“Os Construtores do Império”: a fascinante experiência do Brasil Imperial

O Brasil, como pátria independente, já nasceu sonhando alto, olhando para as alvuras de um ambicioso e virtuoso projeto de nação, mas, desde o começo, acorrentado a uma realidade limitadora e frustrante. É isso que mostra, como poucas outras obras, o livro Os Construtores do Império – Ideias e Lutas do Partido Conservador, publicado em 1968 pelo historiador e jornalista João Camilo de Oliveira Torres (1915-1973).

Concentrado na análise da política do Segundo Reinado, com a transcrição de debates parlamentares e documentos redigidos pelos intelectuais políticos da época, o livro também retorna às vezes ao período de independência, a José Bonifácio (nosso Patriarca, em vários aspectos à frente dos próprios Pais Fundadores dos Estados Unidos, como em sua defesa apaixonada da abolição, ainda que gradual e cuidadosa, da escravatura), a D. Pedro I e, principalmente, aos tormentos do Período Regencial, para delinear o processo de formação dos partidos e da elite política que consolidaram as instituições monárquicas no Brasil desde a década de 1840 até 1889. Seu objetivo é detalhar a história e os pensamentos do Partido Conservador, a legenda que governou durante a maior parte do tempo no período – mas, em contraponto, acaba sendo um livro extraordinário para travar contato também com o Partido Liberal, seu principal concorrente, e com toda a vida pública durante o reinado de D. Pedro II.

João Camilo de Oliveira Torres

Em linhas gerais, João Camilo desmonta a teoria afobada e eivada de marxismo demolidor de que o Império brasileiro foi uma construção artificial ridícula de homens pedantes e, num sentido pejorativo, reacionários. Estudioso interessado, ele prefere enxergar o Segundo Reinado como uma das experiências políticas mais fascinantes do mundo, em que homens de refinamento e inspirados nas bibliografias filosóficas europeias procuraram edificar um projeto de país sobre uma “nação”, isto é, um tecido social extremamente arcaico, agrário e muito baseado na economia escravagista. Descreve o Império como uma sociedade avançada para sua época, com ampla liberdade de imprensa, oposições aguerridas e um governante ilustrado e admirado.

Ao delinear o corpo de governo chamado costumeiramente de “Parlamentarismo às avessas”, João Camilo aponta as principais instituições da monarquia brasileira e a maneira como foram defendidas por juristas, deputados e senadores da época; acima de tudo, estava o monarca, dotado de um poder “suprapolítico” chamado Poder Moderador – com o que dispunha de um pouco mais de atribuições que um monarca moderno, mas com limitações e ordenamento democrático muito superiores aos de muitos regimes seus contemporâneos. Ao seu lado, um Conselho de Estado, responsável por fornecer orientações e reunir dados que tragam luz às questões públicas mais gerais e consultado pelo imperador para exercer as prerrogativas do Poder Moderador; abaixo, o Poder Executivo, exercido por um Gabinete de Ministros que tem um Presidente, com função similar ao Primeiro Ministro nos parlamentarismos clássicos. Esse Gabinete é indicado pelo imperador – que também podia, em casos excepcionais, destituí-lo -, o que D. Pedro II fazia em consonância com a atmosfera política do momento, e aprovado pelo Parlamento, que também podia deliberar sobre os chamados “votos de censura” – solicitações “de baixo” para dissolver o gabinete de governo. Finalmente, o Poder Legislativo bicameral se dividia em um Senado (com membros vitalícios, escolhidos pelo imperador em uma lista tríplice de nomes mais votados, que fiscalizava as instâncias superiores) e a Câmara dos Deputados (esta sim representando sempre o eleitorado). Camilo rebate os críticos que recriminam as limitações do voto naquele tempo e a falta de vitalidade “de massa” da participação democrática e popular, mostrando que a elite monárquica lidava com uma sociedade que não tinha maturidade e densidade para esse tipo de organização – e isso torna ainda mais interessante a estrutura em que se baseou.

