Resenhas

Retirei da estante por esses dias uma obra prefaciada por ninguém menos que o célebre sociólogo Gilberto Freyre em 1979: Ocidente traído – A Sociedade em crise, de autoria de Jorge Boaventura (1921-2005). O exemplar é da época, obtido diretamente com a editora da Biblioteca do Exército; o autor foi professor da UFRJ, membro da Divisão de Assuntos Políticos da Escola Superior de Guerra, assessor e chefe da Divisão de Estudos Sociais do Colégio Interamericano em Washington e, durante o regime militar, foi fundador do Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL).

A obra de Jorge Boaventura é um interessante documento histórico sobre a maneira por que certas questões que hoje são intensamente discutidas por liberais e conservadores eram tratadas na cabeça de um autor brasileiro dos anos 70. Seu trabalho tem dois grandes méritos: o primeiro é o reconhecimento das virtudes do Ocidente e de que ele se encontra acuado por forças internas – e, diríamos, externas – que procuram desmoralizá-lo e corroê-lo, propositadamente, e que, sendo essa a grande crise do nosso tempo, é preciso atentar também para ela no universo cultural – e não apenas se ater a contendas economicistas. O segundo é que, partindo desse princípio, ele promove uma análise meticulosa do pensamento marxista, desmascarando, para nossa surpresa, algumas alegações de pensadores dessa linha que fazem comparações bastante especiosas entre seus pensares sociais e supostas ilações extraídas das ciências químicas ou físicas.

Jorge Boaventura, autor de Ocidente Traído.

Devo confessar, apesar disso, que não é um livro que eu recomendaria entusiasticamente de início a quem queira começar a mergulhar nessa temática, caso minha insignificante opinião fosse perguntada, porque não embarco em muitas de suas ideias. O autor se aproximou de uma linha mais tradicionalista do conservadorismo, com um posicionamento fortemente católico, algo saudosista das antigas Corporações de Ofício, crítico da Teoria da Evolução e até do liberalismo, tanto o “radical como o moderado” – muito embora ele diga que não é sua intenção “sugerir uma diminuição no acervo de liberdades conquistadas até agora pela humanidade” e pretenda não partir do princípio de que “todos estejam obrigados a aceitar como boas e verdadeiras as doutrinas da Igreja”. Mais afeito ao que se convencionou chamar em alguns círculos de pensamento liberal conservador, embora respeite a seriedade com que os sustenta, não acompanho o autor nesses passos.

No entanto, o trabalho a meus olhos segue, vale repetir, muito válido. Boaventura faz uma sensata distinção entre “não apenas aceitar, como aspirar ardentemente ao aperfeiçoamento e ao progresso” e “partir do postulado, quase sempre bem oculto da percepção popular, de que para alcançá-los só existem os caminhos apontados pelo Materialismo Dialético ou pelo Materialismo não racionalizado, mas puramente instintivo e sensual, que é disseminado entre nós através de coisas que, quase invariavelmente, levam os rótulos, já citados, de ‘avanço’, ‘modernismo’ ou ‘progresso’”. Já aponta para os riscos do fortalecimento de entidades e organizações supranacionais de perturbar as soberanias nacionais, questão que mais do que nunca ganha repercussão agora, em tempos de Trump e Brexit.

A parte mais importante e que efetivamente me atrai é o desmonte do Marxismo, por sua originalidade. Há, é claro, a contestação da noção de mais-valia, bem como da ideia do valor-trabalho, segundo a qual o valor dos produtos se define em função do trabalho despendido para produzí-los – o que despreza a subjetividade na apreciação desses valores. Boaventura traz do professor J.C. Fairbanks, mestre paulista de Economia, a curiosa analogia de uma serraria que, ao longo de sucessivos trabalhos, transforma um pé de imbuia em mesa, que foi, porém, ao final do processo, prejudicada por obra de um operário sabotador. Ora, esse operário acrescentou trabalho ao ciclo, mas o valor da mesa diminuiu.

Porém, o diferencial é que o autor não se atém a isso; ele disseca alegações pseudocientíficas de autores marxistas, e tal tarefa toma a maior parte do livro. É incrível como, em sua ânsia de comprovarem que a dialética materialista de Marx elucida todo o processo de desenvolvimento histórico e natural, esses autores enxergaram em movimentos moleculares ou fenômenos da natureza aplicações rigorosamente perfeitas dessa dialética; diante de suas engenhosas teses desmontadas, “forçam” os argumentos para que a realidade se encaixe ao seu edifício doutrinário delirante. Isso era parte integrante da arrogância de Marx: a ideia de que, apoiando-se na natureza, ele podia prever minuciosamente o rumo do desenvolvimento das sociedades como que num esquema matemático, movido pela espúria ideia da luta de classes.

Por si sós, essas análises, em linguagem bastante clara e objetiva, já valem a leitura desse registro do pensamento político brasileiro. Vale a pena!

Ives Gandra Martins, jurista, advogado, professor e escritor brasileiro, é uma figura que dispensa maiores apresentações. Apenas por ser quem é, seu livro Uma breve teoria do poder, que acaba de ser relançado pela valente editora Resistência Cultural, em uma terceira edição de belíssimo acabamento, revista, ampliada e atualizada, já seria automaticamente recomendável. Constato, após a leitura, que a qualidade prometida pelo nome do autor está entregue.

Ao tecer comentários sobre a obra, jamais, em minha pequenez, eu poderia me substituir, diga-se de passagem, aos textos introdutórios, anexados ao conteúdo, redigidos por figuras do calibre de Ney Prado, Antônio Paim e Ruy Altenfelder. Ainda assim, ainda que algo acanhado pela grandeza dos nomes, permito-me a ousadia. Em contraposição a essa ousadia, o autor acredita que seu trabalho tem uma pretensão modesta. Ele já o principia afastando de sua “breve teoria”, tal como ela já é apresentada no título, qualquer adjetivação convencional – seja política, econômica, histórica ou jurídica. “É apenas uma teoria sobre a natureza do homem, no exercício do poder sobre os outros, quando assume governos”, o que seria, a seu ver, a restrição fundamental de seu escopo temático, estando ele inclusive não muito à vontade com a suposta abrangência da própria palavra “teoria” que selecionou, na ausência de outra melhor.

Minha dificuldade é em compreender sob que ponto de vista isso pareceria pouca coisa. O professor Ives Gandra está atacando o ponto fulcral: a real dimensão do humano, sem conferir credibilidade a abstrações por definição intangíveis, no trato com a questão do poder. O livro tem uma pretensão analítica, desde já digo que muito bem realizada, maior do que a que confessa, e das observações que destrincha podemos deduzir consequências práticas, úteis às nossas presentes reflexões sociais e políticas.

Essencialmente, Ives Gandra é cético em relação às grandezas morais do homem e do poder. A busca pela sua posse e exercício não seria, em caráter geral, consequência de anseios transformadores motivados por nobres virtudes, ou disposições naturais para servir; conquanto consinta em que existem, como exceções, os nobres estadistas (entre os quais ele pontua Churchill e o presidente brasileiro Campos Salles), em geral os homens querem o poder em uma sanha de ambição pessoal originária “do instinto de sobrevivência”. O autor compara o homem primitivo aos animais, que disputam a liderança para se manterem vivos. Entre as primeiras tribos, o objetivo seria o mesmo: buscar o comando para ter maiores chances pessoais de sobrevivência, muito embora, justamente por isso, ainda que totalmente em segundo plano, esse anseio “egoísta” o levasse a aumentar, pelo próprio talento, as chances de sobrevivência da coletividade.

“Desde os tempos primitivos, o homem deseja o poder por um instinto de sobrevivência e de comando, em que o servir é apenas um efeito colateral – mas não necessário – e que o próprio exercício do poder esconde uma luta pela sobrevivência, a qualquer custo, em patamares inimagináveis, em face das ambições dos que o procuram”. A partir dessa premissa, Ives Gandra faz uma viagem, ancorada em extensa e apurada bibliografia e reveladora de um vastíssimo conhecimento em História, por diferentes épocas da humanidade – com direito a uma reconstrução curiosíssima das principais guerras e conflitos em geral da Antiguidade -, pelo desenvolvimento da questão do poder ao longo de todos os tempos do Homo sapiens sapiens. Sua conclusão é que esse princípio não se modificou de maneira substancial, e que variantes dos mesmos anseios e dos mesmos erros ainda grassam nas diversas sociedades, quer na Babilônia Antiga, quer na Roma dos césares, quer na era de Napoleão, quer no mundo dos bolivarianos, dos populistas latino-americanos e dos extremistas islâmicos de hoje em dia.

Essa visão que pode soar pessimista e demasiado “pé no chão” não exclui a convicção, a nosso ver profundamente meritória e necessária, na existência de um Direito Natural. Gandra acredita, como eu mesmo, que existem direitos que “a convivência humana pode criar e adequar, de acordo com seus interesses, desejos e ideais, conformando a ordem jurídica de seu povo e de sua comunidade”, mas que há, ao mesmo tempo, aqueles outros que o direito positivo “apenas reconhece”, tais como “o direito à vida, à dignidade, à privacidade, à não tortura”. A partir do próprio famigerado e antiquíssimo Código de Hamurabi, Ives Gandra enxerga que os códigos legais, em todos os tempos, reconheceram, a despeito de seus desvios e defeitos, a existência de direitos naturais dos seres humanos. Apenas reconhecer essa prerrogativa moral não o torna cego ao fato de que existe uma “indesejável tendência humana de o mais forte terminar por conquistar o poder, dentro das leis da sociedade em que vive, principalmente nos regimes democráticos, ou fora delas, desde que tenha força para rompê-las, criando seu próprio espaço jurídico para justificar o poder”.

Entre ditaduras, democracias e semidemocracias, algumas das quais pormenorizadas em suas características com brilhantismo na obra, Ives Gandra enxerga e diagnostica sempre o uso de diferentes armas – o dinheiro, a demagogia, o que seja – para que os que buscam e atingem o poder possam mantê-lo e ampliá-lo, tal como o líder fazia nas tribos primitivas. Destacando, por exemplo, o grave problema da destinação dos recursos do orçamento para sustentar burocratas confortavelmente instalados na máquina pública e municiar “amigos do rei” – num raciocínio que grita muito aos dilemas do Brasil de hoje -, Ives Gandra mostra que o corpo do poder, mesmo com a presença de códices legais, é constantemente manipulado para sustentar os privilégios do grupo que trabalha por instalar-se nele.

