a manter seus cargos em nome do partido.

Diante do iminente apocalipse para a presidente ex-guerrilheira, alguns comentários pitorescos começaram a pipocar na imprensa, especialmente na Globo News, velha conhecida por observações irritantes. Alguns repórteres, ecoando o discurso oportunista de Marinas Silvas e Lucianas Genros – e que seria talvez do agrado de alguns tucanos também -, “insinuaram” a possibilidade de Dilma renunciar e convocar novas eleições. Interessante notar que as esquerdas radicais apontam para um processo de impeachment conduzido rigorosamente de acordo com a Constituição e o declaram um “golpe”, mas algumas vozes “formadoras de opinião” consideram normal o que seria, efetivamente, rasgar as leis. O impeachment torna Michel Temer presidente da República; tudo o mais além disso é que seria um golpe. Não olvidem os petistas engraçadinhos que Temer foi eleito junto com a presidente!

“O PMDB está sendo apenas oportunista e quer tomar o poder”, dizem outros. Naturalmente; e qual partido político não o quer? O PMDB é, repetimos, a maior legenda do país, apesar de não ter qualquer traço ideológico bem definido; já governou o Brasil logo depois do regime militar, quando tinha um perfil diferente do atual, com lideranças mais carismáticas como Ulisses Guimarães, através de José Sarney (que assumiu depois da morte de Tancredo Neves, por ser o vice). O governo Sarney foi péssimo – o que tinha consequências bastante desagradáveis em uma economia pré-Plano Real -, mas se efetivou em condições de normalidade, ou tanto quanto era possível depois de um longo regime de exceção e o falecimento de um líder popular eleito pós-Diretas Já. Da mesma forma nos dias de hoje. O PMDB não está aplicando golpe algum.

Então devemos bater palmas para eles? É claro que não. O PMDB, como velha raposa, outrora apoiou o governo Fernando Henrique, e depois, por 13 anos, compôs o esquema de poder criminoso do regime lulopetista e participou da corrupção na Petrobrás. Não se trata de um abrigo para santidades políticas; ao contrário, nasceu a partir do MDB, a força de oposição ao regime militar no seu sistema bipartidário, mas se afastou da sua pregação de viés nacional-desenvolvimentista e ufanista para se tornar um partido camaleônico, que se “anula” para se alojar no arranjo dos diferentes governos e se encastelar em posições administrativas e cargos públicos, sem qualquer projeto maior. O desastre petista mudou as disposições e fez o PMDB ambicionar a posição de protagonista; a ideia era disputá-la em 2018. Deverá tê-la já.

Desejamos que a Operação Lava Jato avance e que a lei seja aplicada também sobre os corruptos peemedebistas e sobre todos os partidos da base aliada, ainda que resolvam, agora, muito convenientemente, zarpar do naufrágio. Todos eles são culpados e cúmplices de tudo que aconteceu, quando não diretamente, ao menos por assinar embaixo. A Justiça, e também os eleitores, devem puni-los por isso. Não esqueceremos. Porém, ao contrário dos negadores das instituições, defenderemos o cumprimento da lei, e sabemos que o governo Dilma não pode continuar.

Não pode continuar porque isso seria imoral, e não pode continuar, porque não tem mais legitimidade e condições de resolver a crise do país e recuperar a confiança dos investidores, nem sequer a intenção. É impossível um país seguir em frente e travar suas batalhas, sem destroçar por inteiro a vida de sua população, sendo conduzido por um governo que não toma qualquer outra medida senão tentar sobreviver. O período petista deve terminar. O PMDB seria pior que o PT? Já nos manifestamos no sentido contrário. Exatamente por seu fisiologismo e sua natureza camaleônica, o PMDB não tem o perfil ideológico radical e beligerante do PT, não raciocina em seus termos destrutivos. O documento do Instituto Ulisses Guimarães, apelidado de “Plano Temer”, somado a algumas declarações do próprio vice-presidente, sinalizam, aliás, que os peemedebistas caminharão em direção a reformas mais liberais, até mais do que as da plataforma eleitoral do PSDB em 2014, com o pusilânime Aécio Neves. Farão isso, é claro, se Temer conseguir governar, pois enfrentará dificuldades para formar um governo de união nacional e estará, em teoria, “sub judice”, pois o processo que julga a cassação da chapa no TSE deverá prosseguir.