Os políticos se dividiam, como apontamos, basicamente nos Partidos Liberal e Conservador, sendo este último o destaque da obra. Ao definir seu pensamento, João Camilo elenca alguns de seus temas mais importantes e seu conteúdo ideológico; é importante, porém, já de início, deixar claro que, independente da nossa simpatia por um ou outro lado, ou por nuances e alas dentro dos partidos e suprapartidárias – com destaque, por exemplo, para a questão do abolicionismo, que tinha partidários do Partido Liberal e do Partido Conservador, e oponentes também de ambos os partidos -, a estrutura como um todo era um esquema muito interessante em que os “liberais” muito PROPUNHAM, eventualmente devaneando – o que não quer dizer que nada  fizessem de concreto; a Lei Saraiva, que criou o título de eleitor, foi uma inovação Liberal -, enquanto os “conservadores” muito MANTINHAM das bases constitucionais e “reformavam para conservar”, seguindo a boa e velha receita de Edmund Burke e, sendo assim, muito REALIZAVAM. Em geral, as maiores conquistas foram consolidadas e estabelecidas pelo Partido Conservador, ainda que eventualmente sob a pressão do Partido Liberal – a abolição, de novo ela, foi sucessivamente conquistada por gabinetes conservadores até o da Lei Áurea, presidido por João Alfredo, em discordância radical do também “saquarema” (apelido dos membros do Partido Conservador, em oposição aos “luzias”, do Partido Liberal”) Barão de Cotegipe, defensor incansável do regime escravocrata. Sem avançar em que a divisão partidária não tinha um desenho geral com sentido, o autor demonstra que havia membros do Partido Liberal com espírito conservador em diversas questões e vice-versa, o que corrobora a ideia – a nosso ver pessoal, até hoje viável – de que os conceitos “liberalismo” e “conservadorismo”, considerados em generalização e abstração, são uma coisa bem diferente das cores que assumem, por vezes mescladas, em suas realizações através de homens e práticas partidárias, e mais ainda, sua aplicação aos dilemas e questões de cada lugar ou época. De fato, a mistura saudável dessas duas matrizes de pensamento é a postura que particularmente preferimos.

Os dois partidos, aliás, não abrigavam tendências típicas do que consideraríamos como sendo a esquerda moderna; de fato, ambos estariam “à direita”, em um sentido usual, da maioria absoluta dos partidos atuais. Apesar do que normalmente se pensa, os conservadores “aceitavam todos os dogmas da fé liberal – há direitos inalienáveis da pessoa humana, direitos naturais, civis e políticos, alguns que ao Estado cabe proteger, não criar”, bem como reconheciam “certas liberdades como fundamentais, (…) consideravam essencial a igualdade perante a lei, os empregos e os impostos”, e, a despeito da defesa da limitação de votos, acreditavam na “sociedade aberta”, definida como “aquela em que a mobilidade social, de indivíduos e grupos, não se vê estorvada por obstáculos legais ou econômicos insuperáveis” – embora a adaptassem à realidade social do Brasil, que dificultava sua amplitude em todas as suas manifestações. Obviamente, também o Partido Liberal apoiava esse núcleo duro; todos abraçavam, portanto, na experiência de construção de uma comunidade política nacional, o núcleo duro da estrutura liberal do século XIX.