Admitindo, a partir do estudo do poder e de suas ferramentas, o quão pequenos nós somos, Ives Gandra não avança em dizer que o poder deve ser abolido, que deve ser eliminado. É aqui que ele recorre a uma referência primordial em sua obra, Montesquieu (além de Confúcio, o sábio chinês, também fartamente mencionado), que julgava, como ele, que o homem não é confiável no exercício do poder, e que as leis não são garantias absolutas contra isso, ainda mais porque o poder pode ser capaz de modificá-las ou desprezá-las; mas lutar pela solidez de uma lei que reparta as atribuições dos poderes e os coloque em harmonia tem sido uma importante conquista da humanidade, ao delegar obrigações aos governantes e não apenas aos governados; ao sujeitar todos a controles, direitos e deveres, em vez de apenas prescrever normas para “súditos” de uma autoridade absoluta. A lei regula o direito positivo e reconhece o direito natural, e ela só se faz implementar a partir da organização social possibilitada pelo mesmo poder que, entregando-se aos excessos de si mesmo, pode subvertê-la e agredi-la; é constante o desafio por manter o equilíbrio possível, diante das imperfeições dessa realidade.

O que Ives Gandra está dizendo com maestria é que a constatação principal de seu livro não é fácil, não é otimista, não é agradável, mas importa assumi-la, por responsável e realista. A despeito de reconhecer a realidade do poder, a sua inevitabilidade, mas ao mesmo tempo expor esse retrato pouco enobrecedor de sua práxis, Ives Gandra declara em alto e bom som sua crença muito maior na sociedade do que no poder. A sociedade, exercendo o poder – também ele – de contestação, introduzindo o diferente. A sociedade produzindo, desenvolvendo; não, é muito válido destacar, a sociedade caindo no engodo dos ideólogos e dos revolucionários, os imperadores da demagogia, que, julgando-se acima desses estreitos limites da natureza humana, em verdade, ao fim das contas, sofisticam a argumentação abstrata para um mesmo desejo que anima o homem desde as mais priscas eras. Promovem, como eu mesmo disse há poucos dias, a “corrupção da realidade”, a pior de todas as corrupções.

As apreciações sobre as características específicas da Constituição brasileira e as citações a Gene Rodenberry e à série de ficção científica Star Trek – pela qual, pelo visto, eu e o grande Ives Gandra parecemos compartilhar admiração -, agregam ao charme e à consistência da obra. Próximo à conclusão do livro, porém, certa hesitação me afasta do pensamento do professor; ao passo que critica a ingenuidade de Immanuel Kant ao supor que a disseminação de regimes republicanos pelo mundo seria capaz, em breve, de anular a guerra, Ives Gandra postula que, até o final do século XXI, deve surgir um Estado Universal, com uma característica jurídica a ser acatada por toda uma comunidade internacional. “As relações entre as sociedades tendem a se globalizar, razão pela qual a volta da discussão sobre um Estado Universal não é de todo afastada, principalmente após a experiência da União Europeia, que se transformou num ‘Mini-Estado Universal’”.  Vejo a proposta com preocupação e acho muito difícil garantir que tamanho complexo respeitaria a diversidade de culturas e a soberania das nações; o exemplo comparativo também me parece infeliz, defrontando-nos hoje com a crise do multiculturalismo e do intervencionismo daquele bloco europeu, em tempos de Brexit. Antes ele parece evidenciar os problemas da teoria que as suas virtudes. A História deverá dizer de que lado estará a razão a esse respeito.

Finalmente, a pretexto de discordar do mote, que seria especular sobre essa estranha comunidade internacional imaginária que ainda me parece muito distante da realidade, enterneceu-me o coração o pensamento do autor em reconhecimento das virtudes nacionais, quando ele diz que “neste particular, a maneira de ser da civilização lusíada, em que a integração foi sempre o elemento de maior presença, poderá servir de exemplo. Haja vista que, em idêntico espaço americano, conseguiu manter um país único, com variadas formas de cultura, ao contrário da América Espanhola, que se pulverizou em um número enorme de nações. E a prova maior reside numa integração consideravelmente mais relevante entre as diversas raças no Brasil do que em outras nações, ao ponto de todas as culturas que se somaram posteriormente à portuguesa lá conviverem em perfeita harmonia”.

Gosto do reconhecimento da virtude simbólica da pluralidade mais harmoniosa – não sem imperfeições, mas mais harmoniosa – do nosso povo e da nossa cultura, e me sinto em excepcional companhia ao reconhecer em Ives Gandra alguém que, como eu, mesmo com as críticas, sobretudo em uma obra que se destina a colocar nossos pés no chão, não se priva de expressar sua sensibilidade patriótica.

Uma das mais recentes publicações da editora Record lançou luz sobre uma das rivalidades mais acirradas no campo do conhecimento, especificamente da Economia – mais intensa do que eu poderia supor que fosse antes de passar os olhos por suas linhas. De autoria do jornalista Nicholas Wapshott, com tradução em português de Ana Maria Mandim, Keynes X Hayek: As origens e a herança do maior duelo econômico da História, recria a saga quase épica do enfrentamento dos dois oponentes e seus seguidores de ontem e de hoje.

Os versados na “técnica” econômica talvez esperem um livro denso em discussões teóricas e matemáticas; folgo em afirmar que se decepcionarão, e o grande público só tem a ganhar com isso. Wapshott penetra a dimensão humana dos dois ícones, e constrói um verdadeiro romance disfarçado, repleto de lances inesperados e rivalidades incontidas. Também, aliás, de muita admiração. É o que fica patente ao longo das pouco mais de 400 páginas (se incluirmos as notas) em que o autor faz desfilarem trechos de publicações e entrevistas que mostram como os dois grandes personagens se relacionaram, e como figuras de destaque no mundo todo se moveram em torno do grande debate levantado por eles.

Keynes

John Maynard Keynes (1883-1946) é apresentado como uma figura carismática, popular, conhecedora do jogo da mídia e da propaganda. Homossexual e boêmio, Keynes desejava o sucesso e tinha uma mentalidade muito mais esteticamente “progressista”. O livro de Wapshott se esforça, porém, mostrando opiniões dos próprios adversários a seu respeito, em ressaltar que não se deveria reduzi-lo, como certas alas liberais e conservadoras se propõem a fazer, a um “socialista”. Era um ídolo, mesmo para o austríaco Friedrich August von Hayek (1899-1992), por sua campanha contrária a punições severas e desastrosas para os países derrotados na Primeira Guerra Mundial, prevendo que tamanho sofrimento permitiria a proliferação de extremismos e revanchismos e provocaria uma nova conflagração – no que estava certo, como Hitler provou anos depois. A origem de sua mentalidade não estava entre os comunistas ou socialistas, mas no Partido Liberal decadente da Inglaterra, e seu desejo era conter a esquerda radical pelo que acreditava serem reformas necessárias para “salvar o capitalismo” – pois, sem elas, a economia de mercado seria destruída pelos extremismos socialistas ou fascistas.

Sua síntese teórica? Segundo Wapshott, a ideia de que o remédio para o desemprego em massa seria “aumentar a demanda agregada total”, empregando recursos como “meios monetários, baixando taxas de juros e canalizando dinheiro para a economia, por meio de isenções fiscais e obras públicas”. Em outras palavras, Keynes defendia uma compreensão analítica da Economia que a julgasse melhor entendida “de cima para baixo”, através de dados mais gerais, e que reconhecesse no governo, ao contrário dos liberais ortodoxos do passado, uma força intervencionista útil para sanar situações de crise aguda. Seus remédios e sua mentalidade se corporificaram em sua obra magna Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda.

O que o leitor não descobrirá lendo qualquer livro de Keynes, mas poderá sentir lendo o livro de Wapshott, é a feição verdadeiramente “revolucionária” que tomou o Keynesianismo nos anos 30, seduzindo as consciências e atingindo a predominância absoluta nos Estados Unidos e no mundo pelas décadas seguintes. O autor destaca, é verdade, que os keynesianos foram distintos em seu radicalismo, sendo alguns mais extravagantes e apoiando intervenções ininterruptas ou cada vez mais amplas que seu guru original não sonharia em fazer, enquanto outros o moderaram e aceitaram contribuições de outras escolas econômicas. Certo nos parece que, do ponto de vista da fama e do reconhecimento – o que não quer dizer, frisamos, que se está com a razão -, não nos restam dúvidas, após acompanhar a história, de que Keynes foi o pop star que seu grande “nêmesis” jamais conseguiu ser.

Hayek

O livro deixa claro que Hayek, discípulo de Mises, foi alçado por terceiros ao posto de grande campeão dos liberais, cruzando o mar para o embate em língua inglesa. Eles estavam carentes de uma liderança que canalizasse a defesa do livre mercado e o enfrentamento ao remédio estatal de Keynes com o suporte das vantagens da ordem espontânea. Desde sempre, era ele um diferenciado condensador da ideia de que a economia depende em amplo grau de informações dispersas, e de que os remédios keynesianos fazem pouco mais que gerar miragens, investimentos em negócios que não geram demandas naturalmente – isto é, por si sós -, e adiando uma decepção ainda maior no futuro, afetado pelo drama da inflação. Era um homem de espírito Old Whig, como ele mesmo se definia; alguém que receava qualquer maior movimento de controle central como um deslocamento em direção à tirania e, consequentemente, à servidão. Porém, usando com dificuldade o idioma estrangeiro e não tendo o “jogo de cena” de Keynes, foi um “campeão” sem o mesmo brilho em termos de imagem. Trocou mensagens públicas, debateu, enfrentou Keynes acidamente, em um duelo intelectual apoteótico. A cada embate, as duas figuras deixaram transparecer, para além de suas qualidades notórias, suas “vaidades” também difíceis de controlar.

Por muito tempo, o carisma pessoal de Keynes fez dele um vencedor prático bastante óbvio, enquanto Hayek e a “misteriosa Escola Austríaca” – cuja força vemos hoje erguer-se no Brasil – permaneceram uma cabala secreta e quase incomunicável, embora também formassem seguidores. É uma deixa para que nós, defensores do capitalismo liberal, nos questionemos quanto aos avanços que obtivemos nesse campo, fundamental para o sucesso de nossas ideias. Como vendemos e temos vendido para o grande público aquilo em que acreditamos?

