ESTE ARTIGO FOI ORIGINALMENTE PUBLICADO PELO INSTITUTO LIBERAL E REPRODUZIDO NO JORNAL ‘O DEBATE’, DE MINAS GERAIS.
Sessenta anos se passaram desde o grande momento-chave do Brasil moderno: 24 de agosto de 1954. Um tiro no peito, em seu quarto, no Palácio do Catete, silenciava o maior líder de nossa República: Getúlio Dornelles Vargas. Maior, apressamo-nos em dizer, quanto à abrangência de suas ações e o impacto exercido, não quanto a seus méritos ou valores.
Disse Nelson Rodrigues, em seu “A Menina sem estrelas”, que o clima político, hostil ao então presidente eleito (que, por 15 anos, havia sido, desde a chamada Revolução de 30, um ditador que rasgou mais de uma Constituição para se perpetuar no poder), se transformara completamente. Canalizando a oposição, o udenista Carlos Lacerda, de tribuno aclamado, passava, aos olhos de muitos, a “assassino de um suicida”. Uma inflexão tão drástica se explica pelo peso inegável da figura do gaúcho de São Borja no curso da história verde e amarela. Se vivemos em uma pátria gestada pelos portugueses, tendo tido seu alvorecer no projeto avançado de José Bonifácio, com razão podemos ver em Vargas o pai do Brasil moderno – leia-se: o símbolo histórico mais pleno das opções equivocadas que fizemos como nação.
O silêncio que Getúlio impôs a si mesmo foi restrito à sua atuação direta no mundo; sua maneira de fazer política e seu legado negativo para a conformação do Estado brasileiro, no entanto, permanecem fazendo grande barulho. O momento, para liberais e conservadores, serve para suscitar a reflexão sobre essa marca registrada getulista; serve para compreendermos melhor uma das legítimas assinaturas originais de boa parte do que enfrentamos hoje.
Vargas, por certo, perseguiu os comunistas em sua época. Porém, em um governo com óbvias inspirações fascistas, em diversos aspectos o aparato institucional e o encaminhamento econômico que valorizou seguiram uma linha similar a dos seus declarados inimigos: o Estado-leviatã, o Estado gigante, o Estado enfiando o bedelho em todas as instâncias possíveis. O Estado que declarava com estridência seu poder, na emblemática cena da queima das bandeiras estaduais, numa clara afronta getulista à mínima descentralização desejável. A esse esquema que embasou a urbanização e industrialização do Brasil no período, Getúlio uniu sua personalidade carismática e conciliadora, que, em boa medida de forma independente de quaisquer convicções, unia em benefícios e fisiologismo diferentes legendas e atores políticos nacionais. Havia sempre, para Getúlio, um “jeitinho” – similar ao que partidos e políticos sem nenhum princípio verdadeiro encontram hoje, em busca apenas de ocupar cargos e se servir deles. Não podemos apontá-los hoje, aos montes, agindo do mesmo modo?
Aos getulistas, durante o governo constitucional nos anos 50 – ao qual Getúlio foi conduzido muito em função do poderoso esquema partidário e burocrático que construiu a seu favor no período ditatorial -, incomodava bastante também o barulho da imprensa, denunciando escândalos e fracassos. Tanto que surgiu a ideia de financiar a Última Hora de Samuel Wainer, sempre pronta para defender e enaltecer o presidente. Bradavam pela tolerância e pelo comedimento da imprensa, quando seu idolatrado líder controlou amplamente os meios de comunicação não havia muito tempo, com a força de seu Departamento de Imprensa e Propaganda. Intrometia-se o Estado em todas as manifestações culturais que podia, financiando aquilo que o enaltecesse. Em 1951, portanto no começo do governo eleito de Getúlio, este entusiasta do samba que ora escreve não pode deixar de registrar o samba-enredo do Império Serrano, que aclamava o “eminente estadista Getúlio Vargas”, aquele que “sempre socorreu a pátria em horas amargas”. Perguntamos: hoje, agigantando-se sobre a cultura – por exemplo, mediante a lei Rouanet e sua persistência em facilitar as coisas para os “amigos do rei” -, não age o Estado com a mesma tacanha presunção varguista? No trato com a mídia e com as incômodas propostas de regulação, não quer o PT ir ainda além do velho gaúcho?