Para além de tudo isso, justamente por ser um dos grandes culpados, caberá ao PMDB sustentar, em suas costas, o ônus de sua responsabilidade, e sofrer na carne o peso da urgência de promover medidas provavelmente impopulares e enfrentar um desafio duro para permitir que o país respire. É justo, e nos parece, guardada a nossa reprovação ao partido, a melhor solução para o momento. Que Temer assuma, e que as investigações da Lava Jato prossigam.

A cada dia, a Operação Lava Jato recebe mais aplausos e consagração, aos olhos do povo e de observadores internacionais. O juiz Sérgio Moro é o décimo terceiro colocado na lista da revista Fortune com os 50 líderes mais influentes do mundo em suas respectivas áreas. As manifestações de rua não permitem mentir a respeito. Tudo isso, apesar do papelão dantesco que Dilma fez nesta quinta-feira ao choramingar para seis jornais estrangeiros importantes que estaria sendo vítima de um “golpe” no país. No entanto, a Operação ainda recebe críticas constantemente, algumas compreensíveis – vindo de que vêm -, outras nem tanto.

Nesta quinta, o ex-presidente Lula, visível alvo das investigações, apontado incessantes vezes como o óbvio centro do esquema de poder em vigência no país desde a ascensão popular de seu partido autoritário, provou que não há mais nível para o qual possa descer. Em discurso inflamado, após fazer a imperiosa concessão de reconhecer que o combate à corrupção é necessário, disse à sua plateia ensandecida: “Eu queria que vocês procurassem a força tarefa, procurassem o juiz Moro, para saber o seguinte: se eles estão discutindo quanto essa operação já deu de prejuízo à economia brasileira”. Na interpretação ímpar de Lula, o desemprego, a queda de rendimento da economia, a recessão, nada disso é de responsabilidade de um governo que hoje faz de tudo para fechar as metas orçamentárias com outro rombo de quase R$ 100 bilhões, e que encampou sob suas asas o maior esquema de corrupção do planeta. Não; a culpa é de Moro e da equipe que persegue os criminosos e desvela a podridão. É tamanho o ridículo que nem nos animamos em propor qualquer questionamento ao cínico líder decaído.

O mesmo não vale para Rodrigo Janot, o procurador-geral da República. A atuação do procurador no caso, com todos os respeitos que lhe são devidos, vinha dividindo opiniões em todos os lados. O cientista político e professor Ricardo Ismael, da PUC-Rio, cujo esforço notável de mobilização e conscientização nas redes sociais acerca do atual estado de coisas – com publicações diárias – merece um reconhecimento, vinha sendo um crítico constante da hesitação demonstrada por Janot em atingir o núcleo do poder no esquema, que não autorizava investigações contra a presidente Dilma, enquanto os dardos se voltavam totalmente para criminosos de menor escalão, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Até o fim do ano passado, questionava bastante o motivo de Janot nada dizer “sobre quem são os responsáveis por planejar, implementar e manter por mais de oito anos o monumental esquema de corrupção na Petrobrás”, a “questão mais importante da Operação Lava Jato”.

Não obstante, após a divulgação dos áudios comprometedores do ex-presidente Lula, o professor Ricardo lembrou bem que “Lula disse claramente que o procurador Rodrigo Janot é um ingrato porque não trabalha para impedir que ele, Lula, seja investigado pela Lava Jato”. Rodrigo Janot já deu motivos para ser visto de formas diferentes pelas mesmas pessoas, e não deixou de responder aos ataques infames de Lula. Não pretendemos responder quem é Rodrigo Janot e quais são suas ideias, na totalidade, mas a carta por ele publicada na última terça-feira, 22/03, que tivemos a oportunidade de ler, nos deixou com a pulga atrás da orelha.