O autor vislumbra o começo de uma reação com o sucesso de O Caminho da Servidão, de Hayek; mas, no jogo de composições entre ideias de ambos os adversários e no advento de correntes híbridas e de aplicações igualmente híbridas nas políticas econômicas – havendo uma descrição detalhada das doses de Keynesianismo e anti-keynesianismo em todos os principais presidentes dos EUA desde a morte de Keynes, em 1946 -, o grande respiro liberal se dá com nomes como Milton Friedman, para quem Hayek e os austríacos estão errados em diversos aspectos técnicos fundamentais – como a ideia de que o Estado não deve deter a administração de um Banco Central para emissão de moedas. O adversário, representante da chamada Escola de Chicago, com seu pensamento dito “monetarista”, era, porém, admirador, pupilo e aliado de Hayek na luta pela mentalidade filosófico-política geral em prol de uma retração do governo e de sua intervenção nas trocas econômicas. Aqui Hayek brilha mais; em um empreendimento notável, que, ao que consta do livro, seu mestre Mises não conceberia – por ter supostamente uma personalidade intratável perante os discordantes -, ele deu origem à Sociedade de Mont-Pélerin, com o propósito de reunir lideranças públicas das teses liberais na luta pela virada do cenário mundial.

Todo esse embate intelectual – e, como se nota, até institucional – é descrito, com todas as suas mais importantes nuances, passando pela dinâmica interna, nas universidades e círculos intelectuais, dos embates publicitários e explicitamente políticos que os dois figurões travaram em vida, fomentando o confronto entre seu séquito de alunos e defensores; pelo triunfo absoluto de Keynes após o aparente sucesso do programa intervencionista do governo Roosevelt nos EUA, o New Deal, baseado no financiamento expressivo de obras públicas pelo Estado; pela “contrarrevolução” hayekiana operada através de Friedman, e dos grandes líderes populares conservadores Reagan e Thatcher; e pelo “redespertar” da batalha a partir da crise do subprime de 2008.

Ignorando propositadamente algumas aparentes “forçações de barra” para depreciar um e outro lado a fim de figurar a imparcialidade (particularmente, como é meu favorito, senti que Hayek foi ironizado às vezes de modo um tanto desnecessário) e algumas discordâncias conceituais que pessoalmente manifesto, Keynes x Hayek é um registro único da grande discussão intelectual que movimentou as engrenagens públicas e políticas mundo afora na luta para estar com a razão sobre o limite da atuação do Estado na economia. Um dos maiores charmes do livro consiste justamente em desvelar e procurar compreender os bastidores humanos e político-estratégicos do que poderia ser, à primeira vista, “apenas” uma imensa discussão de ideias.

Mesmo que, como eu, você tenha muito de Hayek em seu espírito, o livro deve permitir a criação de uma maior empatia com Keynes – aquela que faculta reconhecer méritos no adversário e deixar de empregar gracejos superficiais contra ele quando se trata de falar sério. Hayek foi seu maior e mais emblemático opositor – contudo, até o fim da vida, considerou Keynes um dos maiores homens que conheceu, e, à maneira meio exótica dos dois, um amigo. Mais do que levantar bandeiras e tentar provar quem tem razão, é a chamada de atenção para essa esfera pessoal de dois gladiadores da teoria, que inscreveram seus nomes na História, que confere ao livro o seu maior e verdadeiro atrativo.

ESTE ARTIGO FOI ORIGINALMENTE PUBLICADO NO SITE DO INSTITUTO LIBERAL.

Em defesa de uma mesma causa ou de princípios e objetivos similares, abordagens e personalidades diferentes podem e devem tomar sua parte. Talhado pela cultura brasileira e, particularmente, pela cultura carioca, meu esforço maior sempre foi no sentido de uma orientação política que repudiasse o vira-latismo (tão bem denunciado por Nelson Rodrigues), também ele sintoma das doenças do Brasil, e que cultivasse o sentimento patriótico, almejando o entendimento preciso da nossa realidade para reconhecer que há algo de bom por que lutar.

Em seu novo livro, Brasileiro é otário? – O alto custo da nossa malandragem, o economista e colunista Rodrigo Constantino, presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Liberal, faz um trabalho em certa medida oposto, mas igualmente necessário: o de fustigar o que, no meio do caminho da nossa formação como sociedade, ficou transviado da rota do saudável e do equilibrado. O livro, embora nos chame a atenção sua passagem por essa seara, não se pretende um tratado sociológico; o tempo inteiro ele é uma provocação violenta, uma agulhada insinuante, necessária – ainda que dolorosa -, no que para alguns seria característico da nossa identidade: o “jeitinho brasileiro”, o “estilo malandro”, a ânsia por descumprir limites e normas para conquistar vantagens e atalhos.

Constantino compara o gesto de apontar o dedo para essa ferida com o ato do pai que, mesmo amando seu filho, deseja livrá-lo, por exemplo, do mal das drogas. Amá-lo, e devemos amar, não pode ter outra consequência que não a de desejarmos o melhor para ele. Assim o patriota deve se sentir em relação ao seu país. “Patriotismo”, elucida o autor, “não é fechar os olhos para nossos males; ao contrário: é enfrentar os desafios que se apresentam em nome de um país melhor”.

O patriotismo não está, obviamente, naquele que “endossa um pessimismo crônico, um fatalismo torpe, fruto de um complexo de vira-latas que trata tudo que é nacional como se lixo”; contra esses eu costumo me voltar particularmente, em especial porque, entre os chamados conservadores e liberais, paradoxalmente há muitos, deixando o caminho livre para que a esquerda se identifique com o sentimento de patriotismo no imaginário popular. Balela; o que ela representa mesmo no país, em geral, historicamente, é o outro lado da doença brasileira: o do “nacionalismo boboca, ufanista, que só lhe permite enxergar coisas boas e o faz rebater toda crítica como se de um inimigo”. A nosso ver, combater a primeira postura é lutar para qualificar o remédio contra a doença, pois o vira-latismo funciona como uma verdadeira sabotagem; combater a segunda é impedir a cegueira e permitir a identificação do agente patógeno. É este último trabalho que Constantino entendeu por bem realizar.

Dividindo em quatro partes, o livro inicia questionando as origens do “jeitinho brasileiro”, as origens desse desprezo pelas normas e pelo caminho correto. O autor não deixa de reconhecer um potencial valor na nossa afetividade e nos aspectos de descontração do nosso jeito de ver o mundo – ele faz menção, por exemplo, aos costumeiros encontros e cumprimentos calorosos dos brasileiros no estrangeiro, mesmo que eles jamais se tenham visto na vida e jamais se vejam de novo.

Admite também que “a interculturalidade, por exemplo, fruto do grande melting pot que é nosso país, um caldeirão de etnias, pode ser grande trunfo em um mundo com choque de povos e religiões”. Ainda, “a flexibilidade e o jogo de cintura podem ser formas adaptativas interessantes se não descambarem para a malandragem e o jeitinho”. Constantino pontua, porém, que a coisa saiu dos eixos e nos levou a um “tribalismo” arcaico, afastando-nos desagradavelmente da impessoalidade do conceito do império das leis, constante do liberalismo clássico.

Para esse tipo de postura, se somos todos uma “grande família”, o “tio” do caixa do restaurante, o “chapa” do táxi ou o “amigo” da fila do supermercado podem sempre “dar um jeito” para que seus “parentes” desconhecidos não precisem se submeter aos processos que são esperados das outras pessoas.  Por outro lado, essa mentalidade, em termos de economia global, se torna “deletéria”, porque “leva ao fechamento, à desconfiança em relação aos ‘outros’, aos que não pertencem à tribo, e que, portanto, devem querer nos explorar, nos destruir”. Por isso, entre nacionalistas e socialistas do Brasil, nasce a postura antiamericana e supostamente anti-imperialista que nos mantém entre as economias mais fechadas do mundo.

O desenvolvimento do “jeitinho” e do culto ao “malandro”, se não unicamente, tem a ver, como Constantino elucida, com a forma como nossas instituições se organizaram, frágeis, submetidas a todos os tipos de pressão, presas de sistemas viciados e vítimas, sobretudo após o golpe republicano, de uma série de rupturas violentas. Porém, na maior parte do tempo, pesadas e ineficientes, atolando o cotidiano do brasileiro de “regras” – muitas delas inúteis, injustas ou que simplesmente “não pegam”. O “jeitinho”, de certo modo, se tornou um mecanismo de adaptação e “sobrevivência” no terreno hostil, e os “espertos” passaram, ao empregá-lo sistematicamente, a prevalecer sobre aqueles a quem Constantino, incluindo-se no grupo, chama de “otários” – os cidadãos decentes que procuram abrir mão desses truques para preservar o seu caráter.

A lei Seca e a continuidade dos acidentes, o culto ao “coitadismo”, a exaltação a heróis tortos como Macunaíma e Lula, a glamourização da favela, a dificuldade em mexer na Previdência social, as bravatas do sindicalismo e o orgulho vazio do slogan “O Petróleo é nosso” são algumas das distorções que criaram terreno no Brasil e Constantino analisa como subprodutos dessa doença do “jeitinho”, do Estado nacional obeso e sua consequente quebra de padrões e de referenciais de valores.

Os grandes trunfos do livro, aparentemente na opinião do próprio Constantino, estão, porém, nas suas duas últimas partes. A primeira, uma comparação que, residindo na Flórida há algum tempo, ele pôde fazer entre a maneira de encarar a sociedade, as regras e as instituições nas duas culturas. A última, uma análise, com base em dados numéricos e estatísticos, do fracasso do modelo de organização e dos efeitos da ode ao “jeitinho” nos índices nacionais. Constantino faz sua análise culminar numa crítica às elites, aos formadores de opinião, intelectuais e líderes financeiros e empresariais, como muito mais culpados do que o resto do povo do país pelo estado de coisas – algo com que, por exemplo, Carlos Lacerda já concordava nos anos 60.

Reprovo todo tipo de crítica que, mais do que dura ou carregada de hipérboles, vai às raias do destrutivo e não pretende colaborar; fico feliz em dizer que não é o caso deste trabalho do Rodrigo Constantino. A leitura é totalmente válida, mesmo que ela possa nos fustigar e incomodar; o propósito é esse.

Mais para o final, Rodrigo se pergunta: “dá para ter orgulho de ser brasileiro?”. Tento responder: estamos muito aquém do que poderíamos ser e enfrentando uma das fases mais negativas da nossa história. Temos qualidades, o autor sabe disso, e, embora vazadas para fora do recipiente, elas ainda estão aqui. O patriotismo tem muito mais a ver, essencialmente, com amor do que com orgulho; realmente não estamos tirando nota 10 nas provas mais importantes para podermos bater palmas para nós mesmos. Precisamos, pois, nos reformar; só o faremos a contento, porém, mobilizando as nossas potências internas, incluindo nesse bolo o que temos de melhor, a fim de sufocar as nossas misérias.

É sempre uma aventura mergulhar nas páginas de livros de autores de esquerda. Quando se triunfa sobre as próprias resistências internas e se segue adiante, a experiência de imersão no histórico da mentalidade diametralmente oposta à sua proporciona um entendimento ímpar da natureza do adversário – e dos seus riscos. Foi o que consegui lendo Democracia e socialismo – história política dos últimos cento e cinquenta anos (1789 – 1937), do historiador e militante marxista alemão Arthur Rosenberg (1889 – 1943).

