O despertar de uma consciência liberal e conservadora no Brasil, apesar de animador, está, como constata qualquer um que detidamente o acompanhe, sujeito a manifestações de imaturidade, a trocas de desinteligências e a rompantes de animosidade de parte a parte, em razão de divergências naturais mal administradas ou conflitos de vaidade que existem em quaisquer setores. Muitos adeptos da “nova direita”, como assim a chamam, se sentem um tanto “perdidos”, ou, ao contrário, tentados a abraçar dogmaticamente lados da disputa como portadores das verdades inabaláveis.
Não queremos posar de impolutos, como se pairássemos acima das disputas mundanas; por pouca coisa temos mais repulsa, aliás, do que por esse gênero de hipocrisia. Acreditamos, porém, refletindo sobre o assunto, que algumas certezas maiores poderiam balizar o nosso comportamento perante essas pequenas tempestades, simpaticamente apelidadas de “tretas”. Uma delas, que parece faltar a muitos, é a de que o pensamento de “direita” – ainda que talvez não com exatamente a mesma combinação de influências ideológicas e bibliográficas simultâneas com que isso acontece hoje, facilitada pela era da informação disseminada pelo mundo virtual e pela necessidade de oposição a um estado de coisas flagrantemente hostil a essas ideias em todos os seus aspectos – não nasceu ontem no país. Sempre houve correntes de pensamento no Brasil que defenderam posições centradas nas responsabilidades individuais, em uma ordem moral transcendente e em uma valorização da liberdade econômica e da livre iniciativa, bem como figuras de monta que se dedicaram a representá-las. A boa – ou má – notícia é: também sempre houve “tretas” como as de agora.
Em fases mais recentes de nossa República, nosso ídolo pessoal, Carlos Lacerda, ícone da União Democrática Nacional, e o economista e ministro Roberto Campos, conhecido por sua entusiástica defesa das privatizações e do pensamento hayekiano e identificado por muitos como a “mente mais lúcida” que o Brasil abrigou nas décadas recentes – além de um excelente frasista -, talvez para surpresa de muitos, protagonizaram uma “treta” homérica. Em condições diferentes das de hoje, e seguramente não foram os primeiros, mas foi, sem dúvida, uma briga séria entre dois homens de grande visão, excepcionais talentos e nobres intenções, identificadas com os nossos propósitos.
O que aconteceu? É necessário descrever brevemente o cenário, que era complexo, como em geral todas as coisas o são – em grau maior do que pensamos. Construindo sua carreira política como udenista, Lacerda se dedicou a combater, além dos comunistas, o que chamava de “oligarquia da Revolução de 30” – a casta política que se formou sob o regime ditatorial de Getúlio Vargas, controlando uma estrutura legal, institucional e sindical de vocação estatólatra que dificultava profundamente a vida de qualquer oposição. Ele acreditava que o país precisava de uma reforma profunda que eliminasse as vantagens de que esses grupos desfrutavam desde que o tirano de São Borja foi retirado do poder máximo (apenas até 1950, como sabemos) sem sofrer qualquer punição real e sem que os artifícios nacionalistas e autoritários que se estabeleceram nos seus anos de poder e penetraram no sentimento popular fossem limados da República. Com exceção do rompante – a seu modo, igualmente messianista e populista – de Jânio Quadros, cujo resultado foi deplorável (ainda assim, carregando João Goulart como vice), o PSD e o PTB, oriundos dos interventores e da elite getulista e dos grupos mais incensários da esquerda trabalhista que também sustentavam Getúlio, triunfaram em todas as eleições nacionais. O referido Goulart, do PTB, era presidente, aproximava-se dos setores mais radicais da esquerda – ainda que mais por frouxidão que por total afinidade ideológica –, conduzia o país em crise com promessas perigosas, não conduzia com inteligência os conflitos nas Forças Armadas e promovia perseguições aos governos estaduais de oposição. O desfecho sabemos; um movimento militar, reivindicado por alguns políticos e pela imprensa, secundou a derrubada de seu governo – Jango, na verdade, foi cassado pelo presidente do Congresso, Auro de Moura Andrade -e, por eleição indireta, o marechal Castelo Branco se tornou presidente.
Roberto Campos foi escolhido para ser o ministro do Planejamento do governo Castelo Branco e conduzir a política econômica. Ao contrário do que se possa imaginar, Campos não era ainda exatamente o hayekiano que se tornaria, apresentando simpatias keynesianas. Ele havia trabalhado no governo Vargas, quando criou o BNDES; atuou no Plano de Metas de Juscelino Kubitschek e como embaixador no governo Goulart. Tinha atuado em todos os governos, portanto, que eram teoricamente contrários aos propósitos da assim chamada “Revolução de 1964” (um nome péssimo, mas que seja). Por sua vez, Lacerda era um intelectual e um político, mas não um economista técnico, muito menos se sabe de uma sua adesão objetiva a uma corrente econômica. Ao contrário, ele enfatizava a importância das circunstâncias para selecionar políticas e métodos nessa e em outras matérias, e seus instintos e percepções em algumas oportunidades o encaminharam para soluções mais estatais do que privadas – algo normal, ainda mais no Brasil daquele tempo, e nada que o desabone.