O texto, publicado pelo jornalista Matheus Leitão no portal de notícias G1, é estranhamente dúbio. Em material que cita Winston Churchill, Abraham Lincoln e Nelson Mandela, Janot elogia o trabalho da Lava Jato, em um primeiro momento, mas preenche suas linhas com advertências que, francamente, não compreendemos. Diz ele que “a Lava Jato certamente não salvará o Brasil, (…) até porque, se tivéssemos essa pretensão, já teríamos falhado antes mesmo de começar”. Advertiu que as “paixões das ruas” não podem contaminar o trabalho do Ministério Público, e que seus integrantes devem apagar o “brilho personalista da vaidade para fazer brilhar o valor coletivo”, e que a Lava Jato somente promoverá melhorias reais no país se, “e somente se, soubermos manter a união, a lealdade institucional, o respeito à Constituição”. Acrescentou, por fim, que o que está acontecendo “não se deve a iniciativas individuais, ao messianismo ou ao voluntarismo”, e sim “ao conjunto de experiências e conhecimentos acumulados coletivamente ao longo de anos de labuta, de erros e de acertos”.

De acordo com o jornalista que reproduziu a carta, ela está sendo “aplaudida pela maioria da carreira internamente”. Particularmente, admito que, a despeito de sua beleza retórica, não gostei da carta. Quando se redigem advertências, pressupõe-se que os advertidos estejam precisando delas. Acaso o senhor Rodrigo Janot acredita que algum dos integrantes do MP esteja dando reais motivos para que se desconfie que as investigações estão ultrapassando os limites constitucionais? Acaso haverá algum fundo de verdade a ser reconhecido nas bravatas populistas contra o juiz Sérgio Moro que só interessam à narrativa lulopetista? Que falta de serenidade seria essa, quem estaria esbanjando vaidade? Esse gênero de críticas abstratas, sem alvos concretos, mais não faz que dar margem a interpretações dúbias e de consequências descabidas.

Mais de 750 juristas já assinaram, por outro lado, uma nota em apoio à atuação de Sérgio Moro. O mundo civilizado reconhece com clareza de quem é a responsabilidade por estarmos onde estamos, e sabe que o crime deve ser imputado a quem o cometeu e não a quem o descobriu. A Operação Lava Jato pode ser um divisor de águas da nossa história se – parafraseando Rodrigo Janot, “e somente se” – não permitirmos que os populistas a desqualifiquem e desarticulem perante a claque dos basbaques que os adulam.

Feliz ou infelizmente, os rumos do país são hoje ditados pela crise política, pelo processo do impeachment – obedecendo a todos os procedimentos rituais previstos na lei – e pelo avanço da Operação Lava Jato. Em nossas vidas particulares, isso se reflete em uma perturbadora paralisia econômica, que pesa sobre bolsos e empregos de uma maneira ou de outra. A sucessão de atropelos que compõem o quadro desse momento decisivo da história nacional teve novos e inquietantes capítulos entre a terça (22/03) e a quarta-feira (23/03). Senado, Polícia Federal, Odebrecht e até o Itamaraty entraram na dança.

Por partes, comecemos pelo Senado. Portando a responsabilidade de, ao fim de tudo, definir o processo de impeachment, o Senado, tal como a Câmara, é presidido por um peemedebista investigado que já teve seu nome associado a outras desventuras da epopeia brasileira. Renan Calheiros vinha sendo o nome de seu partido que mais notoriamente sustentava a opção equivocada, na contramão da história, de apoiar Dilma Rousseff. É sabido que Lula, mesmo impedido, é visto como um “ministro informal”, e sua principal função é articular acordos para que o governo não perca mais elementos de sua base. Depois de uma reunião do ex-presidente com o também ex-presidente Sarney e com Renan, este último deu uma entrevista desaforada e ignorante, dizendo que, para haver impeachment, “tem que haver a caracterização do crime de responsabilidade. Quando o impeachment acontece sem essa caracterização, o nome, sinceramente, não é impeachment, é outro nome” – isto é, Renan insinuou que haveria, em tal circunstância, um golpe. Renan Calheiros não pode se fazer de desentendido e precisa admitir, em primeiro lugar, que conquanto deva se verificar – e sem dúvida se verifica no caso concreto -, o crime de responsabilidade não é tipificado como um crime comum, enquadrado nas legislações penais convencionais. Também não pode supor que não saibamos disso, tampouco que Miguel Reale, Hélio Bicudo e Janaina Paschoal não sabem disso. O presidente do Senado, que também mostrou desconforto com a iminente debandada de seu partido da base aliada, parece estar convicto de que seu lugar na História não está suficientemente manchado.