Arthur Rosenberg

Rosenberg vivenciou as tensões e disputas internas do movimento socialista, começando sua vida política na social democracia, passando pelo comunismo e terminando sua trajetória pessoal nos Estados Unidos. A obra em questão foi escrita em meados dos anos 30, quando o que chamamos de “democracia liberal” estava sofrendo intenso questionamento. O arranjo institucional que se configura em um Parlamento, com representantes eleitos pela população, garantia da propriedade privada e das liberdades individuais, era atacado, quer pela esquerda extremista convencional, quer pelo fascismo europeu. Até hoje, a palavra “democracia” se tornou associada, intrinsecamente, a esse tipo de organização social. Quem ler a obra de Rosenberg verá que, em quase todo momento, essa definição é relativizada, e “democracia” passa a ser um conceito bem mais abrangente. Acrescentaríamos: perigosamente abrangente. Entretanto, como Rosenberg pretende demonstrar, essa acepção era largamente generalizada em dado momento do século XIX, pelo que mesmo os marxistas se apresentavam como defensores da “democracia”.

Descrevendo ao longo dos capítulos as convulsões francesas e europeias de 1830 e 1848 e o desenvolvimento do socialismo, passando por nomes como Babeuf, Lassalle, Kautsky, Blanc, Blanqui, Fourier, e pelo conflito dos próprios Marx e Engels com o anarquismo de Bakunin, Rosenberg observa as posições que as principais correntes da esquerda nascente, no princípio de sua transformação na esquerda que nós conhecemos atualmente, assumiram perante os movimentos considerados “democráticos”, as monarquias – absolutas e constitucionais – e os golpes de Estado e guerras que tiveram lugar na transição entre o conturbado século XIX e o violentíssimo século XX.

Não pretendemos, naturalmente, substituir o passeio pelas linhas de Rosenberg; apesar de eivado das interpretações esquerdistas do autor, o livro é bem escrito e oferece panoramas muito interessantes do comportamento das sociedades europeias naqueles tempos. O que queremos destacar, porém, é apenas a classificação que Rosenberg faz entre as democracias. Suas expressões são bastante superlativas; para Rosenberg, a ”democracia” ganha concretude e vitalidade apenas quando a comunidade “está disposta” a “fazer o sacrifício supremo por sua liberdade e existência”. Ele nega com veemência a viabilidade de um conceito abstrato e absoluto para a palavra. A democracia seria “sempre um movimento político determinado, apoiado por determinadas forças políticas e classes” – porque um marxista não poderia deixar de falar em “classes” – “que lutam por determinados fins”.

A democracia se dividiria em dois grandes grupos gerais: a “democracia burguesa” e a “democracia socialista”. Qualquer que seja a categoria em que uma democracia se encaixe, Rosenberg faz todo esforço possível para desmistificá-la: ela obviamente não é a encarnação da perfeição em matéria de sistema de governo (no que conservadores como Winston Churchill prontamente concordariam), e a história das democracias está longe de ser isenta do sangue e da violência, a despeito da sua pretensão natural de representar a solução pacífica das contradições da sociedade.

A democracia burguesa de que fala Rosenberg seria sempre aquela que visa o autogoverno das massas, porém “mantendo o princípio da propriedade privada”. Ela se dividiria em quatro categorias menores: a democracia social, a democracia liberal, a democracia imperialista e a democracia colonial.

Antiga gravura com bandeiras dos cantões suíços

A democracia liberal é a que nós conhecemos e louvamos; Rosenberg a enxerga como uma busca pelo consenso entre o “estrato superior possuidor e as massas trabalhadoras”, em negação ao princípio da luta de classes. Olhando para dentro, esse tipo de democracia, na sua mais plena realização, favoreceria a “paz e a livre concorrência”, sem arroubos de expansionismo e militarismo. Os cantões da Suíça e a Noruega seriam, para Rosenberg, os melhores exemplos de democracias liberais.

Benjamin Disraeli

A democracia imperialista, ao contrário, “se propõe a criar, com a ajuda de uma política de grande potência e imperial, os meios para tornar possível o acordo entre empresários e trabalhadores”. A Grã-Bretanha ao tempo do primeiro-ministro conservador Benjamin Disraeli, adotando algumas medidas de bem-estar social para fazer frente aos reclames sociais democratas, seria o grande exemplo dessa categoria. Aqui, aliás, Rosenberg faz uma distinção muito interessante entre o liberalismo econômico e os grandes capitalistas, interessados no protecionismo e nos conchavos com o Estado; ele salienta que “o grande capitalista moderno deseja que o Estado o mantenha livre da concorrência estrangeira por meio das taxas alfandegárias e que lhe abra novos mercados com uma vantajosa política externa e colonial”, o que levou aos poderosos Estados expansionistas e, nas culminâncias desse processo, à Primeira Guerra Mundial. Da próxima vez que um socialista acusar o liberalismo de provocar a Primeira Guerra, mande-o ler Rosenberg…

A democracia colonial seria a forma particular de democracia desenvolvida nos países da América, “onde a imigração branca encontra gigantescos espaços, completamente livres ou escassamente povoados, para sua colonização”, em que o “compromisso de classe” se torna possível. Seria o caso dos Estados Unidos até 1890 e do Canadá até a Primeira Guerra Mundial.

Maximilien de Robespierre

O último tipo de democracia considerada burguesa, que propositadamente deixamos para o final, é a democracia social. Rosenberg considera que na França sob o comando do jacobinismo de Robespierre – aquele mesmo das guilhotinas e execuções sumárias, sem julgamento, dos “inimigos da Revolução” -, a democracia manteve a propriedade privada, mas levou ao poder “das massas trabalhadoras no Estado, em luta com os estratos superiores feudais e capitalistas”; esta seria a democracia social. Ninguém menos que o líder clássico dos bolcheviques, Lênin, teria formulado uma variante da “democracia social” na Rússia, com sua doutrina da “ditadura democrática (sic) dos operários e dos camponeses”.

As categorias terminam com o único tipo de democracia que não se enquadra entre as democracias burguesas: a democracia socialista. Esta, segundo Rosenberg, “leva ao autogoverno das massas, no qual os meios de produção socialmente importantes devem estar nas mãos da coletividade”; teria sido defendida pelos partidos socialistas dos séculos XIX e XX. Contudo, convenientemente para o autor, não há exemplo de Estado em que a “democracia socialista” se tenha assenhoreado do poder.

O primeiro ponto que ressaltamos dessa exposição geral é que, ao mostrar como Marx e Engels se posicionavam em cada caso concreto do estado social dos países daquela época, Rosenberg salienta que eles apoiavam sempre os partidos e movimentos que se aproximassem mais da “democracia socialista” ou da “democracia social”, mesmo que não seguissem propriamente o ideal marxista de mundo. É uma manifestação da sua visão progressiva, que levou, por exemplo, a um elogio a Abraham Lincoln por enfrentar a sociedade escravista americana. Abrir-se a essa maleabilidade estratégica é algo que se reflete maliciosamente nas articulações da esquerda pelo resto da História moderna; recordemos, no Brasil, por exemplo, o caso dos comunistas de Luís Carlos Prestes, que se juntaram ao nacional-populismo de Getúlio Vargas (algoz da esposa de Prestes) para enfrentar os conservadores da UDN.

O segundo, com que pretendemos concluir esta breve análise, é a fragilidade e o risco despótico da concepção generalizante de “democracia” esposada no livro, e pelas esquerdas do século XIX, com reflexos até o momento. Quando confronta Marx com os anarquistas ao estilo de Bakunin e Proudhon, Rosenberg diz que ele também desejava a extinção do Estado, mas esperava que “no decorrer do desenvolvimento para o comunismo, o Estado burocrático seria ‘extinto’ e se transformaria em uma comunidade livre de produtores”. Porém, no instante da revolução socialista, “o povo não devia dissolver o aparelho centralizador do Estado, mas sim explorá-lo, sem escrúpulos, para seus próprios fins”, devendo o proletariado, antes do paradisíaco mundo comunista, estabelecer “um governo forte, centralizado e ativo, à maneira de Robespierre”; ele entendia a “ditadura do proletariado” como a “culminância armada da democracia”, uma “democracia disciplinada e armada” a serviço da maioria esmagadora da nação, organizada para “eliminar seus inimigos”.

Percebem? A mesma coisa podem dizer a República “Democrática” da Coreia (do Norte) ou a ditadura comunista de Fidel Castro em Cuba. Com armas, exercendo, sem escrúpulos, as tiranias mais completas, esses grandes “democratas” promovem a “justiça social”, representam à força, sem eleição, o “poder do povo”, e então é legítimo que estejam onde estão, cometendo as mais terríveis atrocidades. Um conceito tão elástico de “democracia”, tendo na tirania jacobina e rousseauniana de Robespierre o seu arquétipo e no Marxismo o seu desenvolvimento maior, só pode desembocar na antítese da liberdade, a ditadura. “Democracia” é “poder do povo”; a esquerda, segundo Rosenberg, antes de conservadores e liberais passarem a usar a palavra na expressão composta “democracia liberal”, usou esse significado literal como definição absoluta, sem exigir determinado arranjo institucional que proporcione a liberdade da esfera individual – que Hayek e Mises, contrariando Rosenberg, associariam necessariamente à demarcação da propriedade privada. Assim, regimes tão diferentes como a República francesa de 1793, Cuba, os Estados Unidos e o Brasil podem ser chamados de “democracias”, porque “o povo” está no poder. Na figura de quem? Que voz cada um de nós tem? Quem é “povo” e quem não é? Quem deve ser morto e silenciado para que o “povo” seja satisfeito? O “povo”, ao fim das contas, acaba sendo uma casta de tiranos que, dizendo-se por retórica inflamada os representantes da nação, silenciam pela força toda oposição e tiranizam as minorias.

Ao contrário do que acreditava Rosenberg, com seu conceito – similar ao de alguns socialistas utópicos – de uma movimentação “coletiva” da “massa” social para a democracia, o “poder do povo” só é verdadeiro em um regime em que instituições sólidas garantam direitos de expressão e realização individuais e não imponham uma narrativa a um coletivo abstrato. Onde houver “poder do povo”, mas não houver uma República no sentido aristotélico, isto é, onde o “povo” que supostamente detém o poder só puder dizer “sim, senhor”, a democracia é um enfeite para a ditadura – eventualmente a mais difícil de derrubar.