Como ministro, Campos estabeleceu para o governo Castelo – presidente militar que, aliás, era lacerdista – o que ficou conhecido como PAEG (Programa de Ação Econômica do Governo). Tecnicamente falando, em termos gerais, o PAEG propunha uma política anti-inflacionária, reduzindo a emissão de papel moeda, mas também envolvia a criação do Banco Central, do FGTS e do Estatuto da Terra. Por meritórias que fossem, essas medidas geravam um trauma imediato sobre a população, arcando com as dificuldades decorrentes dos erros do período anterior (algo bastante familiar para nós, diga-se de passagem). Lacerda endereçou, em maio de 1965, algumas críticas ao PAEG. Decerto, muitas delas bastante pesadas. Foi respondido pela televisão, e voltou a escrever para Castelo Branco por carta. O duelo intelectual e político entre Lacerda e Campos foi ostensivo, violento e com trocas de ataques de parte a parte que algumas vezes fugiam dos limites convencionais da urbanidade.
Vamos aos fatos; Lacerda não lançou apenas uma série de acusações vazias. Ele fez consultas, por exemplo, ao célebre liberal brasileiro Eugênio Gudin. Se equívocos cometeu, nada prova que foi por más intenções – o que não torna um equívoco um acerto, naturalmente. O que é interessante notar é que, tanto na acusação de Lacerda contra Campos quanto na resposta que recebeu, o que se verifica é uma tentativa, tanto de um quanto de outro, de soar mais “liberal” do que o oponente na discussão. Era um cenário bastante oposto ao que vivemos hoje, em que as elites políticas se digladiam para tentar transparecer que são mais socialistas umas do que as outras. Só isso já depõe a favor do mérito desses dois gigantes, a despeito de quem tinha ou não razão.
Lacerda afirmou que a política econômica deve ser oportunista, contingente, ao contrário do que presumem os tecnocratas. Diz ele em sua carta posterior ao presidente Castelo Branco que “só o marxismo alimentou a presunção de criar uma economia rigorosamente científica, baseada em dogmas, a que a política e tudo o mais deveria subordinar-se, rígida e inflexivelmente”, e depois dele, os “tecnocratas” – como Roberto Campos. “Uma política econômica há de ser necessariamente empírica, contingente e flexível, tendo em conta as circunstâncias complexas e variáveis que se verificam em cada povo ou nação, (…) porque o seu alvo e o seu suporte é o povo, no seu conjunto”. Lacerda acreditava que, se os “revolucionários de 64” quisessem de fato renovar o país, deveriam criar uma narrativa política que convencesse o povo de seus propósitos e, enquanto não o fizessem, submeter o povo a uma política econômica sacrificante, por mais teoricamente bem embasada que fosse, sem envolvê-lo nisso, seria colocá-lo contra a nova elite dominante e fazê-lo sentir-se saudoso da “oligarquia de 1930” então supostamente deposta. A eleição de governadores da oposição viria mostrar que ele tinha um ponto. O próprio Campos, citado por Lacerda, havia dito antes que “os fatos teimosos se encarregam de destruir teorias e preconceitos, quando a experiência passa do laboratório para o meio social”. Se o raciocínio tem méritos, porém, a exemplificação é bastante questionável; Lacerda elogiou o “oportunismo” do New Deal de Roosevelt, que nomes como Mises e Hayek já nos provaram ter sido uma grande ilusão.
Em seu projeto, Lacerda reconhecia o setor mais inflacionário da economia como sendo o estatal, que não poderia ser modificado em pouco tempo, e que o esforço deveria ser em dinamizar o que não pode ser desmontado e permitir o fortalecimento do setor privado para geração de riquezas, somado ao envolvimento popular na narrativa da elite política. Criticou também a fixação de determinados índices e valores no projeto de Campos que achava arbitrários e produto de uma “centralização” que afronta o liberalismo sadio. Louvou a retirada dos impostos da indústria têxtil, que teria começado, segundo ele, depois de suas críticas, e que era uma providência mais sábia que todo o esquema do PAEG. Atacava também uma suposta opção ostensiva pelo capital estrangeiro do FMI, alegadamente aplicados pelo governo em setores privilegiados, sem pensar no mercado interno. Campos, por sua vez, disse que Lacerda é que fez uso de soluções estatizantes no governo da Guanabara, e, portanto, não tinha autoridade moral para dizer o que dizia.