Quem aparentemente também não se importa em ficar “mal na fita” é o ministro do STF, Teori Zavascki. Em decisão incômoda, Teori fez críticas para lá de respondidas à divulgação de áudios do ex-presidente Lula por parte do juiz Sérgio Moro e concedeu a este último um prazo de dez dias para se explicar, bem como determinou o envio do material (que envolve a presidente Dilma como efeito colateral) para que o tribunal defina se ele deve ser apreciado por Moro ou pelo próprio STF. Como bem analisa o jornalista de Veja, Reinaldo Azevedo, o juiz toma uma posição que contraria pareceres dele próprio anteriormente, como aqueles em que considerou que Eduardo Cunha, tendo foro privilegiado, não estendia à sua esposa e filha a prerrogativa de serem investigadas pelo Supremo. De qualquer maneira, embora seja desagradável e incômoda, a decisão de Teori não retirou ainda das mãos de Moro o poder de investigação sobre Lula; devemos continuar de olho, é claro, mas a disseminação de interpretações forçadas e aterrorizadas dessa atitude, facultada pelo erro de alguns colegas da imprensa, não nos parece um bom serviço à sociedade. Indignemo-nos e mostremos nossa irritação sim, mas entendendo bem o porquê de estarmos fazendo isso.

Na contramão da decisão de Teori, a terça-feira também abrigou uma revelação potencialmente bombástica: toda a equipe da empreiteira Odebrecht anunciou que proporia um acordo de delação premiada. Como a Lava Jato chegou longe e novos acordos precisam entregar informações ainda mais importantes que as já disponíveis aos investigadores, o teor de uma delação coletiva da empresa tenderia a ser devastador sobre a política nacional. O MPF, hoje, negou a tramitação de um acordo com a Odebrecht e disse que divulgar esse tipo de informação fere as regras de sigilo envolvidas na delação premiada; uma negação que a princípio soa como mais do mesmo, já que a posição de oficializar previamente a intenção de realizar esse tipo de acordo não seria mesmo permitida na lei. Mas o MPF acrescentou que houve uma “contínua ação” da Odebrecht no sentido contrário, isto é, de obstruir as investigações.

Uma negação protocolar, um “pito”, uma tática psicológica? O tempo responderá. O tempo também responderá sobre a divulgação de uma lista apreendida pela Polícia Federal que aponta 200 nomes, de 18 partidos políticos diferentes, que receberam doações da Odebrecht; Moro questionou e devolveu a lista ao sigilo, uma vez que há nomes protegidos por foro privilegiado. A situação como um todo é muito estranha; em primeiro lugar, não se pode dizer com certeza que as doações constantes da lista são legais ou ilegais. Aqueles que estão “condenando” políticos sem pensar com base apenas nessa lista podem estar incorrendo em grave erro; a prudência manda esperar. Em segundo lugar, esse vazamento parece conveniente a duas teses problemáticas: a do ministro da Justiça recém-empossado e devidamente notificado pelo STJ, Eugênio Aragão, que havia declarado que trocaria os diretores da PF ao menor “cheiro” de vazamentos – exatamente como este -, e os petistas, que poderiam inventar que a decisão correta de Moro de exigir o sigilo da lista representaria “proteção” aos políticos de oposição que ali também são mencionados. Convém acompanhar para ter certeza se essas “teorias da conspiração” têm fundo de verdade.

As cerejas do bolo desses dois dias intensos ficaram por conta do Itamaraty e de uma publicação do senador do Democratas, Ronaldo Caiado, nas redes sociais. Este último comunicou que recebeu notícias dando conta de que o governo estaria pretendendo dar uma de Getúlio Vargas – a princípio sem imitar o seu final, naturalmente – e decretar Estado de Defesa, uma medida excepcional que quebra sigilo de correspondências e linhas telefônicas e o direito à reunião, a partir de um suposto estado de tensão no país. Queremos crer que as fontes do senador estão exageradas; se não estiverem, o povo precisará lembrar ao PT que a maior tensão que vivenciamos, de fato considerável, é ainda tê-los no poder.

Quanto ao órgão de diplomacia de nosso país, no passado um motivo de legítimo orgulho nacional, a quarta-feira revelou mais um triste capítulo na história recente de arranhões que o lulopetismo lhe provocou. Segundo O Globo, no final de semana passado, o ministro Milton Rondó Filho enviou mensagens de e-mail para todas as embaixadas com a acusação de que um “golpe está em curso” no Brasil e precisamos resistir “pela democracia”. Uma excrescência que comprova que os petistas não sabem diferenciar entre o país e o partido.