Em outras palavras, onde a democracia não for a democracia liberal, onde o poder decisório do “povo” – ou antes, o direito de os INDIVÍDUOS, e não a massa, expressarem suas vontades e interferirem com a sua parte no cômputo geral das decisões nacionais e regionais – não se casar com o LIBERALISMO nas instituições, o que há é tirania. O sonho de Rosenberg e de outros socialistas como ele não inspirou, em qualquer parte, outra consequência que não o banho de sangue. Por isso mesmo, vale muito lê-lo, para saber identificar melhor, quando alguém grita em favor da “democracia”, se é a democracia que funciona ou se é a que mata.

O problema de amplos segmentos da imprensa e da classe artística com o pensamento “de direita” é notório, não apenas no Brasil, mas também por outras praças. Os Estados Unidos, enxergados pelos nossos submarxistas crônicos como o coração diabólico do capitalismo selvagem, não deixam de padecer dessa cruz. As eleições presidenciais em curso colocam os conservadores e libertários do Partido Republicano diretamente em rota de colisão com as calúnias e manipulações das principais emissoras, o que já motivou ásperas respostas de candidatos como o conservador Ted Cruz – que nossa imprensa gosta de chamar de “ultraconservador” -, o relativamente tranquilo Marco Rubio – já fora da disputa – e o polêmico Donald Trump. Alguns atores e atrizes já se manifestaram contra este último e moveram uma campanha pela inclusão de um maior número de negros entre as indicações e premiações do Oscar (!!?), como se devêssemos estabelecer cotas para honrarias.

Assistindo despretensiosamente a uma comédia romântica de 1995, me percebi diante de um exemplar perfeito de manifestação desse esquerdismo, quase onipresente no meio, no tipo de discurso que serviu de pano de fundo para a obra. Estamos acostumados a admirar os talentos e sucessos do cinema hollywoodiano, possíveis graças ao bom e velho capitalismo que seus realizadores, muitas vezes, preferem alvejar – vitimados, talvez, por uma culpa irracional pelo próprio sucesso. Pois em Meu Querido Presidente (The American President, no original), do diretor Rob Reiner, esse asco para com os “esquisitos” conservadores é de uma nitidez especial – afinal, o romance e o humor se passam nos bastidores de uma autêntica disputa política. O “mocinho” Andrew Shepherd (Michael Douglas, elegantíssimo) é o presidente dos Estados Unidos e também o protagonista da trama. Adivinhe a qual partido ele pertence?

Acertou se respondeu que é um autêntico representante do Partido Democrata. Os organizadores do filme ainda não previam um presidente negro como Barack Obama, que ganhou força muito em função de se sustentar no ativismo negro americano – segundo o qual era preciso, de qualquer jeito, colocar um negro na Casa Branca, mesmo que os demais candidatos fossem muito mais interessantes. Ainda assim, o seu Shepherd ecoava, ao menos, o “progressismo político” piegas do então já ex-presidente Jimmy Carter, que governou entre 1977 e 1981. Logo ao começo do filme, ele é apresentado como um viúvo que concorreria em breve à reeleição, e discutia com seus assessores quais seriam as melhores estratégias para soar mais pragmático e manter intacta a sua elevada popularidade. Um de seus assistentes, interpretado por Michael J. Fox (de De Volta para o Futuro), se esforça por chamá-lo de volta ao idealismo que esposava mais abertamente no passado, mas Shepherd hesita, de olho no eleitorado médio.

Então, na mira do senador e concorrente, interpretado por Richard Dreyfuss – um ambicioso rasteiro, disposto a todo tipo de golpe baixo para vencer e, é claro, candidato do Partido Republicano e dos valores tradicionais -, Shepherd se apaixona por uma lobista da causa ambiental (Annette Bening), que já foi militante socialista na juventude – que previsível! O envolvimento, incentivado por sua filha, se torna logo alvo de todo tipo de comentário e as fofocas começam a prejudicar a campanha, o que levanta um debate até interessante acerca das confusões entre a vida pessoal e a vida política no imaginário do eleitorado. Os personagens são bastante simpáticos, e a trama se desenrola como a típica comédia romântica em que o homem e a mulher se decepcionam um com o outro, enfrentam as devidas peripécias e, ao final, se reconciliam, com Shepherd demonstrando enfaticamente sua afinidade de valores com a personagem de Annette e assumindo, em discurso inflamado, os princípios idealistas que o personagem de Fox tentava convencê-lo a endossar com mais franqueza na disputa.

Tudo muito bonitinho, romântico e com qualidade suficiente para um entretenimento despreocupado do público; mas que “princípios idealistas” são esses que Shepherd banca em sua oratória comovente? Os mesmos da esquerda americana, é óbvio. A principal medida que anuncia, sob entusiasmados aplausos, é o aumento de restrições ao comércio de armas, visto como fundamental no interesse da segurança pública. O gesto de heroísmo e integridade idealizado no filme é justamente aquele que vai ao encontro do pensamento paternalista do Partido Democrata, pensamento esse que o puxou para uma direção cada vez mais avermelhada com o passar do tempo, a ponto de alçar um radical pusilânime – uma combinação curiosa, mas cada vez mais possível nesse mundo em que o relativismo pacifista pueril atingiu proporções assustadoras, dignas do extremismo mais fanático – ao posto máximo do poder, como fez com Barack Obama.

A libertação de Shepherd do caminho do erro se daria pela sua submissão a um padrão de mundo cor-de-rosa e paz-e-amor, da “breguice hipponga” da contracultura e da ingenuidade sonhadora dos reformistas sociais, enojados com aquela gente estranha que consegue estar preocupada em ganhar dinheiro e sustentar sua família, mantendo suas crianças o mais seguras possível das influências perniciosas de aventureiros militantes travestidos de “professores” nos colégios.  Como essas pessoas podem querer apenas essas banalidades reacionárias se, afinal, precisamos com urgência lutar por causas nobres como desarmar a população, proteger os pobres coitados dos bandidos e atender os anseios das feministas de sovacos cabeludos e dos usuários de maconha? Político sensato e merecedor do voto americano, de verdade, é aquele que contempla essa estética ridícula de bom mocismo.

Não faço com isso nenhuma campanha contra o filme, já antigo e que apreciei como representante de seu gênero; apenas quero chamar a atenção para um fenômeno incômodo que nossos oponentes negam, mas cuja veracidade está aí, a olhos vistos. Acredito que subestimamos esses sinais tímidos, pipocando em filmes despretensiosos e até agradáveis; o poder que eles tinham está hoje atestado, quando temos que conviver com um horizonte cultural desvitalizado, um Ocidente carcomido e frágil, abrindo-se em covardia a todo tipo de solução extremista para os seus problemas por não acreditar mais em si mesmo. Shepherd é um personagem atraente, sedutor, refinado, esbanja imponência, é Michael Douglas ainda sendo galã; mas sua consagração no filme se dá por ele assumir, “bravamente”, sua preferência pela covardia e por roubar dos cidadãos de seu país o seu direito de defesa. Podemos sorrir por ele e apreciar sua história; mas, na vida real, por favor, se um Shepherd aparecer vendendo delírios e pedindo seu voto, fuja dele.

O Brasil, como pátria independente, já nasceu sonhando alto, olhando para as alvuras de um ambicioso e virtuoso projeto de nação, mas, desde o começo, acorrentado a uma realidade limitadora e frustrante. É isso que mostra, como poucas outras obras, o livro Os Construtores do Império – Ideias e Lutas do Partido Conservador, publicado em 1968 pelo historiador e jornalista João Camilo de Oliveira Torres (1915-1973).

Concentrado na análise da política do Segundo Reinado, com a transcrição de debates parlamentares e documentos redigidos pelos intelectuais políticos da época, o livro também retorna às vezes ao período de independência, a José Bonifácio (nosso Patriarca, em vários aspectos à frente dos próprios Pais Fundadores dos Estados Unidos, como em sua defesa apaixonada da abolição, ainda que gradual e cuidadosa, da escravatura), a D. Pedro I e, principalmente, aos tormentos do Período Regencial, para delinear o processo de formação dos partidos e da elite política que consolidaram as instituições monárquicas no Brasil desde a década de 1840 até 1889. Seu objetivo é detalhar a história e os pensamentos do Partido Conservador, a legenda que governou durante a maior parte do tempo no período – mas, em contraponto, acaba sendo um livro extraordinário para travar contato também com o Partido Liberal, seu principal concorrente, e com toda a vida pública durante o reinado de D. Pedro II.

João Camilo de Oliveira Torres

Em linhas gerais, João Camilo desmonta a teoria afobada e eivada de marxismo demolidor de que o Império brasileiro foi uma construção artificial ridícula de homens pedantes e, num sentido pejorativo, reacionários. Estudioso interessado, ele prefere enxergar o Segundo Reinado como uma das experiências políticas mais fascinantes do mundo, em que homens de refinamento e inspirados nas bibliografias filosóficas europeias procuraram edificar um projeto de país sobre uma “nação”, isto é, um tecido social extremamente arcaico, agrário e muito baseado na economia escravagista. Descreve o Império como uma sociedade avançada para sua época, com ampla liberdade de imprensa, oposições aguerridas e um governante ilustrado e admirado.

Ao delinear o corpo de governo chamado costumeiramente de “Parlamentarismo às avessas”, João Camilo aponta as principais instituições da monarquia brasileira e a maneira como foram defendidas por juristas, deputados e senadores da época; acima de tudo, estava o monarca, dotado de um poder “suprapolítico” chamado Poder Moderador – com o que dispunha de um pouco mais de atribuições que um monarca moderno, mas com limitações e ordenamento democrático muito superiores aos de muitos regimes seus contemporâneos. Ao seu lado, um Conselho de Estado, responsável por fornecer orientações e reunir dados que tragam luz às questões públicas mais gerais e consultado pelo imperador para exercer as prerrogativas do Poder Moderador; abaixo, o Poder Executivo, exercido por um Gabinete de Ministros que tem um Presidente, com função similar ao Primeiro Ministro nos parlamentarismos clássicos. Esse Gabinete é indicado pelo imperador – que também podia, em casos excepcionais, destituí-lo -, o que D. Pedro II fazia em consonância com a atmosfera política do momento, e aprovado pelo Parlamento, que também podia deliberar sobre os chamados “votos de censura” – solicitações “de baixo” para dissolver o gabinete de governo. Finalmente, o Poder Legislativo bicameral se dividia em um Senado (com membros vitalícios, escolhidos pelo imperador em uma lista tríplice de nomes mais votados, que fiscalizava as instâncias superiores) e a Câmara dos Deputados (esta sim representando sempre o eleitorado). Camilo rebate os críticos que recriminam as limitações do voto naquele tempo e a falta de vitalidade “de massa” da participação democrática e popular, mostrando que a elite monárquica lidava com uma sociedade que não tinha maturidade e densidade para esse tipo de organização – e isso torna ainda mais interessante a estrutura em que se baseou.