E quanto aos títulos e às medidas populistas? Não diremos que Vargas inventou isso, mas certamente consagrou o modelo. O “pai dos pobres” conquistou amplas simpatias, e ainda hoje é lembrado com reverência por muitos, pelas suas leis trabalhistas. Será sempre um ponto positivo, que nos obrigamos a reconhecer, a concessão do voto feminino, ainda que então restrito a mulheres casadas e com função pública remunerada. Quanto ao resto, já é hora de os alarmistas estatizantes não se chocarem com as necessárias críticas à CLT e às restrições do relacionamento empregatício, muitas delas vendidas como benefícios ao trabalhador, mas que em verdade emperram suas possibilidades e limitam as potencialidades nacionais. O debate precisa estar aberto; não podemos mais colocar o velho trabalhismo no pedestal da santidade. Muito por essas determinações populistas, não se cogita, por parte de nossas esquerdas tacanhas, a mudança de nome da Avenida Presidente Vargas, por exemplo. Mas a ponte Costa e Silva pode ter o nome alterado, assim como o colégio Médici – que pode passar a ter o nome de um comunista assassino, Marighella. Ora, não foi Getúlio um ditador muito mais completo e assassino que os nossos sempre tão massacrados militares de 1964?
Essa maneira de encarar a memória histórica é um problema sério; influencia diretamente nosso olhar da política hoje. As esquerdas redesenham a história, pintando nela, ao sabor de suas conveniências, mocinhos e vilões; por acabar sendo do interesse delas, mesmo um ditador nacionalista que, à época, as perseguiu, passa a ser visto com condescendência, pelas estratégias similares que adotava, a ponto de Luiz Carlos Prestes ter sido capaz de elogiá-lo depois de ele ter mandado sua esposa grávida para o campo de concentração nazista de Bernburg. A ponto de os petistas, nos anos 90, criticarem as reformas mais liberais do governo social-democrata de Fernando Henrique, acusando o “abandono” do salutar “modelo varguista”! No fundo, com diferenças de retórica e grau, eles tinham e têm a consciência de serem variantes de um mesmo fenômeno: a crença totalitária na dissolução do indivíduo em subserviência ao Estado benfeitor, que nos levaria a uma sociedade igualitária e a um mundo maravilhoso – apenas na imaginação infantil dos utopistas. O próprio Getúlio dissera, em 1938, que “o Estado Novo não reconhece direitos de indivíduos contra a coletividade. Os indivíduos não têm direitos, têm deveres. Os direitos pertencem à coletividade”.
O varguismo serve de espelho ainda aos políticos de hoje no vitimismo desesperado e na passionalidade despida de qualquer verniz de razão. Em sua carta-testamento, registrou o velho líder que “as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se novamente e se desencadeiam sobre mim”. Brada Vargas contra os “grupos econômicos e financeiros internacionais”, contra os “lucros das empresas estrangeiras”, contra “a campanha subterrânea” dos grupos poderosos “revoltados contra o regime de garantia do trabalho”, todos inimigos da mudança que personificava. Como hoje o PT, há mais de uma década no poder, a culpar ad infinitum os governos Fernando Henrique, como as esquerdas de hoje a responsabilizar as potências capitalistas mais bem-sucedidas pelos seus inevitáveis fracassos, o homem que fora ditador com amplos poderes por 15 anos e dominou o cenário político não atribuía se não às “malignas forças externas” a culpa por quaisquer problemas tupiniquins.
“Saio da vida para entrar na história”, sentenciou o caudilho. Ele o fez, fora de discussão. Mas não só. O varguismo não é apenas História; instrumentalizado por uma esquerda que tem muito mais afinidades com o antigo anticomunista do que ele possivelmente admitiria, ele está entronizado no Estado brasileiro de tal modo que discutir Vargas é discutir o Brasil de hoje – infelizmente, muito mais pelo lado do que está errado. Ao identificar sua marca registrada na política nacional e a semelhança inconfundível com as artimanhas do petismo, precisamos fazer com que Vargas cumpra tão-somente seu próprio vaticínio, e não vá além. Que fique na História, e não em nossas vidas.