Em nome do primeiro, o momento nos exige profunda paciência e vigilância incessante. Vigilância para não nos deixarmos enganar, não permitirmos retrocessos governistas, e fazermos valer a vontade popular. Paciência, para suportarmos as aflições inevitáveis do processo de purgação do país, consequência de todo um ciclo em que ele foi destroçado perante si mesmo e perante o mundo.

Os primeiros dados enfim foram lançados e as etapas do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff tiveram início. A partir de agora, o país entra em compasso de espera pelas dez sessões de que a governante dispõe para se defender; o momento de pôr um fim ao período petista nunca esteve tão próximo. O primeiro passo foi a formação da Comissão Especial que produz o relatório, antes de a votação ir a Plenário; ela foi eleita por 433 votos contra 1 (um parlamentar petista cearense, José Airton Cirilo).

Em um cenário em que o governo ataca sem qualquer pudor republicano o Poder Judiciário e manifestações de rua vexatórias ocorreram na sexta-feira (18/03) em apoio ao mandato de Dilma – o que supostamente seria condição sine qua non para a manutenção da democracia no país -, o desenho da chapa escolhida é alvissareiro, porque prevaleceram nomes favoráveis à deposição constitucional. Reportagem do UOL estimou que, no atual momento, haveria 31 votos favoráveis ao processo e 28 contrários, compondo os parlamentares que já parecem emitir um posicionamento definido. O presidente da Comissão, Rogério Rosso (PSD), tem procurado transparecer isenção, mas o vice-presidente é o aguerrido oposicionista Carlos Sampaio, uma das raras exceções entre os tucanos. O relator é Jovair Arantes, do PTB.

Alguns nomes que compõem a comissão estão sempre em evidência nas principais disputas políticas e ideológicas que chamam a atenção nacionalmente: a comunista Jandira Feghali, o peemedebista governista Leonardo Picciani, o ex-presidente petista da OAB Wadih Damous, o psolista-mor Chico Alencar e o falastrão Silvio Costa (agora no PTdoB), de um lado; do outro, Mendonça Filho (DEM-PE) – que se destacou na batalha contra a aprovação da mudança no caso da Lei de Diretrizes Orçamentárias-, o filho sem luz própria de César Maia, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tucanos como Bruno Covas e Nilson Leitão, e, do PSC, ninguém menos que Eduardo Bolsonaro e Marcos Feliciano. Promete ser uma discussão muito emocionante – não tanto pela elegância ou pela oratória encantadora de nossos homens públicos, de vez que não podemos esperar muitos gestos de grandeza dessa nossa classe política. Nosso destaque interessante vai para a presença, pelo PP, de Paulo Maluf, “procurado” pela Interpol; aliás, muito válido lembrar que os governistas e esquerdistas em geral nos acusam de estar nas mesmas fileiras que Eduardo Cunha, mas não se constrangem em marchar ao lado de Collor e Maluf. Sim, Maluf é contra o impeachment. Pois é…

O interessante é que, quando o clima esquenta e o fim do PT é uma realidade concreta, as figuras oportunistas, que se mantiveram, quer no silêncio mais sepulcral, quer na conivência mal disfarçada, quando o povo brasileiro clamava desesperadamente por uma oposição genuína, resolveram mostrar mais testosterona do que jamais tiveram – e, a bem da verdade, continuam a não ter. Se não estamos no time que acha que se pode descuidar de seguir enfrentando o lulopetismo enquanto ele não terminou oficialmente – isso seria subestimá-lo -, por outro lado, estamos de acordo em que uma esquerda de postura mais, por assim dizer, “higiênica”, esquerda esta que sempre enfrentou o PT com contenções injustificáveis e pusilanimidade por, no fundo, sentir alguma identificação com seu nefasto “simbolismo popular”, estará agora querendo assumir a pose de protagonista do golpe derradeiro, quando nada fez de relevante para merecê-lo.