Os políticos se dividiam, como apontamos, basicamente nos Partidos Liberal e Conservador, sendo este último o destaque da obra. Ao definir seu pensamento, João Camilo elenca alguns de seus temas mais importantes e seu conteúdo ideológico; é importante, porém, já de início, deixar claro que, independente da nossa simpatia por um ou outro lado, ou por nuances e alas dentro dos partidos e suprapartidárias – com destaque, por exemplo, para a questão do abolicionismo, que tinha partidários do Partido Liberal e do Partido Conservador, e oponentes também de ambos os partidos -, a estrutura como um todo era um esquema muito interessante em que os “liberais” muito PROPUNHAM, eventualmente devaneando – o que não quer dizer que nada  fizessem de concreto; a Lei Saraiva, que criou o título de eleitor, foi uma inovação Liberal -, enquanto os “conservadores” muito MANTINHAM das bases constitucionais e “reformavam para conservar”, seguindo a boa e velha receita de Edmund Burke e, sendo assim, muito REALIZAVAM. Em geral, as maiores conquistas foram consolidadas e estabelecidas pelo Partido Conservador, ainda que eventualmente sob a pressão do Partido Liberal – a abolição, de novo ela, foi sucessivamente conquistada por gabinetes conservadores até o da Lei Áurea, presidido por João Alfredo, em discordância radical do também “saquarema” (apelido dos membros do Partido Conservador, em oposição aos “luzias”, do Partido Liberal”) Barão de Cotegipe, defensor incansável do regime escravocrata. Sem avançar em que a divisão partidária não tinha um desenho geral com sentido, o autor demonstra que havia membros do Partido Liberal com espírito conservador em diversas questões e vice-versa, o que corrobora a ideia – a nosso ver pessoal, até hoje viável – de que os conceitos “liberalismo” e “conservadorismo”, considerados em generalização e abstração, são uma coisa bem diferente das cores que assumem, por vezes mescladas, em suas realizações através de homens e práticas partidárias, e mais ainda, sua aplicação aos dilemas e questões de cada lugar ou época. De fato, a mistura saudável dessas duas matrizes de pensamento é a postura que particularmente preferimos.

Os dois partidos, aliás, não abrigavam tendências típicas do que consideraríamos como sendo a esquerda moderna; de fato, ambos estariam “à direita”, em um sentido usual, da maioria absoluta dos partidos atuais. Apesar do que normalmente se pensa, os conservadores “aceitavam todos os dogmas da fé liberal – há direitos inalienáveis da pessoa humana, direitos naturais, civis e políticos, alguns que ao Estado cabe proteger, não criar”, bem como reconheciam “certas liberdades como fundamentais, (…) consideravam essencial a igualdade perante a lei, os empregos e os impostos”, e, a despeito da defesa da limitação de votos, acreditavam na “sociedade aberta”, definida como “aquela em que a mobilidade social, de indivíduos e grupos, não se vê estorvada por obstáculos legais ou econômicos insuperáveis” – embora a adaptassem à realidade social do Brasil, que dificultava sua amplitude em todas as suas manifestações. Obviamente, também o Partido Liberal apoiava esse núcleo duro; todos abraçavam, portanto, na experiência de construção de uma comunidade política nacional, o núcleo duro da estrutura liberal do século XIX.

As diferenças e o conteúdo ideológico caminhavam do pensamento de inspiração burkeana, dominante no Partido Conservador, ao pensamento liberal clássico mais positivo e dogmático e, no ponto extremo, ao democratismo rousseauniano – a ala mais esquerdista da época, avó das esquerdas modernas. Numa visão ampla, os saquaremas também defendiam a existência do Conselho de Estado e do Senado contra os ataques dos luzias, e divergiam quanto ao Ato Adicional de 34, uma mudança política que implicava em maior federalismo, isto é, maior descentralização. João Camilo argumenta, e nos parece que com boa dose de razão, que se os luzias olhavam para um futuro mais próspero e avançado, os saquaremas tinham um grande ponto de razão ao entenderem a realidade concreta e a excepcionalidade do caso brasileiro. Entendiam, em outras palavras, que o Brasil não era a Inglaterra ou os Estados Unidos, exemplos em que os luzias se miravam entusiasticamente, e que nem todas as instituições desses países poderiam ser, àquele tempo, adequadamente transplantadas para nosso colosso de fazendas e escravos e funcionar a contento. Equivocavam-se também, ao ver dele, ao adotar eventualmente uma retórica excessivamente autoritária, e, apesar de terem aberto o comércio com outras nações, suas opiniões economicamente liberais em linhas gerais – tal como as do imperador – se traduziam, na prática, em políticas de protecionismo alfandegário, que hoje podemos questionar.

Se um dos temas centrais em discussão era a centralização ou descentralização de poder, Camilo sustenta que os saquaremas preservaram uma autonomia significativa às províncias, apenas menos do que queriam os luzias. E menos porque queriam garantir uma vitória: a UNIFICAÇÃO, a unidade nacional. Queriam evitar a anarquia violenta e a divisão do país em republiquetas despóticas, tal como se deu na maioria dos pequenos países da América Latina daquele tempo. Enfrentavam, com isso, abusos e ilegalidades que já se perpetravam pelas mãos dos líderes regionais de um país rural; impuseram lei e polícia sobre as províncias e formaram um país. O autor acredita, inclusive, que a abolição da escravatura, aceita de pronto pelo território nacional inteiro, sem um conflito violento como a Guerra Civil dos Estados Unidos – que, dado o poder das províncias mais notoriamente escravagistas do Brasil, poderia ter sido vencida, aqui, pelo lado menos interessante -, só foi possível pela obra de integração nacional edificada pelo Partido Conservador. É graças a eles que existe um Brasil. Sem deixar de exibir sua grandeza, hoje reconhecida e admirada por quem se dispõe a conhecê-los, Camilo não deixa de mostrar lados menos luminosos de grandes luzias, como Rui Barbosa, que combateu de forma encarniçada o gabinete abolicionista de João Alfredo, considerado um dos melhores governos da história brasileira. De Joaquim Nabuco, um saquarema que virou luzia, herói da abolição, diz que foi um dos liberais com tendência maior de preocupação com as questões “sociais” – chamando-o, a nosso ver inadequadamente, de “socialista”, como chama de “monarquias socialistas” os regimes sociais-democratas da Escandinávia.

Citando Oliveira Viana, o autor faz uma crítica, para finalizar, que nos sensibiliza bastante. Diz ele que há “uma certa alienação oriunda de uma formação cultural quase toda orientada segundo valores alienígenas: o brasileiro culto não conhece quase nada de seu país, desestima seus valores próprios e permanece em total dissonância para com os sentimentos do povo. Um intelectual europeu, de qualquer país, não manifesta esta ausência de familiaridade tão generalizada entre nós para com os temas da vida rural, para com a natureza de seu país”. É um alerta que julgamos atualíssimo. Mesmo com propostas eventualmente melhores, os luzias mais extremados não queriam trabalhar, como dizia Burke, com o país existente, com o material existente na pátria, mas criar, com um alicerce pouco sólido, uma Inglaterra dos trópicos.

Hoje, se quisermos realizar uma experiência política de viés liberal e conservador, precisamos olhar com mais carinho para o próprio Brasil, para sua substância própria e sua trajetória histórica de pensamento como nação. O livro de João Camilo é um excelente ponto de partida para entender a riqueza do que queriam os fundadores do Brasil – e os percalços que encontraram para realizar o projeto, diferentes em muitos sentidos, mas em outros nem tanto, dos que hoje encontramos para buscar a grandeza desejada.

No centro da animadora penetração de uma bibliografia política pouco usual na formação (ou deformação, mais comumente) política dos brasileiros no circuito editorial, o nome do economista austríaco Ludwig Von Mises (1881-1973) se destaca de várias maneiras. O pensador de expressão simpática já foi mencionado pelos brasileiros em manifestações de rua, em cartazes que pediam “menos Marx, mais Mises”. Instituições com seu nome já adquiriram relativa popularidade e influência no país, difundindo as ideias da chamada Escola Austríaca, de que ele foi um dos mais eminentes representantes. Pessoas começaram a penetrar no universo até então misterioso da Economia através de opúsculos introdutórios de grande didatismo, como As Seis Lições. Aventuramo-nos, entretanto, pelas mil páginas da obra magna do autor, Ação Humana, e constatamos que está mesmo ali o mais completo retrato de sua representatividade.

Dividido em sete partes que englobam 39 capítulos, o livro, que foi chamado por um dos pupilos de Mises, Murray Rothbard, de “a bíblia da economia para os homens civilizados”, é um longo tratado da visão de Mises e de sua escola acerca das potencialidades e qualidades da Economia e dos diversos conceitos que ela envolve. Se comparado com O Caminho da Servidão, livro muito menor de outro pupilo de Mises, Friedrich Hayek, Ação Humana cumpre menos o papel de um texto de propaganda, feito para popularizar o liberalismo econômico em tempos de um intervencionismo soberano, e mais o de uma exposição densa e sistematizada de uma corrente de pensamento dentro de uma disciplina. Nem por isso, ao contrário do que se poderia esperar, sua linguagem soa artificiosa e tecnicista, palatável apenas para os inteiramente iniciados no tema; não sou economista e pude desfrutar de certo prazer ao percorrer suas linhas. Também não quer dizer que Mises deixe de levantar bandeiras. Em boa medida, Ação Humana é também uma defesa da Economia contra seus críticos – quer aqueles que pretendam encará-la “de fora”, quer aqueles que, a seu ver, a desnaturariam “de dentro”.

Praxeologia e cataláxia: a Economia como parte de uma ciência maior

Mises não deixa de firmar uma preferência de padrões, enaltecendo os sucessos da civilização ocidental e demonstrando um conhecimento surpreendente da História antiga e das culturas clássicas, como atesta ao analisar o ocaso do Império Romano sob o ponto de vista econômico. Sua grande preocupação se provou ser livrar a Economia das garras de intérpretes que acreditam em números estanques, positivados, valores matemáticos inamovíveis, considerando os dados obtidos em uma determinada época como parâmetros incontestes para todo o sempre. Na concepção misesiana, a Economia se processa em conformidade com algo que é plural por excelência: a humanidade. No entanto, por mais plural e diversificada, a humanidade teria, embasando suas atitudes e posicionamentos, determinados princípios gerais, que, sob o ponto de vista da utilidade e da prática, regeriam a sua AÇÃO. A Economia, que Mises expõe como “a mais nova das ciências”, passou a se associar a um conhecimento que não poderia prescindir de uma teoria geral da ação humana.