As diferenças e o conteúdo ideológico caminhavam do pensamento de inspiração burkeana, dominante no Partido Conservador, ao pensamento liberal clássico mais positivo e dogmático e, no ponto extremo, ao democratismo rousseauniano – a ala mais esquerdista da época, avó das esquerdas modernas. Numa visão ampla, os saquaremas também defendiam a existência do Conselho de Estado e do Senado contra os ataques dos luzias, e divergiam quanto ao Ato Adicional de 34, uma mudança política que implicava em maior federalismo, isto é, maior descentralização. João Camilo argumenta, e nos parece que com boa dose de razão, que se os luzias olhavam para um futuro mais próspero e avançado, os saquaremas tinham um grande ponto de razão ao entenderem a realidade concreta e a excepcionalidade do caso brasileiro. Entendiam, em outras palavras, que o Brasil não era a Inglaterra ou os Estados Unidos, exemplos em que os luzias se miravam entusiasticamente, e que nem todas as instituições desses países poderiam ser, àquele tempo, adequadamente transplantadas para nosso colosso de fazendas e escravos e funcionar a contento. Equivocavam-se também, ao ver dele, ao adotar eventualmente uma retórica excessivamente autoritária, e, apesar de terem aberto o comércio com outras nações, suas opiniões economicamente liberais em linhas gerais – tal como as do imperador – se traduziam, na prática, em políticas de protecionismo alfandegário, que hoje podemos questionar.

Se um dos temas centrais em discussão era a centralização ou descentralização de poder, Camilo sustenta que os saquaremas preservaram uma autonomia significativa às províncias, apenas menos do que queriam os luzias. E menos porque queriam garantir uma vitória: a UNIFICAÇÃO, a unidade nacional. Queriam evitar a anarquia violenta e a divisão do país em republiquetas despóticas, tal como se deu na maioria dos pequenos países da América Latina daquele tempo. Enfrentavam, com isso, abusos e ilegalidades que já se perpetravam pelas mãos dos líderes regionais de um país rural; impuseram lei e polícia sobre as províncias e formaram um país. O autor acredita, inclusive, que a abolição da escravatura, aceita de pronto pelo território nacional inteiro, sem um conflito violento como a Guerra Civil dos Estados Unidos – que, dado o poder das províncias mais notoriamente escravagistas do Brasil, poderia ter sido vencida, aqui, pelo lado menos interessante -, só foi possível pela obra de integração nacional edificada pelo Partido Conservador. É graças a eles que existe um Brasil. Sem deixar de exibir sua grandeza, hoje reconhecida e admirada por quem se dispõe a conhecê-los, Camilo não deixa de mostrar lados menos luminosos de grandes luzias, como Rui Barbosa, que combateu de forma encarniçada o gabinete abolicionista de João Alfredo, considerado um dos melhores governos da história brasileira. De Joaquim Nabuco, um saquarema que virou luzia, herói da abolição, diz que foi um dos liberais com tendência maior de preocupação com as questões “sociais” – chamando-o, a nosso ver inadequadamente, de “socialista”, como chama de “monarquias socialistas” os regimes sociais-democratas da Escandinávia.

Citando Oliveira Viana, o autor faz uma crítica, para finalizar, que nos sensibiliza bastante. Diz ele que há “uma certa alienação oriunda de uma formação cultural quase toda orientada segundo valores alienígenas: o brasileiro culto não conhece quase nada de seu país, desestima seus valores próprios e permanece em total dissonância para com os sentimentos do povo. Um intelectual europeu, de qualquer país, não manifesta esta ausência de familiaridade tão generalizada entre nós para com os temas da vida rural, para com a natureza de seu país”. É um alerta que julgamos atualíssimo. Mesmo com propostas eventualmente melhores, os luzias mais extremados não queriam trabalhar, como dizia Burke, com o país existente, com o material existente na pátria, mas criar, com um alicerce pouco sólido, uma Inglaterra dos trópicos.

Hoje, se quisermos realizar uma experiência política de viés liberal e conservador, precisamos olhar com mais carinho para o próprio Brasil, para sua substância própria e sua trajetória histórica de pensamento como nação. O livro de João Camilo é um excelente ponto de partida para entender a riqueza do que queriam os fundadores do Brasil – e os percalços que encontraram para realizar o projeto, diferentes em muitos sentidos, mas em outros nem tanto, dos que hoje encontramos para buscar a grandeza desejada.