Se fosse avaliar a questão à luz da minha pouca qualificação técnica – aliás, anos mais tarde, Roberto Campos repetiria que Lacerda não a tinha, apesar de ser um orador extraordinário -, diria que houve erros de ambos os lados e, por outro ângulo, atitudes também compreensíveis de ambos os lados. Talvez seja assim na maioria dos casos. De Carlos Lacerda, obviamente nosso ídolo pessoal, se pode dizer que tinha em geral uma percepção arguta e quase profética das consequências dos fatos em matéria de política, mas ao mesmo tempo, profunda e demasiadamente humano – o que o torna ainda mais fascinante -, era muito passional. Percebeu que a tecnocracia e a frigidez do recém-iniciado governo militar, que, quisesse ou não o presidente Castelo, se encaminhava para a prorrogação de seu mandato, acabaria por conduzir o país, ao contrário de suas intenções – ele queria, como dissemos, uma democracia avançada e, para além disso, queria ser o candidato à Presidência -, a um regime militar sem prazo para terminar e que pouca ou nenhuma transformação causaria na cultura e estrutura política do país. 1930 ainda preponderaria sobre o que ele queria que 1964 fosse. Quanto a isso, ele acertou completamente. Não deu outra. O regime se alongou até os anos 80, Lacerda mesmo foi cassado, e um dos erros mais imperdoáveis da elite daquele tempo foi não tê-lo ouvido. Por outro lado, de alguma sorte se excedeu, e não enxergou méritos no projeto de Campos e em sua equipe, tratando-o – e ao presidente, que era, aliás, seu admirador – com uma virulência extremada.
De Roberto Campos, atacado por Lacerda por seu histórico pretérito de vinculação a governos de berço getulista, se pode dizer que, com todos os defeitos apontados, o PAEG conteve a inflação. Foi um dos mais bem-sucedidos planos econômicos da nossa história. Não adiantou muito. Depois, o estatismo prevaleceu, de Costa e Silva a Geisel, e o resto todos sabemos. 1964 não transformou o Brasil. Campos, ele sim, se transformou intelectualmente em um dos maiores liberais clássicos e uma das maiores mentes do Brasil, travando embates memoráveis contra quase todo o resto da classe política e se tornando um gigante solitário entre as feras irracionais. Naquele 1965, porém, foi baixo, mesmo com o sucesso temporal; se Lacerda exagerou nos ataques que lhe fez, ele conseguiu descer ao nível dos esquerdistas mais estúpidos ao insinuar que concordava com a acusação retórica barata de que o governador da Guanabara teria sido responsável pela morte de Vargas. Qualquer comunista dizia o mesmo, ignorando toda a trajetória lacerdista de lutas pelo país.
O saldo da briga, poderiam perguntar… Bem, os dois foram derrotados em seus sonhos por um país melhor, que eram igualmente sinceros e elevados. De sua disputa ferrenha, Campos foi o vencedor prático imediato, permanecendo no cargo e levando adiante sua política, enquanto a carreira lacerdista terminou pouco depois. O que pouca gente sabe, e consta do grandioso livro Carlos Lacerda – A Vida de um Lutador, de John Foster Dulles, é que o líder udenista mudou sua opinião acerca do ex-ministro. Na página 587, consta que, em meados dos anos 70, “ao lhe perguntarem, na residência da família Guilherme da Silveira, quem seria a sua escolha para Ministro da Fazenda, se fosse Presidente da República, Lacerda respondeu: ‘Roberto Campos. Ele sabe tudo o que eu não sei sobre economia e eu sei tudo o que ele não sabe sobre política.’ Em outra ocasião, Di Cavalcanti se surpreendeu quando Lacerda lhe disse o mesmo: Roberto Campos, ‘sério e competente’, era quem escolheria para seu Ministro da Fazenda”. Na página 608, ainda se lê que Lacerda tentou um encontro posterior com Campos para aparar as arestas – que, consta, concordou, mas estava em viagem como embaixador brasileiro na Inglaterra.
É plausível entender que, conhecendo suas personalidades e as circunstâncias, o que era para ser, foi; talvez não pudessem mesmo ter tido outra postura, ter agido de outra forma. Ou quem sabe… O que seria um país conduzido por uma combinação entre Carlos Lacerda e Roberto Campos? O que teria sido do Brasil se eles chegassem ao poder juntos e não separados? Deploro constatar que, como quer que eu imagine, sempre me parece que seria muito melhor e nossa história poderia ter sido muito diferente. O que a “treta” antiga ensina às “tretas” atuais? Cabe a nós decidir. Intuo, em primeiro lugar, que ela mostra a naturalidade desses eventos. Mentes extraordinárias já se enfrentaram antes, que dizer de nós? Por outra, penso que, se encontrarmos a possibilidade de antever, não podemos deixar que essas disputas, hoje travadas em um “movimento” ainda incipiente e difuso, comprometam o que pode ser um futuro histórico grandioso e renovador das nossas esperanças. Não podemos perder mais nenhuma chance, nenhuma oportunidade. Eis tudo.