Nesse ponto, já ao começo de seu livro, Mises conceitua dois termos que são fundamentais na Escola Austríaca e, portanto, em seu pensamento. Um deles é a CATALÁXIA, ou ciência das trocas, expressão primeiramente usada por Whately em seu Introductory Lectures on Political Economy. A cataláxia, compreendida pela Economia, consiste na análise objetiva e exata da economia de mercado, das relações de trocas e preços, e teria validade universal, uma vez que aprecia a dinâmica do processo em si, tecnicamente falando, e não os contextos distintos em que ele se realiza.

O outro conceito fundamental é a PRAXEOLOGIA (do grego PRÁXIS, ação, hábito, prática, e LOGIA, doutrina, teoria, ciência). A abordagem de Mises acerca da praxeologia é o alicerce maior de seu sistema; para ele, “os problemas econômicos ou cataláticos estão embutidos numa ciência mais geral da qual não podem mais ser separados”, pois as opções realizadas em matéria de Economia se inserem na categoria das escolhas humanas e, portanto, das atitudes humanas. Mises acredita ser necessária a organização de uma ciência que estude os princípios gerais da ação humana, enfrentando o Historicismo alemão – que sustentava justamente a tese contrária à de Mises, acreditando que a História é a única fonte verdadeira de conhecimento sobre as ações humanas e sobre Economia, e que deveríamos nos basear inteiramente nos dados e estatísticas que ela fornece -, o Institucionalismo americano – doutrina anticapitalista que atribui às instituições o poder de determinar as ações humanas por pressões irresistíveis e defendendo a sua transformação por meio de intervenções governamentais de inspiração coletivista – e o polilogismo tão típico do pensamento marxista – enxergando lógicas inteiramente distintas vigorando no seio das diferentes classes sociais. Ele julgava ser possível encontrar um “denominador comum”, um fundamento universal para a Praxeologia, que acomodasse as pluralidades humanas sob um critério único passível de demonstração analítica.

Mises começa por descrever a ação humana, em distinção ao comportamento dos animais, como algo “propositado”, como sendo “a vontade posta em funcionamento, transformada em força motriz” para “procurar alcançar fins e objetivos”. Elencando todos os argumentos que poderiam ser levantados contra suas teses e refutando-os um a um, de uma forma singularmente filosófica para um economista, determina que a Praxeologia não trata de julgar o valor dos objetivos humanos, as origens psicológicas e/ou sociais desses objetivos, ou o que mais haja de plural nessa determinação – embora o reconhecimento dessa pluralidade seja um dos componentes mais importantes e particulares de seu pensamento. Não; a Praxeologia seria “inteiramente neutra em relação a eles” (esses objetivos), assentaria a sua objetividade no reconhecimento do subjetivismo. Seria, além disso, uma apreciação embasada no INDIVIDUALISMO METODOLÓGICO, isto é, “lida com as ações individuais dos homens”. É importante deixar claro que Mises não nega em momento algum a importância de fenômenos coletivos que surgem da interação social, e seu pensamento não ecoa, em parte alguma do livro, o atomismo filosófico-social de alguns de seus intérpretes posteriores e atuais. Ao contrário; porém, bastante focado em seus propósitos, ele compreende que “todas as ações são realizadas por indivíduos”, e é de ações humanas, afinal, que se trata o tempo todo.

Sua conclusão máxima é, como sabe qualquer um que tenha alguma ciência de suas ideias, que “qualquer ação é uma tentativa para substituir uma situação menos satisfatória por uma mais satisfatória”. O que torna algo satisfatório, o que cada indivíduo prefere, o que cada indivíduo deseja, Mises humildemente não tem a pretensão de saber. Não tem a pretensão, que seria profundamente autoritária, de determinar gostos e tendências universais para a totalidade dos seres humanos. O que ele afirma é que, seja o que for que desejarem, seja o que for que quiserem, eles tentarão obter. O ser humano não buscará jamais obter o contrário do que deseja, sair de uma situação em que esteja mais satisfeito para uma em que o estaria menos; todos os meios que movimentar, isto é, tudo aquilo com o que e sobre o que AGIR, tenderá a buscar um estado de coisas em que ele esteja mais satisfeito do que estava antes – seja essa satisfação o que convencionalmente se espera, esteja ela eivada por algum tipo de masoquismo, não importa.

O corpo da obra

A Introdução e a primeira parte do livro, que está sob um título que repete o da obra, se dedicam a contextualizar e situar na história das ideias a Praxeologia e a sua originalidade, associando-a às variáveis de tempo e de incerteza em que todas as ações humanas se inscreverão. Noções próprias do campo da Economia, como o lucro e os juros, serão justificadas mais à frente como consequências lógicas da presença dessas variáveis. No segundo capítulo, AÇÃO NA SOCIEDADE, Mises situa o indivíduo na sociedade e situa a ação humana num contexto em que se relacione diretamente com outras ações humanas. Para a existência dessa cooperação, atribui protagonismo à divisão do trabalho, à divisão de papeis entre os diferentes indivíduos.

A partir daí, na terceira parte, Mises oferece a contribuição que talvez tenha sido a mais reconhecida de sua lavra: sua análise do problema do CÁLCULO ECONÔMICO. Sua concepção aqui é a mesma que seria ecoada pelos seus pupilos e que representa um torpedo certeiro contra o pensamento socialista e coletivista; para atingir os propósitos da ação humana, o “agente homem”, pontua o austríaco, “utiliza o conhecimento proporcionado pelas ciências naturais para elaborar a tecnologia, ou seja, a determinação da ação possível no campo dos eventos externos”. No entanto, no cálculo econômico, no cálculo dos preços assumidos pelos produtos em um sistema de interação social, isso só seria possível “se todos os meios de produção – tanto materiais como humanos – pudessem ser perfeitamente substituídos uns pelos outros segundo proporções determinadas, ou se fossem todos absolutamente específicos”. Não é possível, sustenta Mises, a uma direção central, comandando um sistema de planificação econômica, determinar esses preços de forma sustentável, considerando efetivamente a lei fundamental da escassez. Os mecanismos necessários para que, apreciando os dados disponíveis e estimando os passos futuros, os agentes econômicos realizem esse cálculo, estão inseparáveis do “funcionamento de um mercado no qual bens e serviços de qualquer natureza sejam trocados mediante o uso de um meio de troca universalmente aceito”. É impossível a um ser humano ou a um governo deter todo o conjunto de informações necessário para decretar as regras dessa dinâmica, sendo que “as relações de troca estão permanentemente sujeitas a mudanças porque as condições que as determinam estão permanentemente mudando”. Esse cálculo, sendo assim, só pode funcionar de maneira descentralizada, com base em padrões observados, em um regime de “divisão do trabalho e de propriedade privada dos meios de produção, no qual bens e serviços de todas as ordens são comprados  e vendidos através do uso generalizado de um meio de troca chamado moeda”; dentro desse regime, o cálculo serve de “instrumento da ação dos indivíduos” e “modo de computar que tem por objetivo avaliar a riqueza e a renda privada e os lucros e perdas dos indivíduos que agem por conta própria numa sociedade de livre empresa”.

Mises faz uso de modelos teóricos de sociedades em que as principais dificuldades dessas variações estivessem suspensas para elaborar suas teorias sem qualquer problema, mas tudo se prende à constatação de que os regimes que conhecemos como socialistas e estatistas somente se viabilizam pela convivência com outros regimes, mesmo que em outros países, em que a economia de mercado esteja em vigência mais ou menos plena, a fim de que comparações e estabelecimentos de dados sejam possíveis. O cálculo econômico não é viável no socialismo – e isso o condena ao fracasso, sofrendo um golpe mortal do pensamento lógico poderoso de Mises.

Na quarta parte, a CATALÁXIA OU ECONOMIA DE MERCADO é destrinchada em seus pormenores. Mises associa a sua concepção praxeológica aos principais temas que ocupam as mentes dos economistas técnicos, como o processo de formação dos preços, as trocas e, como acima mencionamos, as taxas de juros, inseridas na lógica da variável “tempo”. Mises discute o problema do trabalho e do salário, critica as afobadas presunções sociais acerca do desemprego – em geral, potencializado e provocado por medidas intervencionistas do Estado e dos grupos de pressão que se associam a ele -, e procura ratificar que a economia capitalista e os empresários são vistos com extremo preconceito porque a percepção de que tudo se divide em grupos dominantes e dominados produz a ignorância acerca da “soberania do consumidor”. Imaginando-se a suspensão dos atrevimentos indevidos do Estado, os ganhos dos capitalistas se dão em virtude de atenderem às demandas dos consumidores; não haveria, na dinâmica do mercado em si, opressão alguma, ao contrário do que querem as esquerdas, porque a riqueza circula a partir da contemplação de interesses mútuos.

Mises elabora seu diagnóstico acerca da história e da natureza desse preconceito, a princípio dentro do socialismo, na quinta parte – A COOPERAÇÃO SOCIAL SEM O MERCADO -, e em seguida, na sexta, A INTERVENÇÃO NO MERCADO, em que aprecia diferentes teorias que se desenvolveram no sentido de justificar ações ostensivas do Estado sobre a dinâmica econômica, em tese sem anular totalmente a economia de mercado (como a tributação ostensiva, a determinação forçada de preços, a manipulação da moeda, a emissão de crédito, a economia de guerra e o sindicalismo ou corporativismo). Os principais temas aí elencados por Mises têm muito a dizer para nós hoje, sobretudo no Brasil, onde muitos entre esses erros, inspirados na adoração do Estado como agente de domesticação do “mercado selvagem e cruel” – como se o Estado tivesse uma natureza sublime e estivesse emancipado dos indivíduos que o constituem -, ainda são encarados como receitas formidáveis de “justiça social”.

Mises encerra seu tratado com a sétima parte, A IMPORTÂNCIA DA CIÊNCIA ECONÔMICA; ali, ele considera que, em geral, a Economia não segue satisfatoriamente os contornos das ciências naturais e experimentais, constituindo-se, encaixada no pacote maior da Praxeologia, em uma disciplina baseada no raciocínio. Não enxergar isso levou, na era do intervencionismo, a uma concepção profissional da área que trouxe ares doutorais às mãos de historicistas dogmáticos e sequazes de partidos populistas e mal-intencionados, e fê-los crer – ou fingir crer – que seriam detentores de conhecimentos superiores em previsão econômica que não estão acima, ao contrário do que parecem pregar, dos limites da humanidade. Apesar disso, ele conclui com vigor e seriedade, “o conhecimento acumulado pela ciência econômica é um elemento essencial da civilização humana; é a base sobre a qual se assentam o industrialismo moderno, bem como todas as conquistas morais, intelectuais, tecnológicas e terapêuticas dos últimos séculos. Cabe aos homens decidirem se preferem usar adequadamente esse rico acervo de conhecimento que lhes foi legado ou se preferem deixá-lo de lado. Mas, se não conseguirem usá-lo da melhor maneira possível ou se menosprezarem os seus ensinamentos e as suas advertências, não estarão invalidando a ciência econômica; estarão aniquilando a raça humana”.