Comecemos pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ícone maior do tucanismo. Social democrata refinado e intelectualizado, muito já dissemos sobre seu governo, que teve méritos, e não engrossamos o coro dos que os negam em virtude dos deméritos – que também marcaram presença. Em suas últimas declarações, ao contrário do que pode parecer, esses deméritos se sobressaíram. Se o tempo inteiro dizia que Lula era um “símbolo popular” e que era quase uma pena torturante vê-lo maculado pelos seus malfeitos, que se deveria ter cautelas ao pensar em prendê-lo (?), se mantinha imperdoável hesitação perante a possibilidade de depor o governo derretido em corrupção e imoralidade, agora, FHC já fala abertamente que não há outra alternativa. Antes tarde do que nunca, ele reconhece que “o que as ruas gritaram foi isso” e que “agora o caminho é o impeachment”, por mais que seja “doloroso”.

Não está correto? Está. Então qual a crítica? É que, logo depois, as emoções utópicas e sonhadoras do sociólogo de esquerda falam mais alto e FHC pranteia a feiura explícita do “símbolo popular”: “Eu conheço o Lula há décadas, vi o Lula em São Bernardo (do Campo). Você se lembra que quando o Lula ganhou na eleição do candidato do meu partido e fiz tudo para que houvesse uma transição dentro das instituições, foi com emoção que passei a faixa pra ele e vice-versa. São momentos densos historicamente. Você ver o Lula enterrar a própria história? Isso me dá tristeza. Eu não comemoro esse fato, me dá tristeza, bem ou mal o Lula teve um papel no Brasil”. FHC é incapaz de perceber que Lula não enterrou a própria história; ele a está apenas coroando com o fim que ela sempre mereceu, em sendo uma história de agitação irracional, estupidez, contradições desavergonhadas e, no dizer excepcional de Lima Duarte, de “glamourização da ignorância”.

Muito pior do que FHC – que, bem ou mal, não deve mais ambicionar o poder pessoal -, diante do desgaste que o próprio PSDB sofre, quer aos olhos do eleitorado liberal ou conservador que se cansou de ver neles a única opção para barrar o petismo, quer aos olhos da esquerda órfã do PT que continua a lhe devotar alergia, é a insossa messiânica Marina Silva, do jovem partido Rede, que aparece em pesquisa do nada crível Datafolha na liderança de intenções de votos em uma eventual eleição. Múmia adormecida durante a maior parte do tempo, Marina aparece agora para dizer que “o TSE precisa ter sentido de urgência”; obviamente, ela prefere que a chapa seja cassada, tal como o tucano Aécio Neves (citado em delações e que também corre risco de ser investigado pela Lava Jato), cenário em que aproveitaria o rescaldo das últimas eleições para tentar se tornar presidente. Marina diz que “neste momento da crise política, temos dois polos: um tentando estabilizar a crise no polo do PT, tentando trazer de volta o PMDB; e outro tentando estabilizar a crise no polo PMDB-PSDB.  Eu acho que é preciso um terceiro polo, que é o da sociedade. O Brasil não pode ficar cindido na velha polarização”.

O “elfo da floresta” retorna das cinzas para voltar a pregar sua “ruptura com os polos”, e, obviamente, em sua visão, o “polo da sociedade” seria bem representado por ela própria. Precisamos entender de uma vez por todas que a polarização PT e PSDB não é uma polarização entre “esquerda e direita”; é um fracionamento político-cultural submetido aos simbolismos e organizações estruturais da esquerda que saiu triunfante da anistia e dominou progressivamente o Brasil depois do ocaso do regime militar, com todo seu império de politicamente correto e divisionismo. O PT no poder foi um ponto extremo desse cenário, mas todo ele é um problema, em sua hegemonia, e precisa desde já ser contestado. Um filhote do PT como Marina Silva, cria do mesmo estado de coisas hegemônico que ela se propõe a combater, será capaz de rompê-lo? Terá essa candidata a salvadora da pátria condições de efetivamente tomar as medidas que se fazem necessárias?

FHC tem razão ao reconhecer que a hora é do impeachment; Marina Silva tem razão ao reconhecer que nem PT nem PSDB são caminhos para a grandeza nacional, não obstante o último seja menos destrutivo. O primeiro, porém, já teve sua vez na história; a segunda… Bem, cada um que reflita se deve merecer a sua ou se não será mais do mesmo.