Alguns incômodos e algumas certezas

Com a leitura de Ação Humana, colocando-nos diante da dimensão mais ampla e minuciosa do impacto misesiano no pensamento social, surgiram-nos algumas surpresas interessantes, que nos provocaram alguns incômodos e algumas certezas. Em primeiro lugar, dentro do movimento libertário, que consolidou posições substantivas e definitivas em matéria de retração do Estado ao longo do século XX – no meio do qual, aliás, contamos amizades e simpatias, mesmo admirações pessoais, mas no qual não nos inserimos perfeitamente -, surgiram intérpretes radicais que derivaram do pensamento misesiano uma concepção anarquista de ideal de mundo. Não que eles avancem em dizer isso, mas parece-nos oportuno frisar que Mises, embora de temperamento mais “radical” do que a maioria dos liberais clássicos, subscreve a teoria do Estado liberal de direito. Em verdade, Mises sustenta que “quem acredita que uma comunidade socialista poderia prescindir da compulsão e da coerção contra o trabalhador indolente, porque todos espontaneamente cumpririam suas tarefas, está sendo vítima das mesmas ILUSÕES INERENTES À DOUTRINA DO ANARQUISMO”.

A visão de que Mises é um economista profundamente filosófico também se confirmou; a própria concepção da Praxeologia é profundamente filosófica. Sem endossar as fileiras do racionalismo mais arrogante e destrutivo que surgiu no seio do Iluminismo e que produziu as doutrinas sistemáticas da “revolução”, ambiciosas por destroçar as comunidades políticas e reconstruir a humanidade a partir de padrões abstratos hipotéticos que teriam existido num mundo natural pretérito e simbólico, Mises também não endossa um tradicionalismo dogmático e defende a importância robusta da razão. A nossos olhos, isso é bom; nem tanto ao céu, nem tanto à Terra.

Porém, o racionalismo humilde e técnico de Mises se funde a uma “profissão de fé” utilitarista que, pessoalmente, nos incomoda. De par com algumas discordâncias menores – por razões de convicção pessoal, não subscrevo a teoria de Mises sobre Deus, o que aqui não vem ao caso; também não aprovo sua sustentação da necessidade circunstancial do serviço militar obrigatório, sua visão libertária um tanto dogmática no otimismo abstrato em relação à imigração e no laissez-fare necessariamente “absoluto” (nesse ponto, como aliás em muitos outros ou quase todos, sou mais hayekiano que misesiano, mais burkeano/conservador e clássico que libertário)-, essa é a maior e mais profunda discordância da nossa humilde formação pessoal em relação à visão de mundo do gigante Mises. Não é um problema só nosso; o libertário americano Ron Paul, em artigo compartilhado no portal do Instituto Ludwig Von Mises Brasil, expressou preocupação similar.

Diz ele que “apenas um conceito de direitos naturais pode condenar a utilidade ‘percebida’ do intervencionismo. Em um esforço para refutar aqueles que advertem das consequências ‘a longo prazo’ de uma política, Keynes apoiou-se no utilitarismo, respondendo que ‘no longo prazo, todos estaremos mortos’. Todos os argumentos que já ouvi no Congresso são apresentados como utilitaristas e – para os grupos de pressão representados – as propostas certamente são utilitaristas’. Esses argumentos nunca estão baseados em princípios morais atinentes ao direito natural das pessoas de cuidarem de suas próprias vidas”.

Acreditamos pessoalmente na existência de uma lei moral natural, perene, atemporal, transcendente, que não se baseia em atribuições de um imaginário “bom selvagem”, mas que se ressignifica e materializa dentro das comunidades políticas e das relações sociais. Essa lei não estaria, salvo em aspectos superficiais, presa às transitoriedades e às percepções frágeis e temporais de um conceito de “útil”. Ora, é precisamente tudo isto que Mises nega. Mises também comete uma extrema injustiça ao avaliar, ao final de seu livro, que “pensadores conservadores” como “Burke e Haller, Bonald e de Maistre”, tiveram um ponto importante ao ensinar aos liberais que nem sempre o homem comum escolherá com sensatez e racionalidade o que é mais correto, mas “iludiam-se ao pensar que o sistema tradicional de governo paternalista e a rigidez das instituições econômicas pudessem ser preservadas” e ao louvarem o “Ancient Régime pela prosperidade que havia proporcionado”. Se esses erros são provavelmente verdadeiros se atribuídos aos demais, com relação a Burke trata-se de um grave equívoco. Hayek soube fazer justiça a esse pensador muito melhor do que seu professor.

Nenhum desses pormenores jogam por terra as nobres certezas que também levamos conosco ao terminar de passar os olhos pelas páginas do velho austríaco. Uma delas, a de que terminamos de ler um dos livros mais importantes do século XX e da história do pensamento econômico. Ação Humana é um trabalho de gênio, provavelmente realizado com um esforço hercúleo e de resultado magistral, produto de uma mente analítica e rigorosa. Se algum outro golpe fosse necessário, Ação Humana joga a pá de cal sobre as falaciosas e insanas crenças dos socialistas e intervencionistas cegos e ostensivos, que enxergam nos burocratas as entidades superiores que jamais serão. Esses méritos e louros pertencerão sempre a Mises, digam o que disserem, pensem o que quiserem. A influência moderna de sua obra no Brasil é um fenômeno que só nos compete celebrar e acompanhar com entusiasmo.

Percorremos as páginas de Dilmês – O idioma da mulher sapiens, livro do editor e jornalista premiado Celso Arnaldo Araujo, com um misto de risadas incontroláveis e confusão mental. Afinal, é preciso exercitar as pestanas para entender certas construções complexas de raciocínio saídas da mente extraordinária da “Excelentíssima Senhora Presidenta” Dilma Vana Rousseff, tamanhas são a falta de nexo e as interrupções bruscas de palavras e frases.

Os 15 capítulos do trabalho árduo de Celso, que deve ser louvado pela paciência de que fez uso para levar a cabo sua tarefa espinhosa, reúnem o conjunto da memorável obra retórica da autoridade máxima do Brasil desde meados de 2009, quando a chefe da Casa Civil e ex-ministra das Minas e Energia começava a se apresentar ao país como presidenciável. Observador de longa data, portanto, Celso percebeu muito antes da maioria o que milhões de brasileiros, anestesiados pela ilusão projetada nos anos Lula, ignoraram ao colocá-la pela primeira vez no comando da nação: a completa incapacidade que Dilma demonstrava de se comunicar com o mínimo de dignidade.

Em um insight profundamente espirituoso – como, aliás, são profundamente espirituosos os comentários com que Celso intercala sua exposição sequenciada das estrovengas pronunciadas pela presidente -, o autor procurou sistematizar aqueles constantes tropeços e aquelas incessantes insanidades sob um rótulo: o “dilmês”. “Mulher sapiens”, como sabem aqueles que acompanham as linhas de comentaristas e observadores da imprensa ou da comunicação política alternativa, como este que vos escreve, é uma referência a um dos discursos amalucados de Dilma, de fazer inveja a Cíceros e Churchills, em que ela sentiu a necessidade de promover uma flexão de gênero alienígena em uma classificação taxonômica.

Daí para frente, Celso relaciona os grandes clássicos que nos fizeram rir ao longo dos últimos anos – e corar perante o mundo. A coletânea impagável foi extraída de discursos em solenidades nacionais e internacionais, de transcrições do próprio portal do Planalto, e de comentários em coletivas de imprensa ou visitas oficiais a cidades para lançamento dos infindáveis programas de governo “Minha isso, minha aquilo”, ou “Mais isso, mais aquilo”. Constam registros tragicômicos que se acumulam desde que a figura de Dilma Rousseff teve a lamentável ideia de despontar para o mundo e exibir aos outros países seu farto cabedal de referências bibliográficas – é impressionante como Dilma se esquece de todos os livros ou obras de arte que porventura intente citar! -, suas ênfases horrorosas de palavras desnecessárias – ao estilo “a fulana ela..” – e seus ziguezagues de ideias fundidas em parágrafos que dizem muitas coisas, mas ao mesmo tempo não dizem coisa alguma.

Com notória habilidade, Celso não se limita a pontuar os parágrafos estonteantes de Dilma, ou a ironizá-los com sua prosa divertida e criativa; ele também se esforça por organizar as ideias e demonstrar que o dilmês tem uma lógica própria, interna, que é reconhecível em meio a “zilhões” de citações de outros oradores; o último capítulo do livro sintetiza alguns desses maneirismos típicos e verdadeiramente singulares, como invenções debilóides oriundas de “viagens assombrosas ao mundo da fantasia”, delírios para encher de hipérboles algo ou alguém que Dilma considere importante, radicalismos retardados, descobrimento de países ou objetos novos (que todo mundo já conhece, menos ela), canibalização de palavras ou hesitações constrangedoras na tentativa de concluir orações. Imperdível.

A ideia original de Celso ela (perdão; a exposição a esse volume de besteiras do dilmês pode exercer efeitos sobre quem as lê, muito cuidado) cedo ou tarde seria aproveitada por alguém; méritos totais dele que, atento, perseverante e, diríamos, heroico, acompanha os objetos de sua catalogação desde o começo. E foi uma ideia muito bem executada, não há negar. A leitura de Dilmês: o idioma da mulher sapiens deve ser a melhor maneira de deixar claro a qualquer compatriota, no futuro, o que todos os brasileiros minimamente conscientes de hoje já estão carecas de saber: Dilma é única.

Sim, é única. Se já tivemos governantes pitorescos – Jânio Quadros e suas vassourinhas e proibições de biquíni que o digam – e não muito dotados de grandezas perante os olhos do mundo ou perante os nossos próprios, nunca se viu tamanha concentração ambulante de absurdos e incompetências em um presidente da República. Dilma já tem um lugar especial na história. Os brasileiros do futuro remoto, assim esperamos, poderão somente gargalhar de suas embaraçosas estripulias; nós, que sofremos diretamente as consequências, também rimos, mas não somente; não gozamos desse privilégio da distância.